Vazamento de água radioativa em Fukushima

 

O Japão divulgou nesta quinta-feira (5), pela primeira vez, imagens do vazamento de água radioativa de um reator da Usina Nuclear de Fukushima, que sofreu graves danos após o terremoto e o tsunami que atingiram o país em 2011.
O vídeo foi feito na última sexta-feira (30), e mostra a água que escapou do reator vazando por uma tubulação. A contaminação estaria atingindo o Oceano Pacífico.
O Japão informou esta semana que irá gastar cerca de R$ 1,1 bilhão para controlar a crise atômica.

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Derrubada de píer na Ribeira é suspensa após liminar da Justiça

A Justiça determinou a suspensão temporária da derrubada de um píer que fica no bairro da Ribeira, em Salvador. A liminar determina um prazo de 10 dias para o dono do píer apresentar documentos à Justiça e se defender para o município.
Na sexta-feira (16), funcionários da Sucom derrubaram parte da guarita de entrada do píer. O dono do local diz que a construção foi autorizada pela prefeitura e na época foi liberado um alvará.
De acordo com a prefeitura, a obra é irregular e outras construções do tipo também podem ser derrubadas. Segundo o secretário de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, a construção está embargada há um ano e sete meses e nenhum docuemtno foi apresentado.
"Uma construção irregular, estava embargada há um ano e sete meses. É uma construção que ocupa a área pública, não tem alvará de construção da prefeitura, não apresentou as licenças ambientais e as licenças necessárias", pontua o secretário.
Em nota a Sucom informou que a derrubada do píer foi solicitada pela Justiça Federal á Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo, entretanto, o secretário afirma que a demolição foi ordenada por ele e não por determinação judicial.
"Se alguém ocupa irregularmente a área pública a prefeitura não precisa de ordem judicial, tem que cumprir o seu dever de remover", observa o secretário.
Na orla da Ribeira existem outras construções usadas como píer e, de acordo com o secretário, a prefeitura pretende retirar qualquer construção que esteja em situação irregular.

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Japonês é detido sob suspeita de cometer crime ambiental na Bahia

Um japonês foi detido na manhã deste sábado (17), em Salvador, sob suspeita de cometer crime ambiental em águas brasileiras. O homem é capitão do navio pesqueiro “Kinsai Maru", escoltado até o porto da capital baiana após autuação em alto-mar.
De acordo com a Polícia Federal, responsável pela prisão, o homem foi flagrado por equipes do Ibama e da Marinha com equipamentos de pesca em desacordo com as regulamentações. Durante a inspeção, foram constatadas irregularidades em relação à Instrução Normativa Interministerial (INI) número 04/2011 do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Pesca.
Entre as infrações, foi verificado que nenhuma das linhas de pesca tinha o chumbo a menos de 30 metros do anzol, enquanto a norma determina peso de chumbo de 60 gramas localizado a até dois metros do anzol, a fim de reduzir o risco de alguma ave ficar presa. O cabo de toriline, usado para impedir a proximidade das aves do navio e das linhas de pesca, também estava irregular e aparentava não ter sido utilizado.
Cerca de 200 toneladas de pescado, na maioria atum, foram encontradas na câmara frigorífica do navio. O local foi fechado pelo Ibama até que seja definido o que será feito com o pescado.
O japonês pagou fiança e vai responder em liberdade por crime ambiental. Caso seja condenado, pode pegar de um ano a três anos de prisão, além de poder pagar multa.
Denúncia
Ainda segundo a Polícia Federal, a prisão ocorreu após denúncias feitas ao Ibama de que três barcos estariam realizando pesca de atum de forma irregular em águas brasileiras na região sul do país. A contratação do serviço teria sido feita por uma empresa com sede em Natal, no Rio Grande do Norte.
Após a denúncia, a Marinha foi acionada e enviou navios para interceptar os barcos pesqueiros, encaminhando-os sob escolta até os portos de Natal e Salvador. A terceira embarcação foi abordada ao tentar aportar no Rio Grande do Sul.

Navio será inspecionado pelo Ibama, pela Receita e pela Polícia Federal (Foto: Divulgação / Marinha do Brasil)

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Salvador: 15 praias estão impróprias ao banho

Depois de dias chuvosos e nublados, o tempo abriu e o sol aparece em alguns bairros neste domingo (28), em Salvador. Segundo a previsão do Instituto Naiconal de Meteorologia, a máxima neste domingo pode chegar aos 28º, com mínima de 21º.
No entanto, para quem pensa em aproveitar as praias, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) alerta que, das 34 avaliadas, 15 estão impróprias ao banho.

A praia é considerada imprópria para o banho quando mais de 20% das amostras coletadas apresentar resultado superior a mil coliformes fecais.

O Inema alerta que, no período em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, que são carregados das ruas. O Inema desaconselha o banho em locais próximos à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.
Confira a lista das praias impróprias neste domingo:

Periperi (atrás da estação Férrea), Penha (em frente à Igreja N. S. da Penha), Bogari (em frente ao Colégio João Florêncio Gomes), Pedra Furada (atrás do Hospital Sagrada Família), Boa Viagem (ao lado do Forte) Roma (atrás do Hospital São Jorge), Canta Galo (atrás da antiga fabrica da Brahma, atual FIB), Ondina (em frente ao posto Shell), Rio Vermelho (em frente à Rua Bartolomeu de Gusmão e em frente à Igreja N. S. Santana), Amaralina (Em frente à Escola Cupertino de Lacerda), Armação (em frente ao Clube Inter. Pass), Boca do Rio (em frente ao Posto Salva Vidas), Corsário (em frente ao Posto Salva Vidas Patamares) e Buraquinho (em frente à barraca de praia Chalé).

