Câmara conclui votação de destaques e aprova Código Florestal

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (25) a votação do projeto que modifica o Código Florestal, com pontos defendidos por ruralistas e sem as mudanças feitas a pedido do governo na versão que havia sido aprovada no Senado.

O texto agora não volta mais para o Senado. Dos 14 destaques (que poderiam mudar pontos específicos), quatro foram aprovados. A proposta segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff, que tem direito de vetar o projeto na íntegra ou em partes.

O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções. O relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), retirou pontos que tornavam o texto "ambientalista", na visão dos ruralistas.

A principal vitória do governo foi a manutenção de um ponto aprovado no Senado que previa a recomposição de mata desmatada nas margens de rios. Pelo texto aprovado, os desmatadores deverão recompor uma faixa de, no mínimo, 15 metros de mata ciliar ao longo das margens.

Umas das principais modificações para atender ao setor agropecuário está na exclusão do artigo 1º do texto aprovado pelo Senado, que definia uma série de princípios que caracterizam o Código Florestal como uma lei ambiental.

Ambientalistas protestam nas galerias da Câmara (esq.); deputados ruralistas comemoram (Fotos: Reuters)

Para o PV e o PT, ao rejeitar esse dispositivo, o relator reforçou a tese de que o Congresso está transformando o Código Florestal em uma lei de consolidação de atividades agropecuárias ilegais, ou uma lei de anistia, o que contraria o governo.

Ficaram de fora, por exemplo, orientação para que o Brasil se comprometesse com a preservação das florestas, da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e com a integridade do sistema climático.

Também foi eliminado princípio que reconhecia "função estratégica" da produção rural para a recuperação e manutenção das florestas. Outro princípio excluído dizia que o Brasil iria seguir modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável, para conciliar o uso produtivo da terra com a preservação.

PT
O PT tentou convencer os parlamentares a rejeitar a versão de Piau e aprovar o texto do Senado na integralidade, mas não obteve maioria. Isso porque o PMDB, segunda maior bancada da Câmara, e a bancada ruralista votaram em peso pelo relatório de Piau.

"Anuncio 76 votos do PMDB para o texto do Piau. O Código Florestal deve proteger, querem que criminalize [o produtor]", disse em discurso no plenário o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Em vão, o líder do PT, Jilmar Tatto (SP), fez um apelo para que os deputados aprovassem o texto do Senado, que previa maiores garantias de proteção ao meio ambiente. "Não queremos crescimento que degrada e que depreda, como está acontecendo com a China. Queremos um crescimento sustentável. Um crescimento com água limpa, mananciais para que região urbana possa ser abastecida e que a região rural possa ter água para irrigar", disse.

Para Tatto, o texto de Piau significa um retrocesso na lei ambiental. "Esse relatório é um retrocesso. Vamos votar o relatório do Senado e vamos fazer ajustes, mas ajustes que dialogam com o setor ambiental e com o governo", pediu.

Reflorestamento
Para o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o relator contrariou o regimento da Casa ao excluir trecho do texto aprovado pelo Senado que exigia dos produtores a recomposição de, no mínimo, 15 metros de vegetação nativa nas margens de cursos d'água com até 10 metros. O artigo prevê ainda que, para os rios com leitos superiores a 10 metros, a faixa de mata ciliar a ser recomposta deveria ter entre 30 e 100 metros de largura.

A recomposição vale para quem desmatou até julho de 2008 e é uma alternativa ao pagamento de multas aplicadas aos produtores que produziram em APPs.

O relator tentou deixar os percentuais de recomposição para regulamentação posterior, a cargo da União e dos estados. No entanto, o presidente da Câmara disse que o trecho não poderia ter sido excluído porque já tinha sido aprovado pelo Senado e também pela Câmara, na primeira votação da matéria, em maio de 2011. Desse modo, Maia restituiu o artigo do Senado que previa os limites de recomposição da área desmatada.

Diante da exigência de Maia, Piau decidiu incorporar ao seu texto o parágrafo 6ª do artigo 62, que estabelece que a exigência de recomposição em APPs para pequenos produtores "não ultrapassará o limite da reserva legal estabelecida para o respectivo imóvel". A reserva legal é o percentual de mata nativa que deve ser preservado nas propriedades privadas, a depender de cada região. O artigo de Piau visa evitar que a área de recomposição se torne muito maior do que a propriedade que poderá ser mantida pelo produtor.

