Banda New Hit desce para o Presídio

Os nove integrantes da banda New Hit, acusados de estupro por duas adolescentes de 15 e 16 anos, já foram transferidos para o Presídio Regional de Feira de Santana nesta sexta-feira (31), de acordo com informações do Correio. Segundo o delegado Marcelo Cavalcante, titular da Delegacia de Ruy Barbosa, o caso agora deve ser acompanhado pela Justiça. O resultado do exame do corpo de delito que avaliará se houve ou não a violência sexual deverá ser divulgado ainda nesta sexta (31). Antes de dar entrada na unidade, os suspeitos também devem passar por um exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira. O suposto crime aconteceu na madrugada do domingo (26), após o show da banda no município de Ruy Barbosa.

 

Veja entrevista da menor de 16 anos:

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Delegado do DHPP é morto

A Polícia Civil ouvia no início da manhã desta quinta-feira (30) três suspeitos de participar do assassinato do delegado Euclides Batista de Souza, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em São Paulo. Ele levou dois tiros na noite desta quarta (29), em Itaquera, na Zona Leste da capital, em frente a sua casa.

Câmeras de segurança instaladas na casa do delegado e em imóveis vizinhos ajudaram a polícia a chegar aos suspeitos. Segundo a polícia, dois adolescentes, um de 15 e um de 17 anos, aparecem nas imagens. O mais velho deles teria baleado o delegado e dado um tiro na própria perna para simular ter sido vítima de um assalto. O mais jovem teria pedido auxílio para o colega. Um homem que ajudou a socorrer o adolescente também era ouvido nesta manhã.

 

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• Delegado do DHPP é baleado e morto em SP

Os investigadores trabalharam durante toda a madrugada para esclarecer o caso. Para a polícia, o delegado foi vítima de uma tentativa de assalto. De acordo com o delegado Antônio de Olim, as imagens mostram que o delegado fechava o portão depois de guardar o carro na garagem, por volta das 23h, quando foi atingido pelos criminosos.

Nas imagens é possível ver suspeitos correndo pela calçada. “Ele não percebeu. Se ele tivesse olhado ele teria visto. Quando ele foi fechar o último portão, o cara já correu, veio com a arma na mão”, disse Olim. Ele empurra o criminoso e toma os tiros.
O delegado foi encontrado caído na calçada. Os vizinhos levaram o delegado para o Pronto-Socorro do Hospital Santa Marcelina, também na Zona Leste, mas ele não resistiu.
A participação de menores em atos infracionais tem crescido, segundo estatísticas da Fundação Casa. Em 2006, a fundação tinha 5,6 mil internos. Atualmente, o número gira em torno de 8,9 mil.

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Belfort X Jon Jones no UFC

O lutador Vitor Belfort mostrou maturidade e respeito ao rival Jon Jones. Dez anos mais velho que Jones, Vitor exaltou o americano com quem lutará no próximo evento do UFC, no dia  22 de setembro, em Toronto, no Canadá.

"Estou com 35 anos de idade, 17 anos de carreira, lutando com o melhor lutador de todos os tempos na história do UFC, um cara que está sendo considerado o melhor atleta do MMA. Ele é a nova geração, tenho muito respeito pelo cara, mas estou pronto para levar um duelo de alto nível", disse Vitor en entrevista ao canal americano "Fuel".

Vitor agradeceu a oportunidade de lutar pelo cinturão e revelou que está treinando com grandes lutadores que já enfrentaram o campeão dos meio-pesados. "Sou muito grato ao Lorenzo (Fertitta) e ao Dana White por acreditarem em mim e me darem esta oportunidade. Estou indo para uma divisão onde tenho uma história. Tenho treinado com Rashad Evans e Alistair Overeem. Tenho treinadores diferentes e trabalho com times diferentes. Rashad lutou com Jon Jones e também ja treinou com ele, por isso, estou aprendendo muito", revelou Vitor.

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Acompanhe como anda o Julgamento do Mensalão

Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do processo do mensalão na tarde desta quarta-feira (29) com o voto do ministro Cezar Peluso. O magistrado deixa o tribunal na próxima segunda (3) em razão da aposentadoria obrigatória para ministros que completam 70 anos.
A expectativa é de que Peluso só consiga se pronunciar sobre o item 3 da denúncia da Procuradoria Geral da República sobre o mensalão, que trata de desvios de recursos no Banco do Brasil e na Câmara dos Deputados. Até agora, seis ministros já deram seus votos em relação ao tópico, primeiro dos sete que serão analisados pelo Supremo.

Até a aposentadoria de Peluso, só haverá mais duas sessões de julgamento no STF, nestas quarta (29) e quinta (30). Com a saída dele, a corte ficará com dez ministros até que a presidente Dilma Rousseff indique um novo nome para a vaga.

Há uma possibilidade de que o ministro Cezar Peluso adiante o voto na íntegra, sobre os sete itens da denúncia. No entanto, para alguns magistrados da corte, isso seria antirregimental porque ele anteciparia tópicos ainda não abordados pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, e pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski.

Desde o início do julgamento, Peluso não falou publicamente sobre como será seu voto, se fatiado como os demais ministros que votaram até o momento ou na íntegra.

Risco de empateO receio de alguns ministros da corte, principalmente do relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, é de empate no julgamento com relação aos crimes imputados a alguns dos 37 réus em razão da saída de Peluso.

Em caso de empate, há duas possibilidades de solução apontadas pelos próprios ministros. Uma delas prevê que o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, decida o resultado final do julgamento ao proferir o chamado “voto de qualidade”. Outra solução defendida por correntes jurídicas é de que, em se tratando de ação penal, o empate deva favorecer o réu.

Votos proferidos
Até a sessão desta segunda (27), seis ministros já apresentaram seus votos com relação a acusações de desvios de recursos no Banco do Brasil e na Câmara dos Deputados: Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Quatro deles decidiram pela condenação do deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha pelos crimes de peculato (desviar recursos na condição de servidor) e corrupção passiva (receber vantagem indevida). Três deles também condenaram o parlamentar por lavagem de dinheiro por desvios na Câmara dos Deputados - a ministra Rosa Weber disse que analisará a acusação posteriormente.
Os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda acompanharam o voto do relator, dado na semana passada, pela condenação de Cunha e de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) e peculato.

O único a divergir na segunda foi o ministro Dias Toffoli, que absolveu Cunha e o grupo de Valério em seu voto. Ele acompanhou o voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski, que, na semana passada, decidiu inocentar o parlamentar das acusações de devio na Câmara. Com isso, dois ministros já votaram pela absolvição.

Com os votos proferidos na sessão desta segunda, a maioria dos ministros (6 a 0) também se manifestou pela condenação do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e de Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por desvios no Banco do Brasil.

 

O STF tem 11 ministros. Depois de Peluso, que abre a rodada de votos desta quinta, ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Todos podem mudar o voto até a proclamação do resultado, que ocorre no fim do julgamento.

Denúncias

Segundo a denúncia do Ministério Público, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha recebeu, em 2003, R$ 50 mil em vantagens indevidas da agência de Valério SMP&B, que tinha contrato com a Casa. Cunha teria desviado ainda R$ 252 mil do contrato com a agência para o pagamento de um assessor particular.

Segundo o Ministério Público Federal, os desvios na Câmara somaram R$ 1,077 milhão, uma vez que a agência de Valério recebia sem executar os serviços.
Com relação a denúncias sobre desvios no Banco do Brasil, o Ministério Público acusou o ex-diretor de Marketing Henrique Pizzolato de receber R$ 326 mil em propina para beneficiar agência DNA Propaganda Ele também teria autorizado, diz a denúncia, o repasse de R$ 73,8 milhões do fundo Visanet para empresa de Marcos Valério.

