Os professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) que participaram da assembleia-geral nesta quarta-feira (25) sobre a greve no ensino superior, que dura quase dois meses, decidiram pela manutenção do movimento. A sessão ocorreu na Faculdade de Arquitetura, emSalvador, e contou com a presença de cerca de 190 pessoas, segundo o sindicato APUB.
O professor Miguel Accioly, que integra o comando de greve no estado, diz que a novaproposta mantém perdas salariais tendo em vista a perspectiva de inflação feita pelo próprio governo. "Não fornece aumento porque sofre perdas com a inflação. Além disso, não foi apresentado nada em relação à estrutura da carreira, que não é somente o salário. Tmos que ter critérios para a progressão. Não temos garantia. Não temos recomposição salarial. Se a inflação for mantida como prevê o governo, teremos perda; se for maior, não poderemos mais negociar, porque o acordo já vai ter sido fechado", argumenta o grevista da APUB.
Pela nova proposta, o reajuste mínimo passaria de 12% para 25%; o máximo, para professores com titulação maior e em dedicação exclusiva, permaneceria em 40%, além dos 4% concedidos pelo governo numa medida provisória. O aumento seria dado já a partir de março de 2013, e não mais no segundo semestre do ano que vem. O custo total, para os próximos três anos, seria de R$ 4,2 bilhões, em vez de R$ 3,9 bilhões, como previsto na proposta anterior, rejeitada pelos professores.
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A Bahia possui três instituições de ensino superior federais: a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
Categoria dividida
A rejeição da proposta do governo não é consenso entre os sindicatos que representam a categoria. O conselho deliberativo do Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) informou, em nota, que sugeriu aos sindicatos locais que façam suas assembleias e votem favoravelmente à nova proposta para que a greve seja encerrada.
A rejeição da proposta do governo não é consenso entre os sindicatos que representam a categoria. O conselho deliberativo do Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) informou, em nota, que sugeriu aos sindicatos locais que façam suas assembleias e votem favoravelmente à nova proposta para que a greve seja encerrada.
"Os Ministérios da Educação e do Planejamento retiraram os pontos que feriam a autonomia universitária, anteciparam para março o pagamento dos reajustes anuais, e retiram as barreiras para progressão no Magistério Superior e no Ensino Básico, Técnico, e Tecnológico", diz o texto.
Novos salários
Pela nova proposta, o salário inicial, por exemplo, de um professor com doutorado e de dedicação exclusiva passará nos próximos 3 anos dos atuais R$ 7.627,02 para R$ 8.639,50. Já o salário inidicial dos professores iniciantes com mestrado e dedicação de 40 horas saltará de R$ 3.137,18 para R$ 3.799,70. A remuneração do professor titular com dedicação exclusiva – aqueles que estão no topo da carreira – passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.
Pela nova proposta, o salário inicial, por exemplo, de um professor com doutorado e de dedicação exclusiva passará nos próximos 3 anos dos atuais R$ 7.627,02 para R$ 8.639,50. Já o salário inidicial dos professores iniciantes com mestrado e dedicação de 40 horas saltará de R$ 3.137,18 para R$ 3.799,70. A remuneração do professor titular com dedicação exclusiva – aqueles que estão no topo da carreira – passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.
O governo propôs também diminuir a quantidade de níveis da carreira de professor universitário, de 17 para 13, alegando que assim facilitaria a progressão dentro da profissão.
No último dia 13 de julho, o governo apresentou proposta de reajuste de 12% a 40% (mais 4% já aprovados em medida provisória), a serem recebidos nos meses de junho de 2013, 2014 e 2015, que foi rejeitada pelos grevistas. A proposta de hoje, além de elevar o piso para 25%, antecipa os pagamentos para os meses de março.
O incremento significará impacto de R$ 4,2 bilhões no orçamento do governo, 7,7% maior que o previsto na proposta inicial. O reajuste soma-se ao aumento de 4% concedido pelo governo por meio de medida provisória retroativo a março, ao longo dos próximos anos.
A greve foi iniciada em 17 de maio e hoje atinge todas as instituições, com exceção da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal de Itajubá (Unifei).
Calendário indefinido
As universidades federais da Bahia - UFBA, UFRB e Univasf - estão em greve há mais de 40 dias. As matrículas de veteranos e novos estudantes estão suspensas na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e primeiro semestre ainda não foi concluído. A instituição não tem um levantamento sobre a quantidade de cursos afetados desde o dia 29 de maio, quando foi decretada a mobilização dos docentes.
As universidades federais da Bahia - UFBA, UFRB e Univasf - estão em greve há mais de 40 dias. As matrículas de veteranos e novos estudantes estão suspensas na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e primeiro semestre ainda não foi concluído. A instituição não tem um levantamento sobre a quantidade de cursos afetados desde o dia 29 de maio, quando foi decretada a mobilização dos docentes.
Já os professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) oficializaram a greve no dia 21 de maio e a abrangência é considerada total nos 39 cursos de graduação divididos entre os campi de Amargosa, Cruz das Almas, Cachoeira e Santo Antonio de Jesus, no interior do estado. O primeiro semestre também não foi concluído na UFRB, mas até o momento, não há alteração no calendário acadêmico referente a 2012.2 e às inscrições para o Sisu - que são feitas via internet.
