O Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia (TRE-BA) instalará Mesas Receptoras de Justificativas (MRJ) no dia 28 de
outubro, data do segundo turno das eleições municipais, que ocorrerá em 50
municípios brasileiros (veja lista aqui), entre
eles Salvador e Vitória da Conquista, na Bahia. O objetivo é garantir aos
eleitores que estiverem fora dos seus domicílios eleitorais, no dia do 2º turno,
o direito de ficar em dia com a Justiça Eleitoral, comprovando a ausência.
Uma lista com os endereços de cada um destes pontos de justificativa
pode ser conferido no site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), no menu “Eleições”, submenu “Eleições
2012.
Independente de ter votado ou
justificado, ou até mesmo de nem ter justificado no primeiro turno, os eleitores
deverão votar ou justificar no segundo, pois cada turno é considerado uma
eleição, para efeito de quitação com a Justiça Eleitoral. Caso haja
impossibilidade de votar ou justificar, Os eleitores têm ainda o prazo de 60
dias, contados após cada turno de votação, para apresentar, pessoalmente, em
qualquer cartório eleitoral, ou pelos Correios, requerimento acompanhado da documentação comprobatória
da impossibilidade de comparecimento ao pleito.
Em Salvador e Vitoria da
Conquista, onde ocorrerão eleições em 2º turno, as justificativas poderão ser
apresentadas em qualquer seção eleitoral. Em Salvador, as justificativas também
serão recebidas por MRJ instaladas no Aeroporto e na
Rodoviária.
Lembramos que só está obrigado a
justificar o eleitor que vota em um dos 50 municípios onde haverá 2º turno e
estará fora desse município no dia da votação.
Por: Daniela Silva - TRE/BA
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