APP em área urbana
Ao ler o relatório nesta quarta, Piau fez uma modificação no texto que foi admitida por Marco Maia. O relatório preliminar, entregue na terça aos deputados, suprimia completamente referências às Áreas de Preservação Permanente (APP) em região urbana.

Piau resolveu resgatar trecho do texto do Senado que contém a previsão das APPs. No entanto, o relator retirou a última frase do artigo que restringia o limite das faixas de beira de rio. Pelo texto de Piau, os estados e municípios poderão delimitar livremente as áreas de preservação em cursos d’água de regiões urbanas.

"Quando você amarra nestas faixas, você está ajudando a confundir mais. Imagina Petrolina e Juazeiro, onde passa o rio São Francisco ali, fica engessado na sua área de expansão. Você limita e tira a autonomia dos municípios de tomar a decisão", afirmou o deputado.

A alteração foi questionada por parlamentares do PV e do PSOL. Segundo eles, pelo regimento, Piau não poderia mudar a redação do texto do Senado. No entanto, o presidente da Câmara disse que Piau, como relator, pode suprimir trechos acrescentados pelo Senado que não tenham sido aprovados na Câmara.

O relatório
Ao todo foram feitas 21 mudanças no substitutivo aprovado pelo Senado no ano passado. Muitas foram apenas correções de redação e exclusão de artigos repetidos. Outras trataram de pontos importantes para produtores rurais e ambientalistas.

O texto de Piau excluiu da versão do Senado os artigos que regulamentavam as áreas de criação de camarões, os chamados apicuns, que considerou excessivamente detalhados. Apenas partes dos artigos que tratavam do uso restrito de solo foram mantidas, deixando claro que as criações dependem do zoneamento ecológico e econômico da zona costeira.

Também foi retirado o artigo que exigia a adesão de produtores ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) em até cinco anos para o acesso ao crédito agrícola. Segundo o relator, o cadastro depende do governo, o que poderia prejudicar os produtores.

Destaques aprovados
O plenário aprovou destaque do bloco PSB-PCdoB para que apicuns e salgados não sejam considerados como áreas de preservação permanente (APPs). Apicuns e salgados são áreas situadas ao longo do litoral, que podem ser utilizadas para o cultivo de camarão. Ambientalistas argumentam que essas áreas são parte integrante do manguezal e deveriam ser preservadas.

Os deputados aprovaram ainda destaque do PT ao Código Florestal que retira regularização de empreendimentos de carcinicultura e de salinas com ocupação irregular ocorrida até 22 de julho de 2008. Desse modo, as produções nessas áreas continuam irregulares.

Os deputados também aprovaram destaque de autoria do DEM, que retira do texto a obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O dispositivo excluído pelo destaque daria maior transparência à regularização de imóveis rurais. O CAR é o registro cartográfico dos imóveis rurais junto à Secretaria de Meio Ambiente. O objetivo do registro é facilitar o controle e monitoramento das produções agropecuárias, e a fiscalização de desmatamentos.

O quarto destaque aprovado pelos deputados, de autoria do DEM, retira a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos d’água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.

Ler Tudo

Ladrões roubam bar onde estavam Governador do Rio e Romário no DF

Assaltantes invadiram no início da madrugada desta quinta-feira (26) um bar na Asa Sul, em Brasília, onde estavam o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o deputado federal Romário (PSB-RJ). Os bandidos roubaram os clientes, mas não perceberam a presença das autoridades.

A polícia chegou ao local do incidente por volta de 1h e informou apenas que os dois homens armados chegaram no bar, que fica na 509 Sul em frente à W3 Sul, de carro e renderam alguns clientes. O governador Agnelo e o deputado Romário estavam no andar de cima do estabelecimento. Como os bandidos ficaram apenas na parte de baixo, as autoridades não foram abordadas pelos bandidos, que agiram rapidamente.

Apesar de não terem sido vistos pelos bandidos, os clientes que estavam no andar de cima acompanharam toda a movimentação do assalto. “O Romário estava lá com o governador, no andar de cima, mas os bandidos foram pegando tudo que tinha nas mesas e depois foram direto para o caixa, apenas no primeiro andar”, contou a atleta Lana Miranda.

O G1 tentou contato com o porta-voz do GDF, Ugo Braga, mas não teve retorno até a publicação da matéria. A assessoria do deputado federal Romário não retornou as ligações.