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Feira de produtos orgânicos no Salvador Norte Shopping eno Salvador Shopping

Frutas, verduras e hortaliças produzidas sem o uso de agrotóxicos, serão comercializadas até o próximo domingo, 28 de julho, no Salvador Shopping (piso G1) e Salvador Norte Shopping (pisoG1). Como parte do Projeto Floresta Sustentável, a Feira de produtos orgânicos vai oferecer produtos cultivados por agricultores familiares do município de Mata de São João. Em comemoração ao Dia do Agricultor, 28de julho, os clientes dos dois centros compras poderão saborear uma deliciosa salada de frutas orgânicas que será oferecida na manhã de sábado, 27 de julho.

Nesta edição, a feira possui um diferencial, pois serão vendidos produtos como bolinha de jenipapo, bolos, biscoitos, balas, cocada de frutas, beiju de goma, ovos de quintal, pão integral, entre outros itens. Patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental com apoio da Associação de Agricultores Familiares Orgânicos de Mata de São João e do Conselho Regional de Nutricionistas da Bahia e Sergipe, o projeto tem como objetivo fomentar a produção agrícola nas comunidades locais através do cultivo orgânico de diversas espécies. A iniciativa contribui para conservar o equilíbrio do ecossistema e a manutenção da fauna associada, além dos agricultores produzirem alimentos para o consumo de suas famílias.

Exposição

Até o dia 28 de julho, o Salvador Shopping recebe a exposição gratuita Sentir com os Olhos, do artista plástico Eder Muniz, reconhecido pelo trabalho com o grafite nas ruas da capital baiana. Realizada pela restaurante Orgânico, a mostra reúne doze obras inéditas que buscam explorar as múltiplas possibilidades sensoriais através do olhar. As telas do artista exploraram o universo interior de cada espectador, que, ao se deparar com o colorido de seus personagens, possam literalmente viajar em lembranças, sentimentos e percepções.

SERVIÇO

Feira de Orgânicos -Floresta Sustentável

Período: Até28 de julho de 2013

Horários: Segunda a sábado das 9h às 22h; domingo das 12h às 21h;

Local: Salvador Shopping, Área Externa da Praça de Serviços - Piso G1 / Salvador Norte Shopping - Piso G1

 

Exposição Sentir com os Olhos

Período: Até28 de julho de 2013

Horários: Segunda a sábado das 9h às 22h; domingo das 12h às 21h;

Local: Salvador Shopping, Praça de Alimentação – Piso L3

Visitação gratuita

Realização:Restaurante Orgânico Alimentos Saudáveis, com apoio do Salvador Shopping, a Academia Hammer e a fornecedora de pescados Exceler;

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Chuva de meteoros está chegando

Durante seu percurso em torno do Sol, a Terra atravessa diversas trilhas de destroços deixados por cometas, vagando em suas órbitas em torno do Sol também. Todas as vezes que isso acontece, temos uma chuva de meteoros, ou seja, a Terra vai “varrendo” pequenos pedaços deixados pelos cometas e eles são destruídos com o atrito ao entrarem na atmosfera. É bem verdade que alguns deles sobrevivem e chegam à superfície, mas a grande maioria se queima, dando origem às populares estrelas cadentes.

Agora, entre os dias 13 e 14 de dezembro, teremos o máximo da chuva conhecida como Geminídeos. Essa chuva está associada, não a um cometa comum (que são quase todos verdadeiras bolas de gelo sujo), mas sim a um estranho objeto, chamado 3200 Phaeton.

Esse objeto foi descoberto em 1983 pelo satélite infravermelho Iras, da Nasa, que fez história produzindo o primeiro mapa do céu inteiro em comprimentos de onda do infravermelho. Essa faixa do espectro, estudada pelo Iras é absorvida principalmente pelo vapor d’água e gás carbônico da nossa atmosfera. Assim que ele foi descoberto e os elementos de sua órbita foram obtidos, ficou claro que seria o Phaeton a origem dos Geminídeos. Mas, tudo nesse objeto sugere (ao menos até agora) que ele é um asteroide e não um cometa!

Na verdade, 3200 Phaeton mais se parece um “naco” de 5 km que se desprendeu do asteroide Pallas de 544 km de tamanho. Se realmente o Phaeton é “só” um pedaço do Pallas, os destroços capturados pela Terra que evaporam em nossa atmosfera são pedacinhos de rochas que se desprenderam quando os dois se separaram. Ou seja, os Geminídeos têm como origem um asteroide e não um cometa. A estranheza nisso vem do fato de que é muito mais fácil que pedaços de gelo se despedacem do que pedaços de rochas. Basta que a temperatura suba algumas dezenas de graus para o gelo se evaporar e nesse processo, fragmentar o núcleo. Em princípio, asteroides não deveriam originar chuva de meteoros.

Uma outra possibilidade é que 3200 Phaeton poderia ser um cometa rochoso, uma classificação proposta recentemente para descrever asteroides que se aproximam muito do Sol e que produzem destroços por causa do aquecimento intenso de sua superfície.

