Se persistir a falta de acordo com o governo do estado, os professores grevistas prometem ficar acampados no saguão da Assembleia Legislativa (ALBA), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, pelo menos até a terça-feira (24).
Na data, está prevista a votação do projeto de lei que assegura o piso nacional aos 5.210 profissionais do nível médio, os únicos que ainda recebem abaixo do estabelecido pelo governo federal. Cerca de dois mil pessoas estão na Casa legislativa desde a quarta-feira (18) e não têm interferido o funcionamento das atividades no local, segundo a assessoria de comunicação do órgão. Em assembleia geral ocorrida nesta manhã, a categoria resolveu manter a paralisação e continuar ocupando a ALBA.
"Até agora o governo não mandou nenhuma proposta de acordo. O secretário, que antes negava a existência de proposta, disse, via imprensa, que colocou na mesa uma proposta para pagar em duas parcelas, em novembro e em abril, e que nós não aceitamos. Mas o governo não nos chamou para negociar, apontar uma direção para o problema, mas age de maneira truculenta dizendo que irá cortar o ponto", afirma Claudemir Nonato, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).
O sindicato exige o cumprimento do acordo de reajuste de 22,22% no piso nacional por parte do governo, conforme prevê o acordo fechado entre as partes em novembro do ano passado, não cumprido até o momento, segundo Nonato. "A proposta diz que, entre 2012 e 2014, o professor terá o mesmo reajuste dado ao piso nacional, que é de 22,22%. Até agora eles deram 6,5% [concedido a todos os servidores públicos do estado], falta a diferença", comenta.
Já a Secretaria de Educação da Bahia, através da assessoria de imprensa, informa que o governo trabalha com a proposta de novembro de 2011, que prevê reajuste escalonado até 2014. Reafirma ainda que, se os deputados aprovarem o PL na terça-feira, os profissionais, em todos os níveis, receberão a partir de R$ 1.451, com base na lei federal. Até o momento, os cerca de cinco mil professores de nível médio têm salário de R$ 1.187,9, piso extinto em dezembro do ano passado.
Professores Bahia (Foto: Reprodução/ TV Bahia)
Corte no pontoNa noite de quarta-feira (11), a Secretaria enviou comunicado para as 33 diretorias regionais, na capital e no interior do estado, solicitando a folha de ponto dos professores estaduais durante o período da greve,iniciado no dia 11 de abril. Segundo o órgão,aqueles que tiverem faltado às atividades sofrerão corte na folha de ponto.
Por meio da assessoria de imprensa, a secretaria informou ao G1 que a medida se baseia na decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou a ilegalidade da greve. Ainda segundo a secretaria, houve recomendação da Procuradoria Geral do Estado para o corte no ponto.
Por meio da assessoria de imprensa, a secretaria informou ao G1 que a medida se baseia na decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou a ilegalidade da greve. Ainda segundo a secretaria, houve recomendação da Procuradoria Geral do Estado para o corte no ponto.
Os profissionais da educação permanecem, na manhã desta quinta-feira (19), ocupando o prédio da Assembleia Legislativa da Bahia, localizado no Centro Administrativo, em Salvador. Antes, eles realizaram um protesto em frente à Governadoria.
De acordo com a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Elza Melo, cerca de dois mil professores ocupam a sede da AL. Ainda segundo a sindicalista, na manhã desta quinta-feira será realizada nova assembleia para discutir os rumos da greve na própria sede da Assembleia Legislativa.
Na terça-feira (17), os professores acompanharam, na Assembleia Legislativa da Bahia, a sessão que resultou na aprovação do regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 19.776/2012 do governo do estado, que estabelece o reajuste dos educadores. Com isso, o projeto será votado pelos deputados na próxima terça-feira (24).Caso
Os profissionais da educação decretaram greve por tempo indeterminado há nove dias, período em que mais de um milhão de estudantes no estado estão sem aulas.
Em Salvador, e na maioria das cidades do interior, os professores estão com as atividades suspensas mesmo depois que a Justiça decretou a ilegalidade no movimento. Na segunda-feira (16), durante reunião do comando de greve, a categoria resolveu entrar com um recurso para derrubar a liminar que declarou a ilegalidade do movimento.
De acordo com Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB, o planejamento da greve está mantido mesmo sob risco de multa diária de R$ 50 mil, indicado na ordem judicial emitida na sexta-feira (13) pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’ Ávila.
Professores decretaram greve no dia 11 de abril e
O magistrado pediu retorno imediato das atividades. A adesão dos professores é de maioria. Na cidade de Itabuna, sul da Bahia, por exemplo, 95% dos profissionais, segundo a APLB, participam da greve. Em Feira de Santana, a segunda maior cidade do estado, a mobilização da classe afeta as atividades educacionais de aproximadamente 150 mil alunos.
A Bahia tem 32.584 professores licenciados (integrantes da carreira do magistério estadual), que recebem salário acima do piso nacional no valor de R$ 1.586,06, além de gratificações, em consequência do reajuste de 6,5% dado a todo o funcionalismo estadual.
Para atender os 5.210 profissionais que ainda recebem abaixo do piso, englobados no nível médio, o governo do estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que quer assegurar valor mínimo de R$ 1.451. Segundo o governo, a aprovação do projeto pelos deputados irá extinguir o salário abaixo do piso nacional.
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