A Operação Logoff, deflagrafada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (11), cumpriu três mandados em Salvador, segundo informações do órgão. A Operação aprofunda investigações de supostas irregularidades cometidas no projeto Jampa Digital, um convênio celebrado entre a prefeitura de João Pessoa com uma empresa para levar internet gratuita e sem fio a bairros da cidade. Durante 45 dias a Polícia Federal investigou a atuação da empresa na Paraíba, na Bahia e em Pernambuco.
De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a Operação Logoff é realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União. Foram expedidos seis mandados de busca e apreensão, que são cumpridos na sede da empresa na Bahia, em suas filiais em Pernambuco, nas casas de sócios e em setores de licitação e compras da prefeitura.
De acordo com a Polícia Federal, os documentos apreendidos servirão como novos elementos para comprovar supostas irregularidades já constatadas no procedimento licitatório e na execução do contrato celebrado entre a prefeitura e a empresa vencedora da concorrência, a Ideia Digital Sistemas.
Além da suspeita de fraude na licitação para beneficiar a empresa, a PF e a Controladoria investigam se houve desvio dos recursos federais que foram repassados ao município pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de superfaturamento dos serviços por sobrepreço.
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), era secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa na época do lançamento do Jampa Digital. Ele se defendeu dizendo que não existe nada que o comprometa e enfatizou que ele mesmo enviou ofícios para o Ministério Público da Paraíba e para o Tribunal de Contas pedindo que o caso fosse investigado.
O governador Ricardo Coutinho (PSB), que na época era prefeito de João Pessoa, negou a existência de procedimentos fraudulentos. “Não existe nenhuma irregularidade no projeto. Se tivesse eu seria o primeiro a determinar a apuração. A licitação foi considerada regular pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse em seu programa semanal de rádio.
De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, o prazo para a conclusão do projeto é dia 1º de outubro deste ano. O Jampa Digital foi orçado em R$ 27 milhões, quando foi concebido em 2010, mas a prefeitura alega que o governo federal contingenciou os recursos e repassou apenas R$ 4,7 milhões e que ela investe R$ 1,5 milhão, o que dificultou a execução completa do projeto.
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