Para verificar essa hipótese, um time de astrônomos liderado por David Jewitt e Jing Li, da Nasa, usaram os satélites Stereo, de estudo do Sol, para observar uma passagem do Phaeton nas proximidades do Sol, a apenas 21 milhões de km dele. Os dados dos satélites mostraram que o Phaeton dobrou de brilho durante essa passagem, o que poderia indicar uma fragmentação das camadas mais externas do asteroide. Com a dilatação térmica e a destruição de minerais hidratados, haveria uma forte ejeção de material particulado, desde poeira a pedaços maiores de rochas. Os dados do Stereo mostram que esse asteroide é mesmo um cometa rochoso.

Entretanto, segundo estimativas da equipe que estudou o comportamento desse objeto, a quantidade de material ejetado não seria suficiente para manter o reservatório de meteoroides que originam uma das mais intensas chuvas de meteoros. Nesse evento, apenas 0,01% da massa total de destroços foi adicionada ao reservatório. Muito pouco. Uma hipótese é que no passado, esse processo todo de fragmentação e ejeção de material teria sido muito mais eficiente.

À parte essa discussão toda, a Terra já está cruzando a trilha do Phaeton e observadores atentos poderão notar um aumento no número de meteoros riscando o céu. Na madrugada do dia 13 para 14 de dezembro, essa atividade deverá atingir o seu máximo, quando a taxa prevista de ocorrências deverá atingir 100 meteoros por hora.

Mas é assim: essa é uma taxa teórica, para observadores em ambientes totalmente escuros, que tenham o radiante no zênite, ou seja, sobre suas cabeças. Quem observa o máximo de uma chuva de meteoros, pode notar que todos eles parecem se originar de um mesmo ponto do céu, esse é o radiante de uma chuva de meteoros que recebe o nome da constelação em que o radiante se encontra. Nesse caso, como o radiante está em Gêmeos, a chuva é chamada de Geminídeos.

Para observar uma chuva de meteoros não é preciso nenhum equipamento especial, no máximo uma cadeira de praia para evitar um torcicolo no dia seguinte. Procure um local escuro (sobretudo seguro) e comece a olhar por volta das 22h30 na direção nordeste, pode ser hoje mesmo. Procure pelas Três Marias (que compõem o Cinturão de Órion) e desça na vertical na direção do horizonte (no lado direito da imagem abaixo). Não é preciso localizar o ponto exato, apenas olhar na direção da constelação. Os meteoros devem cruzar o céu todo, mas olhando na direção de onde eles vêm fica mais fácil.

O melhor está previsto para a alta madrugada, quase o nascer do dia 14, mas assim como já podemos ver mais meteoros que o habitual antes dessa data, poderemos ver alguma coisa assim também depois dela. Como a Lua estará na fase nova, podemos esperar (em locais escuros) algo como um ou dois meteoros a cada dois minutos.
Então é esperar por tempo bom e madrugar!

 

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Dilma é eleita presidente da Rio+20

A presidente Dilma Rousseff, eleita pelos chefes  de Estado e governos de 193 países para presidir  o encontro de alto nível da Rio+20, discursa  durante abertura do evento, nesta quarta-feira (20)  (Foto: Reprodução)

A presidente Dilma Rousseff foi eleita por consenso na manhã desta quarta-feira (20) como presidente da conferência Rio+20 durante a primeira plenária do segmento de alto nível da cúpula da ONU.
O anúncio foi feito pelo secretario-geral da ONU, Ban Ki-moon, que abriu o encontro.
Em um breve discurso, Dilma disse expressar gratidão pelo mandato, às delegações pela expressiva liderança mundial que “indica compromisso dos estados aqui representados com a complexa agenda do desenvolvimento sustentável”.
“Nós estaremos à altura dos desafios”, disse a presidente.
Na sequência, a presidente chamou o ministro das Relações Exteriores, para anunciar os procedimentos formais das negociações, como a eleição de estados observadores e vice-presidentes.
Dilma informou que às 16h irá discursar em uma nova plenária no Riocentro, onde vai apresentar a posição do Brasil na cúpula da ONU.
O Brasil vai chefiar as negociações entre chefes de Estado sobre um documento em prol do desenvolvimento sustentável.

O secretário-geral da ONU, o sul-coreano Ban Ki-moon, foi o primeiro a falar na plenária. Em seguida, ele chamou a neozelandesa Brittany Trifford, de 17 anos, para discursar aos chefes de Estado (veja no vídeo ao lado).

"Suas promessas não foram quebradas, mas foram esvaziadas", disse Brittany. "Você estão aqui para salvar as suas peles ou para nos salvar?", questionou.

Os líderes vão debater as propostas das delegações internacionais até sexta-feira. Se entrarem em acordo, assinarão um documento se compromentendo com o desenvolvimento sustentável.
Eles irão discursar na plenária da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, e também discutir com os ministros sobre o rascunho do documento aprovado nesta terça pelos diplomatas dos países. Uma programação provisória prevê falas de 58 ministros, presidentes e vice-presidentes nesta quarta.

Na terça-feira, as delegações receberam e aprovaram um texto com 49 páginas (veja abaixo a tabela que explica algumas das principais medidas discutidas e aprovadas).
"Estou extremamente satisfeito. Todos concordaram. É um consenso", disse após a reunião o secretário-geral da ONU para a Rio+20, Sha Zukang.