Testemunhas contaram que os dois bandidos fugiram de carro. A gerência do bar preferiu não comentar o assunto e a Polícia Militar também não quis dar entrevista para dar delhates da ação dos bandidos.

Ler Tudo

'Tenho o melhor emprego do Brasil', diz analista que mora em resort na BA

“Se ele tem o melhor emprego do mundo, eu tenho o melhor emprego do Brasil”, resume Guilherme Missumi, de 28 anos, ao comentar a reportagem sobre o britânico Ben Southall, zelador de uma ilha tropical na Austrália, publicada no G1 na terça-feira (24). Assim como o rapaz australiano, que ganhou o concurso "melhor emprego do mundo", Missumi também trabalha em um lugar paradisíaco. Em 2009, ele superou centenas de candidatos em um concurso promovido pelo resort Costa do Sauípe, que fica no município de Mata de São João, no litoral da Bahia. O prêmio lhe dava emprego por seis meses. O paulista se identificou tanto com o trabalho que já está lá há um ano e meio.

Guilherme Missumi cuida da análise de mídias sociais na Costa do Sauípe (Foto: Arquivo pessoal)

O austriano Southall recebeu um salário anual de 150 mil dólares australianos e acomodação em uma mansão de luxo na Ilha Hamilton, no Estado de Queensland.

Já Missumi, quando venceu o concurso, assinou contrato com carteira assinada e um salário de R$ 3 mil, mais plano de saúde e o trio “casa, comida e roupa lavada”. Ele passa o dia divulgando os eventos do resort nas redes sociais, faz contato com os hóspedes e nas horas vagas usufrui das atividades. “Morar aqui em um hotel é maravilhoso. Não preciso arrumar cama. Comida, café da manhã, até a cerveja está incluso.”Missumi é um “hóspede-embaixador”. 

Ele mora em um dos hotéis do complexo  e trabalha como analista de mídias sociais. Ele é responsável por divulgar na web as novidades do local. “Morar aqui em um hotel é maravilhoso. Não preciso arrumar cama. Comida, café da manhã, até a cerveja está incluso. É o melhor emprego do Brasil porque aqui tenho qualidade de vida”, afirma.

Costa do Sauípe (Foto: Divulgação)

O jovem conta que abusou da comida no início, chegando a ganhar 6 kg. “Agora corro, faço academia e aulas de tênis”, diz. Formado em rádio e TV, Missumi tinha uma produtora de vídeo e trabalhava em São Paulo.

Morava com os pais no Butantã, Zona Oeste da capital paulista, e vivia enfrentando o trânsito caótico da metrópole. “Troquei o inferno pelo paraíso”, brinca.

Quando era criança, Missumi era escoteiro e ficava responsável por fotografar e filmar as viagens do grupo. A paixão pelos vídeos e pelo turismo o levou ao “melhor emprego”. “Quando saiu o concurso meus amigos me indicaram dizendo que tinha tudo a ver comigo.”

O trabalho é dinâmico, muito ligado aos eventos do resort, que conta com cinco hotéis, cinco pousadas e 1.540 quartos. Missumi levanta às 7h, faz atividades na praia ou joga tênis, e vai para um café da manhã reforçado. Ainda pela manhã, vai para o computador responder aos e-mails e contatos no Twitter, Facebook e no blog do projeto. Responde às mais diferentes dúvidas de quem quer se hospedar no complexo, desde a voltagem da tomada até o hotel mais indicado para o tipo de família.

Missumi e a paisagem exuberante (Foto: Arquivo
pessoal)

Ele também grava vídeos sobre o que está acontecendo na Costa do Sauípe. Com o dinheiro do salário, ele passou a investir no seu equipamento. Missumi fazia pós-graduação em mídias digitais, em São Paulo, e quer se especializar como analista de redes sociais. “Não existe gente especializada nisso, e as pessoas e empresas estão descobrindo o poder dessa ferramenta.”

Se o australiano Bem Southall partiu para novas expedições pelo mundo a partir do seu “melhor emprego”, Missumi ainda não pensa em abandonar a sua “boa vida”. “Às vezes dá saudades de comer no McDonald’s e do agito de São Paulo, e de vez em quando vou lá visitar a família ou participar de alguma reunião de trabalho”, diz. “Mas não tem como enjoar daqui.”

Ler Tudo

Fraude na Unirio será apurada pela PF

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar irregularidades no preenchimento de vagas na Escola de Medicina e Cirurgia da Universidade Federal do estado do Rio de Janeiro (Unirio). A informação foi divulgada pela Unirio, na noite de quarta-feira (25). No início de abril, surgiram denúncias que indicavam uma suposta existência de esquema de compra de vagas na instituição.