O Instituto Federal da Bahia (IFBA) e o Instituto Federal Baiano (IF Baiano) também mantêm atividades paralisadas no estado. O IFBA, que possui 16 campi no estado, informou que está mantida para o dia 1º de agosto a abertura das inscrições no próximo processo seletivo, cujas provas serão aplicadas no dia 2 de dezembro. A greve na de professores e servidores técnico-administrativos foi oficializada no dia 13 de junho e afeta atividades acadêmicas em 10 campi - Simões Filho, Santo Amaro, Valença, Camaçari, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso (parcial), Seabra, Feira de Santana e Salvador (parcial).
"Semestre atípico"
Segundo o sindicato dos professores da UFBA, a adesão da categoria ocorreu de forma gradativa, mas não é total. "Alguns setores relutam em aderir", afirma o professor Miguel Accioly, representante do comando de greve.
Segundo o sindicato dos professores da UFBA, a adesão da categoria ocorreu de forma gradativa, mas não é total. "Alguns setores relutam em aderir", afirma o professor Miguel Accioly, representante do comando de greve.
A falta de uniformidade no movimento grevista deu origem a uma resolução do Conselho Superior de Ensino (Consuni), classificando o ano letivo 2012.1 como "atípico". "Alguns professores pararam desde o dia 29 de maio, mas outros continuaram as aulas. Não é uma coisa completamente uniforme", diz o pró-reitor Ricardo Miranda. As situações individuais em meio às reivindicações dos professores, segundo ele, se estendem também na tentativa de resolver a situação dos formandos para que eles possam pegar o diploma."Vários estudantes não concluíram o semestre porque os professores não estão lançando as notas para concluir a turma. Alguns formandos são avaliadOs de maneira individual. É uma situação muito confusa de administrar", admite.
Além do protesto dos docentes, há atualmente na Ufba greve de estudantes e de servidores técnico-administrativos. O movimento estudantil começou no dia 6 de junho, cerca de uma semana depois que os trabalhadores administrativos decidiram parar as atividades. Eles mantêm apenas os serviços considerados essenciais, como o setor de pagamentos, e atividades na área de saúde no Hospital das Clínicas, Maternidade Climério de Oliveira e Hospital Veterinário - instituições ligadas à Ufba.
A universidade se comprometeu a definir um calendário para reposição de aulas apenas quando houver o desfecho das mobilizações e a "resolução de atipicidade" estabelece que não serão atribuídas faltas no período das greves, contando a partir do dia 29 de maio. Segundo o sindicato que representa os docentes, são cerca de 2.600 professores ligados à Universidade Federal da Bahia nos cinco campi no estado - três em Salvador (Ondina, São Lázaro e Canela) - e dois no interior do estado (Vitória da Conquista e Barreiras).
No calendário inicial apresentado pela universidade - e disponível na internet - o período de solicitações de matrícula na web para os alunos veteranos de graduação e pós-graduação seria do dia 18 de julho até o dia 23 de julho. Para os novos alunos, estava previsto para o período de 23 a 27 de julho. Os dois procedimentos estão suspensos.
Alunos elaboraram pauta com mais de 50 itens
Movimento estudantil
A pauta de reivindicações dos estudantes em greve na Ufba é composta por mais de 50 itens, segundo informa Aluã Carmo, representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Ele aponta os quesitos considerados prioritários.
A pauta de reivindicações dos estudantes em greve na Ufba é composta por mais de 50 itens, segundo informa Aluã Carmo, representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Ele aponta os quesitos considerados prioritários.
"Um ponto de distribuição do restaurante universitário nos campi de São Lázaro e no Canela [em Salvador] e também em Vitória da Conquista e Barreiras. Só existe restaurante universitário no campus de Ondina", afirma. O grupo pede ainda a implementação de um transporte gratuito entre os campi em Salvador e a criação de mais residências universitárias.
UFRB
Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, a abrangência da greve é considerada total nos 39 cursos de graduação divididos entre os campi de Amargosa, Cruz das Almas, Cachoeira e Santo Antonio de Jesus. Segundo o sindicato dos professores, a greve foi decretada em assembleia no dia 17 de maio, com início quatro dias depois. "Nos cursos de pós-graduação, a adesão depende de cada professor, mas para a graduação é geral", afirma o professor Hebert Martins, representante do comando de greve.
Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, a abrangência da greve é considerada total nos 39 cursos de graduação divididos entre os campi de Amargosa, Cruz das Almas, Cachoeira e Santo Antonio de Jesus. Segundo o sindicato dos professores, a greve foi decretada em assembleia no dia 17 de maio, com início quatro dias depois. "Nos cursos de pós-graduação, a adesão depende de cada professor, mas para a graduação é geral", afirma o professor Hebert Martins, representante do comando de greve.
Os trabalhadores técnico-administrativos da UFRB suspenderam as atividades desde o dia 14 de junho. "Somos 496 servidores e todos estamos em greve. Mantivemos apenas as áreas essenciais dos campi, como os setores que cuida dos animais no curso de agronomia".
As matrículas dos aprovados no Sisu são feitas via internet. O período de inscrição para alunos regulares de gradução e pós-graduação está previsto para o período de 20 a 24 de agosto. Matrícula de candidatos aprovados nos processos seletivos de rematrícula, portador de diploma, transferência interna e externa e aluno especial será de 22 a 24 agosto, conforme calendário acadêmico disponibilizado no site da instituição.
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