Em coletiva após a decisão, o governo brasileiro considerou a aprovação "uma vitória". “O resultado não deixa de ser satisfatório, e muito satisfatório, em primeiro lugar”, apontou Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores. “A expectativa era de ter um texto ou não ter um texto, e temos um texto de consenso”.
Segundo o chefe de comunicação da Rio+20, Nikhil Chandavarkar, o texto liberado não sofreu alterações na plenária.
Ele citou que o bloco europeu e os países africanos ficaram insatisfeitos porque o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente não vira uma agência, mas citou que o texto "fala de fortalecimento" da instituição.
Os Estados Unidos também teceram comentários críticos em alguns pontos. Os tópicos sobre finanças (meios de implementação) e oceanos também foram aprovados "exatamente como está o texto", disse Chandavarkar.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, observou na terça que o documento deve sofrer modificações durante a apreciação pelos líderes mundiais.
A presidente Dilma Rousseff, segundo sua agenda oficial, deve chegar ao Rio por volta das 5h desta quarta. O primeiro compromisso do dia é um almoço com o presidente francês François Hollande. À 15h55, está prevista a participação de Dilma na foto oficial da reunião. Em seguida, ela fará abertura do segmento de alto nível da conferência.

DocumentoVeja abaixo os pontos mais importantes da Rio+20 que vinham sendo negociados e como ficaram neste último texto aprovado pelos diplomatas, mas que ainda pode sofrer alterações quando passar nas mãos dos líderes no segmento de alto nível da conferência:

O que vinha sendo negociado	Como ficou no rascunho aprovado
CBDR – sigla em inglês para Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas, princípio que norteia as negociações de desenvolvimento sustentável. O princípio oficializa que se espera dos países ricos maior empenho financeiro para implementação de ações, pelo fato de virem degradando o ambiente há mais tempo e de forma mais intensa.	Havia rumores de que os países ricos queriam tirar esse princípio do texto, mas ele permaneceu.
Fortalecimento do Pnuma – cogitava-se transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em uma instituição com status de agência da ONU, como é a FAO (de Alimentação).	O texto prevê fortalecimento do Pnuma, mas não especifica exatamente como. O assunto deve ser resolvido na Assembleia Geral da ONU em setembro.
Oceanos – Era uma das áreas em que se esperava mais avanço nas negociações, porque as águas internacionais carecem de regulamentação entre os países.	A negociação avançou e o texto adota um novo instrumento internacional sob a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos), para uso sustentável da biodiversidade e conservação em alto mar.
Meios de Implementação – questão-chave para os países com menos recursos, significa na prática o dinheiro para ações de desenvolvimento sustentável. Os países pobres propuseram a criação de um fundo de US$ 30 bilhões/ano a ser financiado pelos ricos.	Avançou pouco. O fundo de US$ 30 bilhões não virou realidade. “A crise influenciou a Rio+20”, admitiu o embaixador brasileiro André Corrêa do Lago.
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas a serem perseguidas pelos países para avançar ambiental, política e socialmente, eram uma das grandes cartadas para a Rio+20.	Os objetivos não foram definidos. Inicia-se apenas um processo para rascunhar quais devem ser as metas até 2013. Elas então devem ser definidas para entrarem em vigor em 2015, quando terminam os Objetivos do Milênio.

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Documento final da RIO+20

O documento aprovado no final da manhã desta terça-feira na Rio+20 inclui o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro entre as medidas prioritárias para o desenvolvimento sustentável. “Afirmamos que a corrupção desvia recursos de atividades vitais à erradicação da pobreza, o combate à fome e o desenvolvimento sustentável. Estamos determinados a seguir no combate a esse crime em todas as suas manifestações, o que requer instituições fortes em todos os níveis", reza o tópico 266, que insta os países que ainda não o fizeram a aderir ou ratificar a convenção das Nações Unidas sobre o tema.

A Transparência Internacional comemorou a inclusão do tema corrupção no documento da Rio+20 que será submetido aos chefes de estado a partir desta quarta-feira. Em nota, a instituição define a corrupção como “a antítese do desenvolvimento sustentável”, por ser um obstáculo à educação gratuita e outros direitos fundamentais, como o o acesso a água potável e saneamento.

Segundo a Transparência, as mudanças climáticas tornam o impacto da corrupção sobre o desenvolvimento ainda mais temível, não só nos países pobres. “Em outras palavras, se o dinheiro que deveria nos defender contra tempestades, enchentes e outros desastres for desviado pela corrupção, estaremos em sérios problemas”, diz a nota.

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RIO+20 Reforçada a segurança em Hotel onde esta a Presidente do Irã

Soldados do Exército reforçam a segurança na manha desta quarta-feira (20) em frente ao Hotel Royal Tulip, em São Conrado, na Zona Oeste do Rio, onde o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad está hospedado. Ele chegou à cidade na terça-feira (19). Por volta das 8h30, a comitiva do presidente iraniano já se preparava para deixar o hotel com destino ao Riocentro, onde ocorrera o encontro de chefes de estado para a Rio+20, conferencia das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável. Além de Ahmadinejad, as delegações de Gabão e da Austrália também estão hospedados no Royal Tulip (Foto: Rodrigo Vianna/G1)

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RIO+20 entrega documento final para votação

O governo brasileiro entregou aos diplomatas das delegações estrangeiras por volta das 7h30 desta terça-feira (19) um novo rascunho do documento final da Rio+20, segundo o Itamaraty. O envio ocorre após negociação que foi concluída nesta madrugada, às vésperas da chegada dos chefes de Estado, que devem votar o texto até o dia 22.