 

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Integrantes da Banda New Hit continuam presos em Ruy Barbosa

"Meu filho é um menino do bem e não precisa disso, é de boa família, tem índole, não tem perfil de fazer um tipo de coisa dessa", afirma Tânia Santana, mãe do vocalista da banda New Hit, que está preso na delegacia de Ruy Barbosa, interior da Bahia, apontado como um dos dez homens responsáveis pelo estupro de duas garotas de 16 anos.

Segundo relato das adolescentes, o abuso sexual ocorreu dentro do ônibus da banda de pagode, após show realizado na madrugada do domingo (26). Nove suspeitos devem ser transferidos do Complexo Policial para o Presídio de Feira de Santana nos próximos dias. "A delegacia não tem local apropriado para custodiá-los, para preservar a integridade física dos mesmos", diz Marcelo Cavalcanti, delegado que investiga o caso.

O décimo detido é um policial militar, segurança da banda, suspeito de ter sido conivente diante do crime. A Polícia Militar informou que o soldado foi transferido da delegacia de Ruy Barbosa e está custodiado na Coordenadoria de Custódia Provisória (CCP) da corporação, localizada no Batalhão de Choque em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador.

 

Advogado de oito dos detidos, Kleber Andrade afirma que irá fazer a solicitação de liberdade provisória à Justiça na quarta-feira (29), com base em critérios como bons antecedentes e ocupação lícita. O pedido não pôde ser feito antes por conta de feriados na cidade que mantiveram o Fórum fechado.

As adolescentes afirmaram que entraram no ônibus para tirar fotos com os músicos e acabaram sendo obrigadas a fazer sexo. Dois integrantes da banda admitiram à polícia que fizeram sexo com as adolescentes, mas com consentimento. Os outros negaram que tiveram relação sexual com as garotas. Elas estão sendo acompanhadas pelo Conselho Tutelar. O exame de corpo de delito deve ser liberado na sexta-feira (31).

"Entravam de dois em dois"
No departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana, cidade localizada a cerca de 110 km de Salvador, uma das meninas contou como tudo aconteceu. "A gente pediu para o produtor da banda para irmos para o trio para tirarmos foto com eles. Quando a gente chegou em cima do trio, eles falaram que não dava para tirar foto lá, porque era muita gente, que era para irmos para dentro do ônibus. Quando a gente chegou dentro do ônibus, eles falaram que era para irmos para o fundo do ônibus porque lá tinha mais luz. Quando chegamos no fundo do ônibus, dois deles já me empurraram para dentro do banheiro, levantaram minha saia e já começaram a praticar o ato sexual. Eu pedia para eles pararem, para eles me deixarem ir embora. Eles tamparam minha boca e começaram a me bater, para não deixar eu sair. Dez homens me estupraram, entravam de dois em dois", disse.

"Elas estão abaladas. Não é para menos, porque elas eram fãs desta banda e aconteceu uma coisa dessas. Uma monstruosidade, é o que eu acho. Serviu até de alerta para o Conselho Tutelar, não só o de Ruy Barbosa, mas de outros Conselhos, porque ninguém ia pensar que em uma praça, dentro de um ônibus de uma banda acontecesse tamanha monstruosidade. O ônibus estava parado na porta da igreja, ninguém nunca ia imaginar", disse a Conselheira Tutelar, Evandra Soares.
O G1 entrou em contato com a assessoria da banda, que informou que todo o caso não passa de um mal entendido. Que as meninas estavam 'ficando' com dois integrantes do grupo e que não houve abuso por parte de nenhum integrante.

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Alemanha detona bomba da 2a. Guerra Mundial

As autoridades da Alemanha detonaram na terça-feira (28) uma bomba da Segunda Guerra Mundial após uma tentativa fracassada de desativá-la.

A descoberta da bomba, de 250 quilos de peso, havia obrigado a retirada durante a madrugada de 2,5 mil pessoas na cidade de Munique.

A bomba foi localizada na véspera durante uma construção no bairro de Schwabing, onde a polícia e os bombeiros evacuaram todos os habitantes em um raio de 300 metros.
Os moradores dos edifícios próximos ao local da detonação só poderão retornar às suas casas depois que os analistas verifiquem - à luz do dia - possíveis danos nos imóveis como consequência da explosão controlada.

Sequência de imagens mostra a detonação controlada da bomba nesta terça-feira (28) em Munique (Foto: AFP)

Foto de jornal local mostra bomba encontrada em Munique (Foto: Reprodução)

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Nordeste lidera pela 1a. vez numero de indenização paga pelo seguro DPVAT

Dados do primeiro semestre apontam que o Nordeste é líder no número de indenizações pagas pelo seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), com 30% do total. É a primeira vez que a região assume o posto desde que o balanço passou a ser divulgado a cada seis meses, em 2010. A contagem anual, iniciada em 2005, sempre foi encabeçada pela Região Sul.

De janeiro a junho deste ano, o seguro obrigatório para acidentes de trânsito foi solicitado 64.890 vezes no Nordeste, número 50% maior que o registrado no mesmo período do ano passado e superior ao total de 2010 nesses estados. No Sul, foram pagas 60.323 indenizações no semestre. No Sudeste, 53.607, de acordo com os dados da Seguradora Líder, responsável pelo DPVAT.

O seguro DPVAT cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistência médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país. O recolhimento é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.
Na hipótese de repetir esse número no segundo semestre, o Nordeste fecharia o ano com 129.780 indenizações, um aumento de 400% sobre 2005, quando foram registrados 25.513 pagamentos na região.

INDENIZAÇÕES PAGAS PELO DPVAT POR REGIÃO
	2012	2011		2010
	1º semestre	1º semestre	2º semestre	1º semestre	2º semestre
Nordeste	64.890	43.284	55.726	28.993	32.323
Sul	60.323	49.967	60.840	39.325	38.605
Sudeste	53.607	43.786	50.456	34.685	35.816
Norte	21.620	15.385	19.716	9.097	12.157
Centro-Oeste	15.710	12.689	14.507	8.980	12.37
Fonte: Seguradora Líder

Em todo o país, as motos são o principal veículo envolvido nos acidentes computados pelo DPVAT, com 69% do total - apesar de, segundo o Denatran, esse tipo de veículo corresponder a 27% da frota nacional contra 60% de carros. No Nordeste, a tendência se repete: 65% dos pagamentos do seguro no semestre passado foram para acidentes com motos.
"Lá não tem mais ninguém andando de bicicleta, cavalo...é tudo motocicleta. E muitas vezes [as pessoas] não estão preparadas para dirigir", diz Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder. O crescimento dos casos no Nordeste coincide com a alta nas vendas de motos. Em 2011, a região foi a que mais comercializou motos no Brasil com 34,8% contra 34% do Sudeste, segundo dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

ESCALADA DE INDENIZAÇÕES DO DPVAT NO NORDESTE (% do total)
2011
99.010 (27%)
2010
61.316 (24,3%)
2009
49.142 (19,1%)
2008
47.509 (17,4%)
2007
48.573 (19,2%)
2006
31.677 (16,4%)
2005
25.513 (14,6%)
Fonte: Seguradora Líder

Os dados da seguradora focam nas vítimas: não há dados sobre as causas dos acidentes ou sobre de quem é a responsabilidade na maioria dos casos, se do motociclista ou de condutores de outros veículos eventualmente envolvidos.

De acordo com a Seguradora Líder, o número maior de indenizações para usuários de motos, mais expostos aos riscos de acidentes, faz o valor do DPVAT ser de R$ 279,27, ou seja, mais caro que o dos automóveis, que custa R$ 101,16.

Invalidez permanente
Além do total de indenizações, o Nordeste também liderou no número de pagamentos do seguro por casos de invalidez permanente, a mais comum no geral (66%) e a mais frequente para motos.

