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21 março, 2012

PF vai ouvir suspeitos de fraudar licitações no RJ nesta quarta-feira


Os envolvidos no escândalo das fraudes em licitações públicas começam a ser ouvidos na sede da Polícia Federal, na Zona Portuária do Rio, na manhã desta quarta-feira (21). A Polícia Federal abriuquatro inquéritos para investigar crimes como fraudes em licitação, corrupção e formação de cartel, depois que uma reportagem do Fantástico, exibida no domingo (18), mostrou o envolvimento de pelo menos quatro empresas no esquema.

A expectativa é que 17 pessoas sejam ouvidas até sexta-feira (23), entre proprietários, sócios, diretores, gerentes e funcionários das empresas Bella Vista Refeições Industriais, Locanty Soluções e Qualidade, Rufolo Serviços Técnicos e Construções e Toesa, que estariam envolvidas na fraude.

Representantes de empresas terceirizadas aparecem oferecendo propina para obter benefícios em licitações para prestar serviços a um hospital público da rede federal.
Entre as pessoas a serem ouvidas está Renata Cavas, gerente da Rufolo, que na reportagem garante a impunidade no negócio. Também vão prestar depoimento à Polícia Federal, o gerente da Locanty, Carlos Sarres, que explica como a propina é escondida, além de Davi Gomes, presidente da Toesa, e Jorge Figueiredo, representante comercial da Bella Vista Refeições Industriais.
Na terça-feira (20), Gustavo Teixeira, advogado da Bella Vista Refeições Industriais, disse que os atos praticados por Jorge Figueiredo não tinham o consentimento da empresa.
"O Jorge Figueiredo é um vendedor comissionado. Os atos praticados por ele, não são atos que a empresa outorga", falou o advogado.
MPF quer impedir novas licitações
Ministério Público Federal busca provas que possam impedir as quatro empresas de participarem de novas licitações públicas
“Nos mostra a reportagem que isso não é uma prática de mercado. É verdadeiramente uma coisa de bandido”, falou o Procurador da República, Jaime Mitropoulos.
A Comissão de Tributação da Assembleia pediu que o Tribunal de Contas do Estado faça uma auditoria nas licitações vencidas pelas quatro empresas, que aparecem na reportagem do Fantástico.
Contratos cancelados
As quatro empresas deverão sentir no caixa os efeitos dos do esquema fraudulento. A Prefeitura do Rio, o estado e a União já determinaram o cancelamento dos contratos.
A Procuradoria do Município explica que o cancelamento é possível, e está previsto no contrato. Mas ver as empresas fora da administração pode demorar mais. A suspensão do contrato da Locanty, denunciada por fraude no serviço de reboques há sete meses, somente agora foi concretizada.
Segundo pesquisa da ONG "Contas Abertas", feito com dados do governo federal, a União pagou de 2010 a março deste ano mais de R$ 143 milhões por serviços prestados a três dessas firmas: Locanty, Rufollo e Toesa.
O governo do estado fez um levantamento dos contratos em vigor com as empresas citadas na denúncia do Fantástico. O valor total chega a R$ 80 mihões.A prefeitura informou que, atualmente, não tem contrato em vigor com a Toesa, nem com a Rufollo. No entanto, a prefeitura admitiu que a Locanty trabalha para cinco órgãos e a Bella Vista Refeições para três. De acordo com o município, os serviços chegam a quase R$ 21 milhões. Todos terão seus contratos cancelados.
Para tocar os serviços atualmente prestados pelas empresas denunciadas, o governo do estado informou que pretende chamar as segundas colocadas nas licitações, opção criticada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por causa do risco da licitação ter sido fraudada. Segundo o governo, se houver necessidade de cancelar a licitação, a solução seria convocar uma nova.
Contratos de R$ 213 milhões
Mas o deputado Luiz Paulo Correia da Rocha, do PSDB, foi além. Pesquisou junto ao Sistema de Administração Financeira de Estados e Municípios. Os dados revelam que entre os anos de
2004 e 2011 o valor dos contratos do governo do estado somente com a empresa Locanty ultrapassou a soma de R$ 213 milhões.
Em um dos contratos, uma situação curiosa – o valor original fechado com a Fundação Apoio a Escola Técnica do Estado foi de quase R$ 9 milhões. Mas depois, o contrato teve um acréscimo de quase R$ 70 milhões. Mais de sete vezes o valor inicial.
O governo do estado ainda não se pronunciou sobre o valor do contrato da Locanty com a Fundação Apoio a Escola Técnica do Estado (Faetec).

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