Por volta das 2h20, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, havia prometido aos delegados de 193 países que o texto estaria disponibilizado no sistema da Organização das Nações Unidas (ONU). Uma plenária está prevista para acontecer às 10h30.
Em reunião fechada aos delegados presentes no Riocentro, que foi acompanhada pelo G1, Patriota disse aos participantes que o governo brasileiro incorporou “ao máximo” todas as sugestões dos países integrantes da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

“Tenho uma breve fala a fazer, para anunciar que temos o texto. Tentamos incorporar ao máximo as preocupações e sugestões feitas pelos participantes. Mesmo a essa hora, tarde da noite, levamos a cabo consultas de última hora sobre as questões de maior divergência. Então, gostaria de agradecer a todos os participantes pela extraordinária demonstração de flexibilidade e pela vontade política nesse processo de negociação”, afirmou.

“Acredito que cumprimos o objetivo de concluir nossa tarefa nesta noite, de ter um texto para submeter à reunião de Alto Nível”, disse.
Ao encerrar a fala, o ministro destacou às delegações que anunciaria à imprensa a “conclusão” do documento final da Rio+20. “Desejo a vocês uma ótima noite, bom descanso. E quero deixar claro que vou anunciar agora à imprensa que concluímos a elaboração do texto”, afirmou o ministro, o que provocou ruído entre os delegados.

O Brasil, como país-sede, preside a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, esperava chegar a um consenso em torno do texto, mas a União Europeia defendeu que a negociação continuasse entre os ministros, chefes de Estado e governo que vão se reunir de quarta a sexta no segmento de alto nível da conferência, para chegarem a um resultado mais “substancial”.

O secretário da ONU para a Rio+20, o chinês Sha Zukang (à esquerda), e os ministros brasileiros das Relações Exteriores, Antônio Patriota (centro), e do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, durante entrevista coletiva durante a madrugada (Foto: Dennis Barbosa/G1)

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Durante a segunda-feira (18), o negociador-chefe brasileiro, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, apostava no consenso ainda esta madrugada e negou que houvesse a possibilidade de a decisão ser adiada. "O texto será fechado nesta noite", disse ao G1 antes do anúncio da prorrogação das negociações.

O texto proposto pela presidência brasileira da Rio+20 tem sido criticado como pouco ambicioso, já que não cria o fundo de desenvolvimento sustentável de US$ 30 bilhões para os países pobres, não transforma em agência o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, além de adiar a definição de metas de sustentabilidade.

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RIO+20 documento deve sair hoje

Sala de reunião dos Diálogos realizados durante o
fim de semana na Rio+20 (Foto: Alexandre Durão/G1)

As negociações entre 193 países que participam da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, devem finalizar até a noite desta segunda-feira (18) o rascunho do documento que vai ser apresentado aos chefes de Estado que vêm ao Brasil esta semana. Segundo o negociador-chefe da delegação brasileira, Luiz Alberto Figueiredo, as delegações fecharão o texto nesta noite, dois dias antes da chegada dos chefes de Estado e governo, que participarão do segmento de alto nível entre os dias 20 e 22.

Até a noite de domingo (17), os delegados se reuniram para discutir detalhes da primeira versão do texto apresentado pelo Brasil, que preside a negociação. Menos da metade do rascunho, que tem 50 páginas, havia sido acordada pelos países até o fim de semana, e várias delegações e organizações da sociedade civil declararam achar a proposta brasileira pouco ambiciosa. O rascunho proposto pelo Brasil não eleva ao status de agência o Programa das Naçoes Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma, descarta o fundo bilionário para países pobres e adia a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Mesmo assim, Figueiredo disse estar otimista sobre um acordo. O prazo original para encerrar esta parte das negociações era a noite de sexta-feira (15), mas a falta de acordo fez com que o texto continuasse sendo discutido, e existe a possibilidade de as negociações continuarem até a terça-feira, véspera do início da reunião dos líderes.

O embaixador brasileiro disse que as reuniões deste domingo dos grupos de trabalho resultaram em avanços nas negociações sobre o texto. “Hoje nos reunimos em grupos de trabalho específico (...), e foi possível na grande maioria dos casos limpar, no sentido de ter a anuência de todos com relação ao texto”, disse.

Texto finalFigueiredo disse ainda que o texto acordado pelas delegações não deve ser discutido ou modificado pelos chefes de Estado e governo durante os três dias de segmento de alto nível da conferência. “Não fica nada para os chefes de Estado debaterem [em relação ao texto]. O documento é para ser fechado antes do início da conferência. Os chefes de Estado vão debater os temas que os chefes de Estado debatem”, afirmou.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, entretanto, a presidente Dilma Rousseff vai participar do encontro do G20 (que reúne as 20 maiores economias do mundo), no México nesta semana, com o objetivo de “preparar terreno” para possíveis avanços no documento final da Rio+20.

"Ela [Dilma] vai com o intuito de preparar terreno lá. A presidente está em sintonia com os documentos daqui. Sabendo das dificuldades, ela pode discutir algumas destas dificuldades lá”, afirmou o ministro ao G1.