O Nordeste registrou 33% dessas ocorrências contra 25% do Sul e 23% do Sudeste, de janeiro a junho. A seguradora não possui estatísticas por estado nesses casos. Considerando o tipo de veículo, as motos corresponderam a 80% dos acidentes com invalidez na região.

No número de indenizações por morte, que foram 14% do total no 1º semestre, o Nordeste é o vice-líder, com 29% - não há discriminação por tipo de veículo. A região perde apenas para o Sudeste, com 36%. A Bahia teve o maior número de registros de óbitos na contagem do DPVAT, seguida por Ceará e Pernambuco.

Vendas em altaDepois de São Paulo e Minas Gerais, o Ceará foi o estado que mais vendeu motos no ano passado (143.371), seguido da Bahia e de Pernambuco. Em 2010, o Nordeste já havia arrebatado o primeiro lugar em emplacamentos no país, também "colado" com o Sudeste: 34,2% contra 34,1%. Em 2006, a região tinha apenas 20,2% do "bolo" das vendas de motos no país, diante de 43,5% do Sudeste, ainda segundo a Abraciclo.

Quem pode pedir o seguro
Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm um prazo de 3 anos após o acidente de trânsito para dar entrada no seguro. Xavier diz 60% dos pedidos ocorrem no primeiro ano. que o pagamento sai em cerca de 30 dias após a solicitação. A seguradora não tem dados de quantas vítimas de acidentes deixam de requerer o benefício. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone 0800-022-1204.

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Samsung X Apple

O mercado norte-americano de smartphones e tablets pode sofrer mudanças profundas após a decisão da ação judicial que envolve a Samsung e a Apple, prevista para sair nos próximos dias. As duas empresas trocam acusações mútuas de infração de patentes, pedem indenização e um possível embargo de venda de aparelhos. Também complica o quadro o fato de a Samsung ser uma grande fornecedora de componentes para os aparelhos da Apple.

A ação inicial foi tomada pela Apple, em abril deste ano, que processou a empresa sul-coreana por infração de patentes relacionadas ao funcionamento e ao design do iPhone e do iPad. Em seguida, a Samsung processou a Apple, pela infração de patentes relacionadas a operações de comunicação móvel.

Para André Ferreira de Oliveira, advogado especializado em patentes e sócio do Daniel Advogados, o impacto da decisão irá muito além dos valores financeiros. “Se for dada a vitória à Apple, haverá uma constatação judicial de que houve um tipo de concorrência desleal. Já a vitória da Samsung será como uma chancela para que outras empresas possam seguir uma linha parecida, abrindo um pouco mais o mercado”, afirmou o advogado.

Durante o julgamento, que começou no dia 31 de julho, as duas empresas tiveram que revelar alguns de seus segredos e foram chamados ao banco de testemunhas Scott Forstall (executivo da Apple responsável pelo sistema iOS), Phil Schiller (executivo da Apple responsável pela área de marketing), Christopher Stringer (designer da Apple há 17 anos) e Jeeyuen Wang (designer da Samsung).

O julgamento

A seleção de jurados começou no dia 30 de julho. Foram escolhidas dez pessoas (sete homens e três mulheres), mas ao longo do julgamento uma mulher foi dispensada porque sua chefe disse que não lhe pagaria salário pelos dias que estaria fora, no júri. Os jurados têm a função de decidir se as patentes foram infringidas pelas companhias. Para isso, eles não podem sequer ler notícias sobre o assunto, fazer pesquisas ou conduzir investigações próprias.

Phil Schiller, vice-presidente de marketing da Apple,
aparece em desenho que reproduz o julgamento
contra a Samsung (Foto: Vicki Behringer/Reuters)

Já no dia seguinte, as equipes de advogados das duas empresas começaram a apresentar seus argumentos. Ao todo, cada empresa teve 25 horas para apresentar seu lado da história aos jurados.
O julgamento acontece em um tribunal em San Jose, na Califórnia, nos Estados Unidos, e é supervisionado pela juíza Lucy Koh. Em decisões anteriores, Koh já havia determinado, duas vezes, o embargo da venda de aparelhos da Samsung nos EUA.

Segundo publicações especializadas, quase 80 advogados foram registrados para ir ao tribunal, sendo que a maioria deles representa Samsung ou Apple. Também estão presentes advogados de empresas que mantêm contrato com as duas fabricantes –eles tentam impedir que detalhes de contratos sigilosos sejam tornados públicos.

A Apple já divulgou que quer, ao menos, US$ 2,5 bilhões em danos da Samsung – além da proibição da venda dos produtos que infringem as patentes envolvidas, o que envolve smartphones e tablets. A Samsung também pede dinheiro (US$ 421,8 milhões em direitos autorais, segundo testemunhas da própria Samsung).

Depois do anúncio da decisão, é esperado que os dois lados entrem com recursos.
As patentes envolvidas

Nos Estados Unidos, existem dois tipos de patente: a “patente de serviço” (que protege o funcionamento ou a forma como um item é usado, além dos métodos de fabricação de algo) e a “patente de design” (que protege a aparência dada a um item). O caso envolve nove patentes de serviço e quatro de design, segundo a juíza Lucy Koh, revelou em um documento enviado aos jurados.

A Apple acusa a Samsung de infringir sete patentes, veja:

Número e tipo da patente	Descrição
7.469.381 (de serviço)	Relacionada à maneira com a qual a interface sensível ao toque do iPhone ou do iPad detecta os gestos do usuário e os interpreta para aumentar uma imagem, girar algo na tela ou passar o dedo pela lista de contatos, por exemplo.
7.844.915 (de serviço)	Relacionada a uma tecnologia que permite que o usuário navegue entre documentos em uma interface sensível ao toque.
7.864.163 (de serviço)	Relacionada a funções da tela sensível ao toque, como o toque para dar zoom e outras funções de navegação pela tela.
D618.677 (de design), D593.087 (de design) e D504.889 (de design)	Relacionadas ao design “decorativo” de um dispositivo eletrônico que parece ser um modelo antigo do iPhone.
D604.305 (design)	Relacionada à interface gráfica exibida na tela.

Já a Samsung acusa a Apple de infringir as seguintes patentes:

Número e tipo de patente	Descrição
7.675.941 (de serviço) e 7.447.516 (de serviço)	Cobrem tecnologias relacionadas à conexão à rede 3G.
7.698.711 (de serviço)	Cobre tecnologia relacionada à execução de músicas em MP3 em dispositivos móveis.
7.577.460 (de serviço)	Tecnologia que descreve um “terminal de comunicação” que funciona como um telefone portátil e uma câmera, que pode enviar, receber e exibir imagens.
7.456.893 (de serviço)	Relacionada a um método de controle de um aparato que faz o processamento de imagens digitais e armazena a foto num meio de gravação. A patente também faz referência a uma tecnologia que reproduz arquivos guardados em um meio de gravação.

O caso também envolve outros dois fatores: a infração de ”trade dress” e a infração de acordos de antitruste.

O "trade dress" é um detalhe ou design de um produto que não tem função, mas o diferencia da concorrência e indica sua origem, segundo explicou a juíza Lucy Koh. A Apple diz que a Samsung não respeitou seu trade dress 3.470.983 (relacionada ao design geral do iPhone), além de outros três trade dresses não registradas do iPhone e do iPad.

O trade dress é mais subjetivo do que uma patente normal" André Ferreira de Oliveira, advogado especializado em propriedade intelectual.

Neste caso, afirmou a juíza, os jurados precisam descobrir se o trade dress da Apple deve ser protegido para, em seguida, determinar se a Samsung tentou causar confusão em compradores usando possíveis elementos da Apple. Os jurados vão ter que decidir se os elementos dos produtos da Apple ficaram famosos antes de a Samsung lançar os seus concorrentes.