As denúncias foram publicadas em reportagem do jornal O Globo. Cinco alunos teriam usado indevidamente números de matrículas canceladas por alunos aprovados, para se matricular no curso de Medicina. Eles estavam assistindo às aulas, e seus nomes constavam das listas de presença dos professores, apesar de não estarem na relação de convocados com base no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), única forma de acesso à universidade.

Na nota enviada pela Unirio nesta quarta, a instituição informou que o inquérito foi aberto pela PF no último dia 20, e será investigado pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários.

Ainda segundo o comunicado, "a Unirio vem tomando todas as providências necessárias junto aos órgãos competentes – Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal – para que as investigações ocorram da maneira mais ágil e adequada. Para tanto, em conjunto com o Ministério da Educação, a UNIRIO solicitou a atuação da Controladoria Geral da União (CGU) para a realização de auditoria no sistema de controle acadêmico da Universidade".

De acordo com o jornal, o documento da CGU com dados referentes a 2010 indica que não há controle confiável sobre as vagas dos cursos de graduação da instituição.Controle de matrículas

Em outra reportagem publicada, em O Globo, na terça-feira (24), o jornal afirma que a Unirio teria executado apenas 55,7% das 12.931 matrículas previstas pelo programa Brasil Universitário, do governo federal. Ainda assim, teriam sido gastos 96% dos R$ 91,6 milhões destinados a essa ação.

A reportagem também informa que o documento da CGU indica que a instituição de ensino não tem a contagem do número de estudantes matriculados em cursos à distância e tem dificuldades de captação dos dados referentes a alunos matriculados na modalidade presencial.

Segundo O Globo, trechos do relatório dizem que “a coleta e o tratamento dos dados sobre alunos matriculados são falhos e não fornecem às informações geradas confiabilidade bastante para serem utilizadas pelo gestor como ferramenta decisória. (...) Consideramos insuficiente o aproveitamento do sistema gerencial, o Sistema de Informações para o Ensino (SIE), adquirido em 2002 e até hoje não implantado em sua totalidade”.

MPF
A Unirio também é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a denúncia de que cinco alunos frequentavam as aulas do curso de medicina usando as matrículas de estudantes que tinham desistido das vagas. Duas sindicâncias internas analisam o caso na universidade.

No último dia 17, a instituição divulgou que abrirá uma licitação em caráter de emergência para contratar uma empresa para fazer uma auditoria no Sistema de Informações para o Ensino (SIE) da universidade. No dia 16, o reitor da Unirio, Luiz Pedro San, a diretora da Escola de Medicina e Enfermagem, Maria Aparecida Campos, e a vice-diretora, Rosa Maria de Sá Alves, prestaram esclarecimentos ao MPF, segundo informações da assessoria da Unirio.

Ler Tudo

Diretor da Delta e vereador são presos em ação relacionada a Cachoeira

O diretor da Delta Construções Cláudio Abreu, que foi afastado de seu cargo após revelação de ligação com o bicheiro Carlos Cachoeira, está entre os presos na Operação Saint-Michel, segundo informações do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). A operação, realizada em parceria entre MP e Polícia Civil do DF, é desdobramento da Operação Monte Carlo, na qual Cachoeira foi preso e acusado de exploração de jogo ilegal.

Também foi preso o vereador de Anápolis Wesley Silva, do PMDB. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara de Anápolis (GO), a Polícia Civil chegou por volta das 7h para cumprir o mandado e o vereador foi transferido para Brasília.

A Polícia do DF cumpre desde a madrugada desta quarta-feira (25) mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Brasília, São Paulo, Anápolis e Goiânia.

Gravações telefônicas feitas pela PF durante a Operação Monte Carlo revelaram o envolvimento de parlamentares, políticos e empresários com o grupo de Cachoeira. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito mista de deputados e senadores foi aberta no Congresso Nacional para investigar o tema.

Entre as suspeitas está a de favorecimento à Delta Construções, empreiteira que mantém diversos contratos com o governo federal. Cláudio Abreu, diretor da Delta afastado, aparece em gravações com Cachoeira discutindo contratos e benefícios ao grupo do contraventor.

Conforme o Ministério Público do DF, os "fatos criminosos" investigados na Operação Saint-Michel foram encaminhados pelo Ministério Público Federal "em razão de os crimes investigados serem da competência local". Os mandados foram concedidos pela 5ª Vara Criminal de Brasília.