O G20 terá a participação de líderes que confimaram presença no encontro do Rio de Janeiro, como o presidente francês François Hollande. Mas a cúpula também reunirá líderes que não estarão na Rio+20, como o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel.

 

Entraves
Segundo o embaixador brasileiro, a maior dificuldade na negociação do texto é conseguir avançar em ações concretas voltadas à implementação dos objetivos assumidos na Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

“Tem várias áreas do texto que marcam avanços, não apenas conceituais. Claro que temos uma dificuldade de meios de implementação. Sempre se vai dizer: ‘Como cumprir determinadas tarefas se os meios não são adequados?’. Estamos chegando lá. Estamos estudando maneiras de tornar o texto mais ambicioso", disse.

O negociador-chefe do Brasil disse que os países desenvolvidos não têm se comprometido de forma “concreta” com o financiamento das ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Apesar das dificuldades, Figueiredo disse que está "muito otimista" em relação às negociações e que o trabalho das delegações deve ser encerrado na noite de segunda-feira (18). "A reação inicial [ao rascunho do texto final] foi muito positiva", disse Figueiredo, que explicou que não há novos pontos de conflito no texto negociado. O embaixador disse que há um “clima muito bom” nas negociações, que leva o governo brasileiro a crer que o texto final será concluído com sucesso.
De acordo com Figueiredo, o Brasil tentou ouvir ao máximo todas as delegações na busca por um entendimento. “É trabalho duro, empenho, busca de ouvir, busca de respeitar as opiniões e ter a consciência de que se nós não ouvirmos todos e não respeitarmos todas as opiniões nós não vamos ir para frente.”

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RIO+20 - Gringos sem dinheiro improvisam acampamentos

 Pesquisas no Norte do Brasil
Javier e Davi, ambos de 34 anos, chegaram ao Rio de Janeiro na quarta-feira (13). Na falta de barraca e de colchonetes, eles passaram a primeira noite em companhia do sereno e do vento gelado.
“Essa nossa suíte é melhor do que a de um hotel cinco estrelas. Podemos admirar as estrelas, sentir a brisa e ouvir o som dos pássaros. E tudo isso ainda de graça. Ainda não choveu, então não tenho do que reclamar”, conta Davi, que utilizou o artifício de um mosqueteiro para evitar a visita dos indesejados insetos.

A dupla de colombianos explica que desenvolveu o hábito de dormir em redes durante uma temporada no Pará.

Eles visitaram cidades do norte do país por dois anos, durante uma pesquisa com as mulheres quebradeiras de coco babaçu. Atualmente, Javier faz mestrado na Universidade de Madri e Davi é aluno do curso de planejamento do desenvolvimento na Universidade Federal do Pará (UFPA).
Os dois vão participar de fóruns e discussões na Cúpula dos Povos, que acontece paralelamente à Rio+20, de 16 a 19 de junho. Para Javier, a Rio+20 se diferencia das outras conferências por ter conseguido uma maior participação e mobilização da sociedade.

“Todo mundo está mais consciente dos seus deveres em adotar medidas mais sustentáveis para o planeta. Acho que nos debates podemos chegar a algumas soluções, principalmente para as comunidades e aldeias pequenas”, argumenta o pesquisador, que também participou da Conferência de Joanesburgo, em 2002.

Tradutores voluntários
Durante a Rio+20, o campus da UFRJ vai abrigar integrantes de 100 movimentos jovens nacionais e estrangeiros. Para facilitar a comunicação, foi criado um grupo de tradutores voluntários.
“Vão ficar acampados aqui jovens da Romênia, Rússia, Alemanha, Canadá e Estados Unidos. É importante que todos discutam e trocam idéias que possam ajudar a melhorar a vida em comunidade”, afirma Lívia Alencar, de 25 anos, integrante da Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Refeição para os alojados
A UFRJ disponibilizou 42 banheiros, sendo 26 com chuveiros, para os hospedados no camping. Os visitantes vão ganhar diariamente tíquetes de refeição no valor de R$ 24, que podem ser utilizados em restaurantes credenciados.
Quem não conseguiu vaga no acampamento da Praia Vermelha pode procurar por vagas no camping montado na Quinta da Boa Vista, na Zona Norte do Rio.

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Veja Vênus entre a Terra e o Sol de várias partes do mundo

Vênus realizou na noite de terça-feira e madrugada de quarta-feira a passagem diante do Sol, o que chamou a atenção dos astrônomos. O fenômeno só voltará a acontecer dentro de 105 anos. As chuvas impediram os asiáticos de acompanharem o fenômeno. O trânsito do planeta entre a Terra e o Sol começou pouco depois das 19h (horário de Brasília) no céu da América do Norte, América Central e na parte norte da América do Sul.

O deslocamento de Vênus, convertido em um grosso ponto negro na superfície do Sol, deve ser observado através de filtros solares aprovados para evitar o risco de cegueira, advertem os cientistas.

"Não é um eclipse clássico, no qual o sol é totalmente obscurecido. O diâmetro de Vênus representa um centésimo do Sol, então será apenas um ponto superposto na esfera solar e que se movimenta", disse Fred Watson, do Observatório Astronômico da Austrália à agência de notícias AFP.

A Austrália foi o melhor local para acompanhar o fenômeno, com quase sete horas de visibilidade na zona oriental e central do país. O fim do fenômeno foi observado durante a manhã na Europa, Oriente Médio e Ásia meridional. Na maior parte da América do Sul, África ocidental e do sudoeste, o fenômeno não pôde ser observado.