O advogado André Ferreira de Oliveira explica que os jurados terão que decidir se o trade dress da Apple deve ser protegido porque o direito de trade dress é mais “subjetivo” do que uma patente normal. “Eles precisam levar em consideração se o produto é realmente conhecido, por quem ele é conhecido, a que o consumidor vincula aquele produto”, explica.
Sobre os termos antitruste, a Apple diz que a Samsung não respeitou os acordos de padrão internacionais firmados pelas companhias.

Segundo o advogado Cesar Peduti Filho, especializado em propriedade intelectual, a Apple alega que duas patentes que a Samsung inclui no processo foram declaradas como “essenciais” pelo órgão regulador europeu para o uso de tecnologia Wi-Fi. “Com base nisso, a Samsung se obrigou contratualmente a licenciar isso a seus concorrentes a termos justos e preços razoáveis”, explica.

Apesar disso, a Apple afirma que não recebeu esse tratamento para licenciar as patentes da Samsung.
Oliveira, da Daniel Advogados, afirma que os órgãos antitruste têm como função analisar o mercado e verificar se não está havendo abuso dos direitos de propriedade intelectual.

Também está em disputa o valor que a Apple paga à Samsung pelos direitos de patente que usa da companhia. A coreana diz que eles devem ser calculadas de acordo com o valor de mercado do produto em que são usados, já a americana diz que eles devem ser calculados sobre o preço do componente do aparelho em que são usados.

Próximos passos
Oliveira, advogado especializado em patentes, explica que a finalização dos argumentos finais, realizada na última terça-feira (21) significa que o caso está pronto para a análise dos jurados. “Agora eles vão se reunir, deliberar e, ao final, informar ao tribunal sua decisão”, contou.
A juíza, então, terá o papel de decidir como a decisão será a aplicada –qual será o valor de uma multa, por exemplo.
Mas Oliveira lembra que à decisão cabe recurso. “A tendência é que esse caso chegue à Suprema Corte norte-americana”, analisa.

Procurada pelo G1, a Samsung disse que "quer competir com a Apple, não sufocar a concorrência; quer oferecer mais escolhas ao consumidor, não limitar sua habilidade de comprar o produto que quiser por um preço acessível."

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Revisor vota pela condenação de 4 réus do mensalão

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, votou nesta quarta-feira (22), durante sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), pela condenação de quatro réus por desvios no Banco do Brasil.

Lewandowski entendeu que o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato cometeu os crimes de corrupção passiva (receber vantagem indevida), peculato (apropriar-se de bem público) e lavagem de dinheiro.

Além disso, o revisor apontou os crimes de peculato e corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) por parte de Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

O ministro-revisor votou pela absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Luiz Gushiken.

Na denúncia feita pela Procuradoria Geral da República ao Supremo em 2006, o então procurador Antônio Fernando de Souza acusou o ex-ministro pelo crime de peculato, alegando que Gushiken teria conhecimento do repasse irregular de R$ 73,8 milhões pelo Banco do Brasil à DNA Propaganda, agência de Marcos Valério. No ano passado, a Procuradoria pediu a absolvição de Gushiken por falta de provas.

O revisor apresentou os argumentos pela absolvição de Gushiken, como um “desagravo” ao ex-ministro. "As provas judiciais submetem os acusados às maiores humilhações e constrangimentos. Não existe prova qualquer nos autos de que o réu tenha participado, influenciado ou mesmo tomado conhecimento dos fatos", disse Lewandowski.

Na tarde desta quarta, Lewandowski começou a apresentar seu voto sobre o item da denúncia da Procuradoria Geral da República que aborda desvio de recursos públicos. Ele concluiu o subitem sobre desvios no Banco do Brasil e deve iniciar nesta quinta (23) seu voto sobre suposta fraude na Câmara dos Deputados.

Na última quinta, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, já havia votado pela condenação de Pizzolato por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e do grupo de Valério por corrupção ativa e peculato.

Peculato e corrupçãoSegundo a denúncia, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato atuou para favorecer a agência DNA Propaganda, de Marcos Valério e seus sócios, em troca do recebimento de R$ 326 mil.

Para o relator, ficou provado que Pizzolato recebeu vantagem indevida do grupo de Valério.

"O delito tem todos os elementos do crime de corrupção passiva tipificada no Código Penal, pois o réu recebeu R$ 326 mil para praticar atos de ofício [...] que resultaram no desvio de recursos do fundo patrocinado por aquela instituição financeira. Ante o exposto, voto pela condenação do réu Henrique Pizzolato no crime de corrupção passiva", afirmou o revisor ao se referir a Pizzolato.

Ainda segundo o revisor, Valério e seus sócios emitiram notas fiscais frias para justificar o recebimento irregular de repasses do fundo Visanet.

“Assim, as irregularidades assumem contornos de crime, conforme constatação do laudo do Instituto Nacional de Criminalística, que assim concluiu. Ultrapassamos barreira da mera irregularidade administrativa e estamos adentrando a seara da criminalidade”, afirmou. O revisor apontou "total balbúrdia" na área de marketing do Banco do Brasil.

O ministro também votou pela condenação de Pizzolato pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo Lewandowski, a forma como foi efetuado o saque de R$ 326 mil em favor do ex-diretor do Banco do Brasil demonstra tentativa de ocultar a origem do dinheiro e de “branquear capital”.

“Houve nítida intenção de dissimular e ocultar a origem e o verdadeiro beneficiário do valor. Com efeito, o modo inusitado pelo qual foi efetuado o saque por Pizzolato [...] permite que se conclua pelo delito de branqueamento de capitais”, disse o revisor.

Segundo peculato
Ricardo Lewandowski também pediu a condenação dos quatro réus por outro peculato, em razão do desvio de R$ 2,9 milhões referente ao bônus de volume que, segundo a Procuradoria, por previsão contratual, deveria ser devolvido ao Banco do Brasil.

Ricardo Lewandowski disse que mudou o voto sobre a acusação de peculato por desvios de valores referentes ao bônus de volume de última hora.

O bônus de volume seria um tipo de comissão recebida dos meios de comunicação que veicularam anúncios do Banco do Brasil. Em vez de repassar os valores ao banco, a DNA teria usado o dinheiro no esquema, diz a Procuradoria, para pagar parlamentares no Congresso em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o ministro Lewandowski, houve, sim, irregularidades no contrato, pois a DNA Propaganda teria recebido valores a título de bônus de volume quando, na realidade, os recursos correspondem a outros serviços. Para ele, no entanto, é legítimo o recebimento por agências dos bônus de volume.

“Eu estava convencido até ontem à noite [de que não havia irregularidade no repasse]. Voltando da posse da ministra Assusete Magalhães, no STJ, revendo a espécie probatória me deparei com documentos que me fizeram a dar uma guinada de 180 graus para acompanhar o voto do ministro Joaquim Barbosa”, afirmou Lewandowski.

Versão dos acusadosA advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato negou, em sustentação oral no STF, desvio de recursos públicos porque o fundo Visanet é financiado pela iniciativa privada. Também negou que o cliente tenha recebido dinheiro para beneficiar a agênciasde Marcos Valério.

Para o ministro-revisor, é “irrelevante” a discussão sobre se o bem desviado é “público ou privado".

“A defesa trouxe à baila a discussão sobre a natureza jurídica da Visanet, que a meu ver mostra-se irrelevante. O que é relevante é a condição de que o sujeito ativo seja funcionário público, mostrando-se irrelevante a natureza e origem do bem móvel. O próprio artigo menciona a possibilidade de haver desvio de bem público ou particular. Peculato exige a comprovação de que o sujeito ativo é funcionário público e que o bem móvel foi transferido em razão do cargo", argumentou o revisor.