Em nota divulgada após o surgimento de gravações entre Cachoeira e Cláudio Abreu, a Delta informou que afastou o diretor e que abriu auditoria.

Ler Tudo

Polícia resgata corpos e veículo de jovens desaparecidos em rio da BA

Os corpos dos cinco universitários desaparecidos há uma semana depois de saírem do Espírito Santo com destino à Bahia já foram resgatados dentro do Rio Mucuri, próximo à cidade homônima, e encaminhados ao Instituto Médico Legal de Teixeira de Freitas, ainda na Bahia, na madrugada desta quarta-feira (25). A ação foi concluída por volta das 3h, quando policiais e Bombeiros puxaram o veículo, localizado por volta das 20h, com o auxílio de um guincho.

Malas foram localizadas no veículo pelas equipes de
resgate (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)

Segundo a perícia inicial, os corpos são investigados como sendo os dos cinco jovens, restando apenas a constatação da perícia final, que só será realizada após o reconhecimento dos parentes dos universitários que são aguardados no IML, previsto para acontecer o mais breve.

De acordo com a polícia, a confirmação de que o carro era de André Galão, um dos rapazes do grupo, além da presença de três corpos no banco de trás, são fortes indícios de que os corpos são dos jovens. Além disso, o carona foi encontrado nas proximidades do riacho onde o carro estava, próximo a algumas árvores, configurando um total de cinco ocupantes, com características que conferem com as repassadas por familiares sobre os jovens.

saiba mais

• Polícia usa helicóptero em busca por jovens desaparecidos entre ES e BA
• Universitários do ES desaparecem em viagem à Bahia, diz família
• Mãe de jovem desaparecida crê em vingança, mas pai não vê motivo

O perito Alexson Magalhães informa que, no interior do veículo, foram achados documentos do proprietário e de objetos pessoais que conferem com os descritos por parentes dos jovens. Magalhães fez parte da equipe de quatro peritos da polícia técnica que participaram das buscas e da captura. Segundo ele, as vítimas que estavam dentro do carro utilizavam cinto de segurança no momento em que foram encontradas.

Retirada de carro foi finalizada por volta das 3h da
madrugada (Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)

A polícia inicia as investigações com a hipótese de acidente de trânsito por conta das condições do veículo, que teria ocorrido em uma curva, e dos cálculos de distância e frenagem realizados no local.

"Ainda vamos aguardar os resultados dos exames de necropsia, que poderão acusar algum sinal de violência nos corpos e levantar alguma suspeita de crime, mas, a princípio, trabalhamos com a hipótese de acidente, visto que o carro foi encontrado em uma distância muito grande do ponto de frenagem, o que pode configurar um excesso de velocidade, seguido de capotamento", afirma.

Buscas
De acordo o capitão Anilton Almeida, do 13º Batalhão da Polícia Militar (PM) de Teixeira de Freitas, o veículo modelo Punto, placa OBC-9685, foi encontrado submerso no Rio Mucuri. Ele informou que um corpo foi localizado às margens do rio. A polícia do Espírito Santo avisou às famílias. Cerca de 60 homens trabalharam no resgate, com contingentes das polícias da Bahia e do Espírito Santo, Corpo de Bombeiros, IML, além da equipe da Companhia de Ações Especiais da Mata Atlântica (Caema).

Boato
Na manhã de terça-feira (24), a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) chegou a informar que um carro com cinco corpos havia sido encontrado na localidade de Juerana, próximo a Posto da Mata, em Nova Viçosa. Mas o superintendente de Polícia do Interior, Danilo Bahiense, sobrevoou o local e não confirmou o fato.

Bahiense afirma que o que motivou as buscas foi "um boato". "Recebemos a informação e fomos ao local para checar. Sobrevoamos a região de helicóptero e o coronel também nos auxiliou, de carro, mas foi boato. Não encontramos nada", disse.

Desaparecimento
Os cinco jovens que seguiam do Norte do Espírito Santo para Prado, na Bahia, na última sexta-feira (20), desapareceram antes de chegar ao destino. Os universitários de São Mateuse Colatina saíram do Espírito Santo às 19h e foram vistos pela última vez em um posto de combustíveis em Pedro Canário.

Jovens desapareceram na última sexta-feira (20). (Foto: Reprodução / TV Gazeta)

Ler Tudo