Os cientistas asseguram que estudar o trânsito incentivará esforços futuros para identificar planetas distantes e aprender mais sobre suas atmosferas. Apenas seis passagens de Vênus diante do Sol foram registradas das 53 ocorridas entre 2000 a.C. e 2004 d.C, quando ocorreu o último.

A próxima passagem de Vênus entre o Sol e a Terra ocorrerá em 2117, dentro de 105 anos. Esses trânsitos acontecem duas vezes a cada oito anos e, depois, não são registrados por mais de um século. O último trânsito de Vênus entre o sol e a Terra aconteceu em 2004 e nenhum fenômeno foi verificado em todo o século 20.

"Uma passagem assim é um espetáculo maravilhoso e raro, se você levar em consideração a imensidão do céu. Um planeta passar diante do disco solar é bastante incomum e teremos que esperar até 2117 para o próximo", disse o cientista Richard Harrison, que trabalha no "Solar Dynamics Observatory", o SDO.

O SDO, lançado pela Nasa, agência espacial americana, em 2010 e em órbita terrestre, deve ajudar a compreender melhor a atividade do Sol, assim como seu impacto sobre a Terra e o clima. A Nasa prometeu "a melhor vista possível do evento" através de imagens em alta resolução captadas de seu Observatório de Dinâmica Solar (SDO, na sigla em inglês).

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Amazônia continua a ser desmatada

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou nesta terça-feira (5) que a Amazônia Legal teve o menor índice de desmatamento dos últimos 23 anos. O anúncio foi feito ao lado da presidente Dilma Rousseff durante cerimônia no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a região teve 6.418 km² de floresta desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011 -- equivalente a quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Esses dados são do sistema conhecido como Prodes (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal) e consolidam informações coletadas ao longo de um ano por satélites capazes de detectar áreas desmatadas a partir de 6,25 hectares.
Segundo o Inpe, os números divulgados pelo Prodes são mais importantes porque são mais precisos do que os do sistema de detecção do desmatamento em tempo real (Deter), que divulga informações mensalmente.
Foi a menor taxa desde que o instituto começou a fazer a medição, em 1988, e houve uma redução de 8% em relação ao mesmo período em 2009 e 2010. No entanto, em dezembro do ano passado, o Inpe havia divulgado uma expectativa de desmate de 6.238 km² -- alta de 3%. O número foi obtido a partir dos dados consolidados do sistema .

EstadosO levantamento feito a partir de imagens de satélite mostram que o estado do Pará foi o que mais derrubou vegetação nativa da Amazônia Legal (3.008 km²), seguido de Mato Grosso (1.120 km²), Rondônia (865 km²), Amazonas (502 km²) e Maranhão (396 km²).
No comparativo entre agosto de 2010 e julho de 2011 e o mesmo período em 2009 e 2010, Rondônia foi o estado que mais apresentou crescimento na degradação do bioma (99%), seguido do Mato Grosso (29%) e Acre (8%).

Os demais estados compreedidos pela Amazônia Legal apresentaram queda. O bioma abrange áreas de nove estados - Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Segundo a ministra Izabella Teixeira, 81,2% da floresta original da Amazônia está preservada.

Pacote ambiental
Durante a cerimônia, o governo anunciou diversas medidas de proteção ao meio ambiente e à saúde indígena. A presidente Dilma assinou o decreto de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, área de 105.921 km² que abrange 247 municípios dos estados do Paraná e de São Paulo. Esse comitê, segundo informou o Ministério do Meio Ambiente, vai servir para estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso devido dos recursos naturais e evitar surgimento de possíveis conflitos.
A presidente autorizou a criação de duas novas unidades de conservação. Uma delas é a Reserva Biológica Bom Jesus, localizada na Mata Atlântica no estado do Paraná, com 34.179 hectares. A segunda unidade é o Parque Nacional Furna Feia, nas cidades de Barauna e Mossoró, no Rio Grande do Norte. O parque terá 8.500 hectares e visa a
preservação da caatinga e de cavidades naturais subterrâneas, segundo informou o MMA.
Foram ampliadas ainda as áreas do Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia; da Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará; e da Florestal Nacional Goytacazes, do Espírito Santo.
A cerimônia também teve um ato simbólico que "transfere" para as Organização das Nações Unidas (ONU) a sede da Rio+20, o centro de convenções Riocentro. Durante o período da conferência, de 13 a 22 de junho, o local será considerado território da ONU. Ao mesmo tempo, no Riocentro, houve hasteamento das bandeiras do Brasil, da Rio+20, do estado do Rio de Janeiro e da ONU.

Bandeiras da ONU e do Brasil são hasteadas no
Riocentro (Foto: Alba Valéria/G1)

Saúde indígena
O Ministério da Saúde anunciou um Plano de Ação com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e materna da população indígena. O público alvo será crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos.
Segundo o ministério, o plano beneficiará inicialmente 16 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) que, juntos, concentram 70% do número absoluto de óbitos registrados em 2011 de crianças menores de um ano. Dois distritos no Acre já começaram a receber atendimento neste final de semana, de acordo com assessoria da pasta. O restante ficará para julho e agosto.
A Secretaria de Saúde Indígena pretende levar a esses locais consultas médicas, procedimentos odontológicos, avaliação nutricional, exames de pré-natal, busca ativa de casos de tuberculose e malária, testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites B e C e atualização do cartão de vacinação.