As defesas de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach negaram desvios de recursos públicos. Paz e Hollerbach alegaram que só são réus pelo fato de terem sido sócios de Valério.

Roteiro do julgamento
O revisor do processo afirmou, ao iniciar seu voto, que falaria apenas sobre o item 3, que aborda desvio de recursos. Lewandowski disse que não abordaria acusações contra outros réus para não se antecipar ao relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.

Há uma expectativa no Supremo em relação ao voto de Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro ao completar 70 anos.

Sétimo a votar, ele pode pedir para votar após Lewandowski para poder participar de pelo menos uma parte do julgamento. No entanto, ele poderia ainda votar na íntegra quando apresentasse seu voto, o que faria com que antecipasse votação sobre réus sobre os quais o relator e o revisor ainda não trataram em seus votos.

"Disciplinadamente, como convém a um membro da Suprema Corte, eu iniciarei o meu voto estritamente dentro do item 3, que foi relatado pelo eminente ministro Joaquim Barbosa. Não ultrapassarei, não tratarei de nenhum outro réu porque entendo que se assim o fizesse estaria ultrapassando o relator e assim ferindo o artigo 135, que é nossa norma de procedimento”, disse Lewandowski.

O artigo 135 estabelece que o relator é o primeiro a votar, seguido pelo revisor e pelos demais ministros, começando pelo que tem menos tempo de atuação no STF (Rosa Weber) para o decano, aquele que tem mais tempo (Celso de Mello).

Nesta segunda, o ministro Joaquim Barbosa anunciou a ordem do julgamento da ação penal. O relator afirmou que apresentará seu voto na seguinte ordem, conforme os itens da denúncia:
- item 3 (desvio de recursos públicos);
- item 5 (gestão fraudulenta);
- item 4 (lavagem de dinheiro);
- item 6 (corrupção por parte de partidos da base);
- item 7 (lavagem de dinheiro por parte do PT);
- item 8 (evasão de divisas);
- item 2 (quadrilha).

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Pesquisa aponta dianteira de ACM Neto

O candidato a prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lidera a pesquisa de intenção de votos realizada pela Potencial Pesquisas entre os dias 16 e 19 de agosto, com 42,9%, na abordagem estimulada. Em segundo lugar está Nelson Pelegrino (PT), com 14,9%, seguido por Mário Kertész (PMDB), com 8,4%. Na abordagem, Márcio Marinho (PRB) tem 4,4%, Hamilton Assis (PSOL) marca 0,9% e na última posição está o postulante do PRTB, Rogério Tadeu Da Luz, com 0,8% das intenções de voto. Os indecisos e aqueles que pretendem votar em branco ou anular o voto são, respectivamente, 8% e 19,9% do eleitorado.

 

A avaliação quantitativa tem o registro 00076/2012 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). No levantamento espontâneo, em que não são citados nomes dos prefeituráveis, ACM Neto (DEM) lidera com 28,4%, seguido de Pelegrino (PT), com 9,1% das intenções de voto, e Kertész (PMDB), com 5,6%. Na sequência, estão Márcio Marinho (PRB), com 2%, Hamilton Assis (PSOL), com 0,4% dos votos, e o atual prefeito, João Henrique (PP), que não disputa o pleito, com 0,1%. Dos entrevistados, 51,5% não sabem quem escolher e 2,9% disseram que pretendem votar nulo ou branco. No quesito rejeição, Da Luz e Assis estão empatados com 73%, seguidos por Marinho (67,1%), Kertész (47,3%), Pelegrino (45,4%) e Neto (29,5%). Segundo a assessoria do instituto, 800 pessoas – amostra maior do que a do Ibope, que ouviu 602 eleitores –, de todas as classes sociais, escolaridades e regiões administrativas, foram entrevistadas por meio de um questionário estruturado.

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Bens de Cachoeira apreendidos somam R$ 167 mi, diz procurador

Procuradores responsáveis por operação que
prendeu Cachoeira falam à CPI (Foto: Agência
Senado)

O procurador da República Daniel Rezende Salgado, que junto com a procuradora Léa Batista, integrou as investigações da Operação Monte Carlo, afirmou nesta terça-feira (21) que os bens do grupo de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, sequestrados pela Justiça Federal, somam cerca de R$ 167 milhões.
Os procuradores prestam depoimento na manhã desta terça aos parlamentares que integram a CPI Mista que investiga as relações entre o contraventor com políticos e empresários. Segundo o procurador, os bens estão apreendidos desde fevereiro, quando foi deflagrada a Operação Monte Carlo. A operação também resultou na prisão do contraventor.
“Os bens somam R$ 167 milhões. São bens que se encontram apreendidos, sequestrados, e que estamos lutando para manter o sequestro”, disse o procurador.

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De acordo com Salgado, já há questionamentos na Justiça em relação ao sequestro dos bens. Segundo ele, a única forma de o material que pertencia à quadrilha ser mantido sob a guarda da Justiça é o próprio Ministério Público Federal acelerar as investigações com relação à lavagem de dinheiro. Esta é considerada pelos procuradores como uma segunda etapa das investigações.
“Precisamos desenvolver de forma mais célere as investigações para que o patrimônimo possa ser mantido apreendido. Temos de ver se conseguimos agilizar, especialmente na parte da lavagem de dinheiro, e ver se conseguimos manter o sequestro dos bens”, disse.
Caminho do dinheiro
Questionado pelo relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), o procurador explicou o caminho que era feito pelo dinheiro obtido com jogos ilegais pela quadrilha de Cachoeira para o suborno de policiais. Parte das investigações, segundo o procurador, foi prejudicada devido ao vazamento das investigações.
"Recebiam, na exploração de caça níqueis, determinados valores em cheque e encaminhavam para factorings. Essa factoring era responsável por ficar com 6% do valor do cheque e encaminhar (o restante) para a conta dos membros da organização criminosa e esse valor era refinanciado na empresa criminosa. Esse valor era reutilizado para cooptação dos agentes do estado. Eles falavam pejorativamente em 'assistência'.”, disse o procurador.
A exploração de jogos em algumas cidades de Goiás era "cartelizada" pelo grupo, segundo o procurador. De acordo com ele, o grupo cobraria de outros grupos pela atividade. "Eles monopolizaram um determinado mercado ilícito através de cooptação de policiais em Valparaíso, Luziânia, Anápolis (GO). Por meio disso, havia um pagamento de um percentual do que era arrecadado para a cúpula da organização."

Exterior
O procurador também falou sobre a expansão dos negócios do contraventor, especialmente com a compra de sites no exterior.
“Houve a sinalização de que haveria a compra de um determinado site, que estaria hospedado no exterior, exatamente para que se evitasse a atuação dos órgãos de persecução penal”, disse o procurador.
Segundo Daniel Salgado, foi criada uma empresa no Uruguai, que era administrada por Lenine Araújo, um dos réus do processo da Monte Carlo, tido como um dos principais auxiliares de Cachoeira. “Foi criada uma empresa no Uruguai, que era administrada pelo senhor Lenine Araújo, um dos braços da organização criminosa. O pagamento das empresas que se encontravam no exterior foram feitas a partir de uma agência de turismo”, disse o procurador.

Delta
Questionado pelo relator da CPI sobre a atuação da construtora Delta no esquema de jogos ilegais de Carlos Cachoeira, o procurador disse que não foi possível desenvolver “investigações na parte empresarial”. Segundo a polícia Federal, a Delta é suspeita de ter recebido dinheiro de empresas fantasmas ligadas ao esquema do contraventor. O deputado Odair Cunha questionou se a Delta era responsável pela lavagem de dinheiro do esquema.
“Não posso chegar e colocar para os senhores esta percepção [lavagem de dinheiro]. Mas havia contato [da empresa com o esquema]. O senhor Carlos Augusto chegava a receber pessoas na sede da Delta, mas isto numa percepção muito inicial. Não conseguimos fazer nenhuma investigação na parte empresarial”.

