João Henrique, prefeito de Salvador, sancionou na tarde desta quarta-feira (5), no Palácio Thomé de Souza, uma lei que proíbe a utilização de celulares dentro de bibliotecas, casas de espetáculo, cinema e teatro, entre outros locais onde ocorram atividades culturais ou artísticas na capital baiana.
O objetivo da lei, segundo pontua o prefeito em nota emitida por sua assessoria, é "preservar o bom andamento dos espetáculos culturais em Salvador. A utilização de celulares isoladamente em peças de teatro, cinemas ou bibliotecas é uma atitude egoísta que deve ser combatida", diz João Henrique, de acordo com a nota. A lei foi criada em 2007 e aprovada pela Câmara de Vereadores há 15 dias.
De acordo com a assessoria da prefeitura, o cumprimento da lei será fiscalizado pela Sucom (Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo). Caso a lei seja descumprida, uma multa de até 800 UFIR (Unidade Fiscal de Referência) poderá ser aplicada para o estabelecimento.
Proibição nos bancos
Com o objetivo de combater o roubo conhecido como "saidinha bancária", a prefeitura de Salvador proibiu o uso de celular e aparelhos semelhantes dentro de agências bancárias da cidade em setembro de 2010.
De acordo com o decreto, a proibição é válida no setor de pagamento e recebimento junto ao público, além das áreas destinadas ao autoatendimento. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp) é responsável pela fiscalização do cumprimento da lei. Quem desrespeita a determinação está sujeito a multa de até cem salários mínimos. Em caso de reincidência, o valor é dobrado.
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