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Filme He-man completa 25 anos

Em agosto de 1987, "Mestres do Universo" ("Masters of the Universe") levou os personagens do famoso desenho animado para as salas de cinema. He-man, Esqueleto, Teela, Maligna, Mentor e outros foram representados por atores como Dolph Lundgren e Frank Langella. Também conhecidos por meio de uma linha de brinquedos, os heróis e vilões em constante batalha pelo Castelo de Grayskull estrelaram o único longa dirigido por Gary Goddard. Nos 25 anos do filme, o G1 relembra abaixo como estão os atores da trama.

Dolph Lundgren (He-man)

Dolph Lundgren em 1987 e em 2012. O último sucesso do ator sueco é 'Os mercenários' (Fotos: Divulgação)

O ator sueco hoje tem 54 anos e ainda é visto em filmes de ação. Com cabelos mais curtos do que nos tempos em que encarnou He-man, Lundgren já havia atuado em "Rocky IV" (era Drago) e "007 - Na mira dos assassinos", os dois de 1985. Nos anos seguintes, pagou as contas com filmes como "Soldado universal" (1992), "Homem de guerra" (1994), "O guerreiro do futuro" (1998), "Conspiração fatal" (1999), "Missão romana" (2006) e "Ação imediata" (2009). Voltou a ter destaque com "Os mercenários" (2010), aquele com Sylvester Stallone, Jet Li e Mickey Rourke no elenco. Dividiu os sets com Van Damme em "Soldado Universal 3: Regeneração" (2009) e em "Os mercenários 2" (2012). Prepara o lançamento de outros seis filmes para os próximos meses, todos de ação.

Frank Langella (Esqueleto)

Frank Langella em 1987 e em 2008, em 'Frost/Nixon', pelo qual foi indicado ao Oscar (Foto: Divulgação)

Hoje com 74 anos, o veterano tinha 49 quando viveu o vilão de "Mestres do Universo". Continua bem cotado em Hollywood. Foi indicado ao Oscar de ator em 2009 por "Frost/Nixon", ao interpretar o ex-presidente americano Richard Nixon. Outros papéis que renderam elogios e indicações em premiações foram em "Boa noite e boa sorte" (2005) e "Starting out in the evening" (2007). O currículo de Langella tem ainda "Dracula" (1979), "Lolita" (1997), "O último portal" (1999), "Reflexos da amizade" (2004), "Superman - O retorno" (2006), "A caixa" (2009) e "Desconhecido" (2011).

Meg Foster (Malígna)

Meg Foster em 1987 e em foto recente; ela atou nos longas '25 Hill' e 'Sebastian', de 2011 (Foto: Divulgação)

Megan Foster costumava chamar atenção mais pela cor dos olhos do que pelo talento nas artes cênicas. A atriz americana hoje tem 64 anos e se dedica a filmes independentes como "Sebastian" e "25 Hill", lançados em 2011. Os maiores sucessos da carreira de Meg chegaram aos cinemas nos anos 80 e 70. Além da Maligna que perseguia He-man, sua filmografia oitentista tem "Um bilhete para o céu" (1981), "A Floresta das Esmeraldas" (1985) e "Eles vivem' (1988). Na década anterior, "A different story" (1978) e "Adam at Six A.M." (1970), com Michael Douglas, são dois dos mais marcantes.

Chelsea Field (Teela)

Chelsea Field em 1987 e em foto recente; atriz faz participações em séries de TV (Foto: Divulgação)

Kimberly A. Botfield, nome real da atriz, tem 55 anos. Ela interpretava Teela, a filha do Mentor, uma das aliadas de He-man de "Mestres do Universo". Continuou com o papel de mocinha em outras produções, como "O último boy scout" (1991), ao lado de Bruce Willis. Depois, virou "especialista" em atuações com animais. Foi vista em "André - Uma foca em minha casa" (1994), "The Birds II: Land's End" (1994) e "Flipper" (1996). Hoje, decida-se mais a séries e filmes produzidos para a TV. Fez pequenos papéis em seriados como "Cold case", "Without a trace" e "Memphis beat".

Courteney Cox (Julie)

Courtney Cox em 1987 e em foto de 2011, na série 'Cougar town' (Foto: Divulgação/Warner)

Julie, interpretada por Courtney Cox, é uma personagem que não foi inspirada em boneco ou desenho. A atriz tinha 23 anos durante as filmagens da produção, sua primeira de destaque no cinema. Antes, fez sucesso na TV ao interpretar a namorada de Michael J. Fox em "Caras e caretas", seriado exibido entre 1982 e 1989. Nos anos 90, foi a Monica Geller nos 238 episódios de "Friends" (1994–2004), uma das mais bem-sucedidas séries de comédia da história. Curiosamente, Christina Pickles (a Feiticeira de "Mestres do Universo", mãe de Teela) interpretou Judy Geller, mãe da Monica de "Friends". No cinema, o principal papel de Courtney é a repórter Gale Weathers da saga de terror teen "Pânico". Foram quatro filmes entre 1996 e 2011. Esteve ainda em "Ace Ventura" (1994) e na série "Cougar town".

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Universidades Federais continuam sem aulas

Assembleia na UFRJ decidiu pela continuidade da
greve (Foto: Divulgação/Sindicato docentes UFRJ)

Salas vazias, matrículas do segundo semestre suspensas, indefinição sobre quando as aulas vão voltar e, principalmente, quando o ano letivo vai terminar. A greve dos professores das universidades federais completou três meses na sexta-feira (17). Na maioria das unidades, as matrículas do segundo semestre ainda não foram feitas, e a previsão do Ministério da Educação é que o ano letivo siga até fevereiro de 2013 em várias instituições.
As universidades garantem, no entanto, que os processos seletivos para a entrada de novos alunos no ano que vem não vão sofrer alterações. A maioria usa o Sistema Nacional de Seleção Unificada (Sisu), como processo seletivo, com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será no início de novembro. Outras fazem um processo misto, com algumas vagas do Sisu e outras pelo vestibular próprio da instituição.

Em algumas universidades federais, os professores votaram pelo fim da paralisação, mas na grande maioria das 59 universidades federais a greve continua. Até a noite de sexta-feira (17), cinco universidades haviam encerrado a greve: as federais do Rio Grande do Sul (UFRGS); de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e da Universidade de Brasília (UnB), de São Carlos (Ufscar) e de Santa Catarina (UFSC). Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), professores do campus de Guarulhos, na Grande São Paulo, votaram na quinta-feira (16) pelo fim da greve, que continua nos demais campi.
Além disso, 12 campi do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e três do Instituto Federal do Acre (IFAC) também decretaram o fim da paralisação, segundo nota divulgada pelo Ministério da Educação. O MEC afirmou ainda que "tem acompanhado junto às instituições os planos de reposição das aulas perdidas durante a greve e pretende supervisionar diretamente a aplicação do calendário letivo".
Enquanto a greve não termina -- pelo menos em 52 das 57 instituições participantes do movimento nacional ela segue sem previsão de fim --, as matrículas do segundo semestre estão suspensas tanto para alunos antigos quanto para calouros, já que as aulas do primeiro semestre ainda não foram concluídas na grande maioria dos cursos. Em alguns casos, os professores que finalizaram o semestre não lançaram as notas nos sistemas das instituições, já que os servidores técnicos e administrativos também estão parados. Veja abaixo a situação nas universidades federais:

Amazonas
Em decorrência da paralisação docente, iniciada no dia 17 de maio, o calendário acadêmico da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) foi comprometido. Segundo a reitoria, as atividades previstas em 36 dias letivos do primeiro semestre de 2012 deixaram de ser executadas. Além disso, 11 dias do segundo semestre já foram perdidos, já que o fim das férias de julho deveria ter ocorrido em 6 de agosto.

Na Ufba, o movimento estudantil também
decretou greve (Foto: Jairo Gonçalves/G1)

Bahia
Pelo menos 62 mil estudantes são afetados pela greve dos professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), do Instituto Federal da Bahia (IFBA) e do Instituto Federal Baiano (IF Baiano), que dura mais de três meses no estado. Na Ufba, as inscrições do vestibular foram adiadas, mas as datas das provas, em janeiro, foram mantidas.

Ceará
A greve na Universidade Federal do Ceará (UFC) e na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab) começou no dia 11 de junho, quase um mês depois da maior parte das universidades federais do país. De acordo com o pró-reitor de graduação da UFC, Custódio Almeida, a greve foi iniciada quando faltavam 12 dias para o término do primeiro semestre letivo e, por isso, 800 alunos já colaram grau. Com o fim da greve, ele afirma que o primeiro semestre deve ser concluído em três semanas.
Logo em seguida, serão iniciadas as matrículas para o segundo semestre. “A matrícula para o semestre só pode acontecer quando todas as notas são lançadas”, explica. Ele afirmou que o segundo semestre deve se prolongar até pelo menos fevereiro de 2013 ou por mais tempo, caso a paralisação não acabe em agosto.

Segundo a UFC, o ingresso na universidade não está prejudicado porque o processo é feito por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
A Unilab organiza seu calendário de 200 dias letivos em três trimestres de 67 dias. Quando a greve foi iniciada, a universidade havia encerrado o primeiro trimestre do ano. Portanto, o processo de matrícula para 292 novas vagas pode ser realizado. Após a matrícula dos convocados na 3ª chamada da lista de espera do SiSU, a Unilab continua com disponibilidade de 50 vagas em seis cursos e faz uma 4ª chamada da lista nos dias 21 e 22 de agosto.

Distrito Federal
Os professores da Universidade de Brasília (UnB) decidiram em assembleia na tarde da sexta-feira (17) encerrar a greve iniciada no dia 21 de maio. Segundo a assessoria da Associação dos Docentes da UnB (Adunb), o fim da greve foi aprovado por 130 votos a favor e 115 contra. Houve ainda três abstenções. As aulas na universidade serão retomadas na próxima segunda-feira (20).

Espírito Santo
A greve na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) completou três meses nesta sexta-feira (17) e nem todos os cursos conseguiram encerrar o primeiro semestre do ano letivo, que deveria ter terminado em julho. De acordo com a reitoria, a adesão ao movimento é parcial e, por esse motivo, alguns professores continuaram dando aulas normalmente até o período de recesso previsto pelo calendário acadêmico.
Já segundo a Associação dos Docentes da Ufes (Adufes), a adesão é maior que 50%. Ainda não é possível realizar matrículas e rematrículas de alunos, já que o serviço foi suspenso pela instituição.

Goiás
A greve da Universidade Federal de Goiás (UFG) completou 67 dias na sexta-feira (17) e já é possível verificar prejuízos aos estudantes da instituição. O primeiro semestre não foi concluído e as matrículas para o segundo estão suspensas até que as atividades sejam retomadas. Na semana passada, duas colações de grau, dos cursos de medicina veterinária e agronomia, foram suspensas. Se a paralisação continuar, outras 11, previstas para setembro, poderão ser afetadas.
Segundo a pró-reitora de graduação da UFG, Sandramara Matias Chaves, o semestre não foi concluído pois, devido à greve dos servidores e dos professores, não havia todas as notas no sistema.

Maranhão
Não há previsão para retomada das aulas na Universidade Federal do Maranhã (UFMA). Quando a greve acabar os professores vão definir a reposição das aulas. Segundo o diretor da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), Vilemar Gomes da Silva, o calendário acadêmico será reformulado após o fim da paralisação, e a adesão dos docentes ao movimento, que chegou a ser de 100% no início da greve, hoje gira em torno de 80% do total de professores.

Mato Grosso
Os professores da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) estão em greve há 93 dias. Ainda não há previsão de retomada do calendário letivo, que está suspenso para 19.385 estudantes. A Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat) afirma que rejeitou a proposta do governo porque defende que os reajustes propostos tenham que ser aplicados em cima dos salários com base na inflação prevista para o período.

Mato Grosso do Sul
Por conta da greve dos professores, os alunos da Universidade Federal de Grande Dourados (UFGD) perderam 34 dias de aulas no fim primeiro semestre e 17 dias no segundo semestre. As notas dos alunos não foram lançadas no sistema da universidade. De acordo com o calendário acadêmico da UFGD, as aulas do segundo semestre deveriam começar no dia 30 de julho, mas até o momento, as matrículas não foram abertas. Já são 51 dias letivos perdidos até agora.
A assessoria de imprensa da UFGD informou ao G1 que, assim que for decretado o fim da greve, o calendário acadêmico será alterado para que sejam estabelecidos novos prazos e novas grades de aulas para os cursos. A assessoria informou ainda que a universidade não abriu as matrículas para o segundo semestre, porque o primeiro não foi encerrado.

Ainda de acordo com a universidade, os acadêmicos não correm o risco de perder o segundo semestre, mas poderão ocorrer atrasos no término das aulas. A forma como ocorrerá a reposição de aulas só será definida após o fim da paralisação na instituição.
Na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), os professores seguem em greve e vão debater a proposta mais recente do governo em assembleias nos 11 campi da instituição.

Sala de aula vazia na UFMG (Foto: Alex Araújo/G1)

Minas Gerais
De acordo com a reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), poucas aulas foram perdidas no primeiro semestre por causa da greve de professores, e mais de 50% das notas foram lançadas no diário eletrônico, ainda que muitas ainda estejam pendentes. Já em relação ao segundo semestre, as atividades deveriam ter tido início no dia 6 de agosto, mas até esta sexta-feira já são nove os dias de aula que vão precisar de reposição.
A instituição ressaltou que haverá reposição integral, porém, o calendário vai ser definido após a finalização da greve. Matrículas de calouros e veteranos não foram prejudicadas, e o próximo vestibular vai ser realizado normalmente. As inscrições vão até o dia 10 de setembro.
As aulas também estão suspensas há três meses nas dez unidades do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), mas as matrículas dos novos alunos foram feitas normalmente, e o calendário do vestibular permanece o mesmo. “Estamos simulando o calendário considerando cada segunda-feira como possível início de aulas, independente do plano político”, disse diretor-geral da instituição, Marcio Basílio. No entanto, ainda não há previsão para o recomeço das aulas.
Nas universidades federais de Lavras (Ufla), São João del Rei (UFSJ) Juiz de Fora (UFJF), Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e Viçosa (UFV), nenhum curso encerrou o primeiro semestre, mas ainda não há uma definição de reposição de aulas. As matrículas do segundo semestre estão suspensas para novos e antigos alunos, e o calendário do vestibular 2013 não deve sofrer mudanças.
Os alunos da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) também estão sem aulas há mais de 90 dias e apenas o 9º período de medicina concluiu o primeiro semestre. De acordo com o pró-reitor da universidade, Jorge Adílio Penna, as aulas serão repostas e não há risco de perda do semestre. Quem passou no vestibular no meio do ano só será matriculado após a definição do segundo semestre letivo. Para os veteranos, a matrícula também está suspensa, mas a seleção das vagas para 2013, feitas pelo Sisu, não está comprometida.
Na Universidade Federal de Alfenas (Unifal), todos os cursos estão atrasados porque a adesão foi total. As matrículas e o calendário do segundo semestre estão suspensos até o fim da paralisação, mas, segundo a reitoria, o vestibular de 2013 está ameaçado.
Já na Universidade Federal de Itajubá (Unifei), os professores não aderiram à greve nacional, mas as aulas estão suspensas por causa da greve dos técnicos administrativos. Segundo a assessoria da universidade, não há previsão para o início das aulas.

Paraná
A reposição de aulas na Universidade Federal do Paraná (UFPR) deve ser negociada com os professores apenas quando a greve terminar. As notas que foram lançadas no sistema após a deflagração do movimento não foram computadas. Para os calouros que começariam as aulas em agosto, a UFPR afirma que vai garantir as vagas mesmo que haja cancelamento do calendário previsto. O vestibular está mantido e as inscrições começaram na sexta (17).
O calendário letivo da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) está suspenso desde 29 de junho em todos os campi, menos o de Guarapuava. Não há definição sobre a reposição das aulas e os alunos não concluíram o primeiro semestre. As matrículas para o segundo semestre ainda não foram iniciadas e por enquanto, não há definição. A universidade ainda informou que apenas as duas primeiras chamadas do Sisu, feitas pelo MEC, foram cumpridas. As demais convocações serão feiras pela Pró-Reitoria de Graduação na terça-feira (21).


Já na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), somente quando a greve acabar os alunos vão terminar o primeiro semestre e serão feitas as matrículas para o segundo semestre. O processo seletivo utilizado pela universidade é o Enem, e de acordo com a reitoria, não há definição de como e quando os novos alunos serão selecionados.

Paraíba
Segundo a assessoria da associação dos docentes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), não há risco de cancelamento do semestre na instituição. A reposição das aulas só será discutida quando houver um acordo. O calendário do vestibular ainda está mantido, e a Coperve informou que o prazo de inscrições foi ampliado.
A paralisação na Universidade Federal de Campina Grande completou três meses nesta sexta com aulas suspensas e todos os cursos sem conclusão. Não deve haver cancelamento de semestre, mas, até agora, nenhum aluno foi matriculado no segundo período letivo. O calendário do vestibular da instituição está mantido.

Pernambuco
As universidades Federais de Pernambuco (UFPE), Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Vale do São Francisco (Univasf) informaram que a greve não altera o vestibular do ano que vem. UFRPE e Univasf têm seleção exclusiva pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e, com isso, têm o calendário definido pelo Ministério da Educação. A UFPE, que possui seleção própria atrelada ao Enem, informa que também não deve ter alterações.
As instituições esperam o fim do movimento grevista para poderem reordenar o calendário e estudar como as aulas podem ser repostas. Na UFRPE, as matrículas para o segundo semestre devem acontecer apenas após a conclusão do primeiro semestre. Os novos alunos, que fizeram a matrícula no começo do ano, não precisam se preocupar. A universidade informa que as vagas estão garantidas, a questão é apenas o início das aulas. Na UFPE e Univasf, o calendário acadêmico só deve ser discutido após a finalização do movimento grevista.

Rio de Janeiro
A assessoria de imprensa da Universidade Federal Fluminense (UFF), que aderiu à paralisação em 22 de maio, afirmou que a reposição dos dias de aulas perdidos --até agora, são 36-- só será definida após o encerramento do movimento grevista. Para o vestibular 2013, a UFF vai oferecer todas as suas vagas pelo Sisu, que não deve ter o cronograma alternado. No entanto, apesar de matriculados no primeiro semestre, os estudantes aprovados só devem iniciar o ano letivo de 2013 em maio.

Na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) o calendário será reformulado para atender aos 200 dias letivos exigidos pela Lei de Diretrizes Básicas. Haverá um intervalo de 15 dias entre os períodos. O calendário também só será aprovado após o fim da greve. As matrículas para o segundo semestre já foram efetuadas no início do ano pelo Sisu, já que a universidade adotou o Enem como avaliação de ingresso. As vagas oferecidas para o vestibular 2013 não serão alteradas.
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a greve continua e não há previsão para definição do calendário letivo. O processo seletivo será feito pelo Sisu, com as notas do Enem.

Rio Grande do Norte
Na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), o segundo semestre não tem data para começar, nem as matrículas dos alunos que conseguiram vaga na instituição por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Exame Nacional do Ensino Médio é a única forma de ingresso na Ufersa.

Rio Grande do Sul
Desde que a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) aderiu ao movimento nacional de greves e paralisou suas atividades, o panorama nas instituições federais de ensino gaúchas segue inalterado. As universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Santa Maria (UFSM), do Rio Grande (Furg), de Pelotas (Ufpel), do Pampa (Unipampa), de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e o não encerraram oficialmente o primeiro semestre.
Com a exceção dos alunos da UFCSPA e do curso de economia da Ufpel, os calendários acadêmicos das universidades restantes permanecem indefinidos.
Na maior universidade federal do Rio Grande do Sul, a UFRGS, os professores decidiram encerrar a greve em assembleia no dia 6 de agosto. O novo cronograma de matrículas para o segundo semestre será definido no dia 22 de agosto, após reunião do Conselho de Extensão e Pesquisa (CEP). A instituição já levantou a possibilidade de que as aulas sejam estendidas até janeiro de 2013. Os servidores da universidade seguem em greve.

Rondônia
Por causa da greve, o calendário do segundo semestre, as matrículas e o vestibular 2013 estão suspensos na Universidade Federal de Rondônia (Unir). Nenhum curso da instituição teve o primeiro semestre concluído, já que todos aderiram à greve. Até agora, portanto, nenhum aluno teve as notas lançadas no portal.
Um dos prejuízos mais sérios para os estudantes, segundo a Unir, é que muitos têm perdido oportunidades de emprego pela falta do diploma. Quem passou no concurso público para professor municipal e precisava do diploma para ser contratado não pôde assumir o cargo.
As turmas dos cursos de enfermagem, direito e medicina previstas para agosto não iniciaram o semestre. O vestibular previsto para 54 dos 56 cursos da universidade também fica temporariamente suspenso e será normalizado apenas após o fim da greve.

Santa Catarina
A greve na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi encerrada na quinta-feira (16), mas a reposição das aulas ainda será discutida. Os professores aguardam o fim da greve dos técnicos-administrativos. As aulas deveriam ter começado dia 6 de agosto. Com o anúncio do fim da greve dos professores, nova data deve ser definida pelo Conselho Universitário na próxima semana. De acordo com a instituição, não é necessário que os estudantes façam nova matrícula.

São Paulo
Os alunos do campus de São José dos Campos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) já perderam 35 dias letivos até a sexta-feira (17). O problema arrasta para 2013 a formatura da terceira turma, que iria se formar no fim deste ano, já que ainda não há definição sobre o calendário de reposição das aulas. O segundo semestre terá início apenas quando forem concluídas as aulas do primeiro semestre. Já no campus de Guarulhos, os professores encerraram a greve na quinta-feira (16). A data para o retorno às aulas, no entanto, só será definida na quinta-feira (23), em uma nova reunião com a congregação.
Mesmo com o fim da greve de 49 dias dos professores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), estudantes ainda enfrentam dificuldades por conta da greve dos servidores, deflagrada no dia 11 de junho. Fazer a matrícula para o segundo semestre por meio do portal do aluno, por exemplo, não é possível.

Sergipe
Os estudantes antigos da Universidade Federal de Sergipe (UFS) não conseguiram se matricular no segundo semestre do ano letivo, já que a instituição só vai ajustar o calendário após a reposição das aulas do primeiro semestre, que ainda não acabaram. Os professores continuam em greve e pedem que o governo reabra as negociações sobre a reestruturação da carreira docente. O novo calendário só será discutido após o fim da paralisação.
Já os calouros aprovados na universidade no processo seletivo de meio de ano continuam sem data para efetuar sua matrícula. A universidade, porém, descarta o risco do cancelamento dessas novas turmas.

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