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Gisele Bündchen planta árvore no Rio

Faltando pouco para começar a Rio+20, e na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a primeira edição do Green Nation Fest conta nesta segunda-feira (4) com uma visita ilustre. A embaixadora das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a top modelo Gisele Bündchen, visita a exposição que une cinema, educação, esporte e moda para falar de sustentabilidade. O evento acontece na na Quinta da Boa Vista, na Zona Norte do Rio.
Além de fazer um tour pelo festival, a modelo plantou uma das mil mudas no local.

Top model plantou muda na Quinta da Boa Vista (Foto: Reprodução/TV Globo)

O Green Nation Fest começou na quinta-feira (31). Alunos de diversas escolas do Rio marcaram presença no primeiro dia de funcionamento. Segundo o diretor do Centro de Cultura, Informação e Meio Ambiente (Cima), Marcos Didonet, o objetivo é que as pessoas saiam do festival com outra mentalidade.

A modelo na Quinta da Boa Vista, no Rio (Foto: Rodrigo Vianna/G1)

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“Nosso objetivo é levar a sustentabilidade para o grande público. Para as pessoas que não estão acostumadas a discutir, vivenciar ou até a se engajar na questão ambiental. Hoje, ainda, esse tema parece ser complexo e distante das pessoas e o planeta exige a necessidade da grande massa, do grande público”, afirma Marcos.
Atrações
Entre as atrações do festival, que antecede a Rio+20, é o “Gol de bicicleta”, uma tenda onde os participantes pedalam e geram energia para o seu time. Além de conhecer e se aproximar de métodos alternativos de produção de energia, o visitante percebe que a união é fundamental para o sucesso da sustentabilidade no planeta.
O festival também tem outras atrações, como a Pegada de Carbono, onde, por meio de um sistema informatizado, cada participante poderá calcular a quantidade de gás carbônico que foi lançado na atmosfera para que ele pudesse chegar ao evento. O cálculo é feito em função do meio de transporte utilizado e a distância percorrida. Outras tendas que chamam a atenção do público são o espaço quis, onde eles testam conhecimentos sobre sustentabilidade e as oficinas lúdicas, onde crianças de todas as idades conhecem novas práticas de sustentabilidade.
O evento está aberto ao público gratuitamente até o dia 7 de junho, das 8h às 17h. Escolas que ainda não se cadastraram, mas que têm interesse em visitar o festival, podem agendar visita através do site da secretaria municipal de Educação.

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'Recordistas da seca', cidades em PE decretam emergência há 10 anos

Luna MarkmanDo G1 PE, em Santa Cruz

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Duas cidades pernambucanas encabeçam um ranking indesejável no país: elas foram as que mais decretaram emergência nos últimos 10 anos por estiagem, segundo levantamento do G1 junto aos dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).

Santa Cruz, a cerca de 670 km do Recife, foi a cidade que mais decretou emergência: 16 decretos desde 2003 (14 por estiagem). O mais recente é de março deste ano, durante uma das piores secas que atinge vários estados do Nordeste.

O município vizinho, Lagoa Grande, apresentou 15 decretos: 14 por estiagem e um por excesso de chuva.

A equipe de reportagem do G1 visitou as duas cidades, onde moradores relatam a vida à base de água salgada. Já as autoridades reclamam do abandono.

Santa Cruz
Com pouco mais de 13 mil habitantes, a cidade do sertão do São Francisco não registrou um quarto da média de chuva prevista para os primeiros cinco meses deste ano, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas.

A Prefeitura de Santa Cruz considera esta a pior seca dos últimos 47 anos na região. A estiagem prolongada afeta quase 70% da população. Desse total, 67,5% estão na zona rural. A pouca chuva, segundo os técnicos, não foi suficiente para encharcar o solo, encher cisternas e reservatórios naturais. Aguadas e barreiros estão repletos de lama e os poços estão no limite mínimo da capacidade.

Por que tantos decretos?
Para a prefeitura, o reconhecimento dos decretos de emergência pela seca serve como um pedido de socorro aos governos estadual e federal. No entanto, as autoridades municipais afirmam que os recursos repassados não foram suficientes para melhorar a vida nesse pedaço do semiárido.

"Não dá para dizer que o governo estadual não tem ajudado, mas acho que o nosso município deveria ter mais prioridade nos projetos. Até o momento, os recursos não foram suficientes", diz a prefeita Eliane Maria Soares.

Água salgada, preços também
"A gente aprendeu na marra a usar pouca água por causa da seca, mas neste ano está pior e a produção foi pequena", diz o agricultor Odair Gomes, que sobrevive da Barragem Gentil, em meio à zona rural de Santa Cruz. A plantação de tomates chama a atenção no meio da paisagem sem verde, mas, segundo os moradores, a água é salobra e usada somente nas plantações na região.

Odair Gomes, agricultor, e seus tomates. Com a
seca, ele usa água salobra no cultivo na zona
rural de Santa Cruz (Foto: Luna Markman/G1)

O pasto está seco e o rebanho, emagrecendo, segundo José Morais, que toca o gado pela estrada de terra em busca de água, todos os dias. "Vai secando ali, a gente corre para buscar água em outro canto. Sempre foi assim. Até os bichinhos chegarem no limite", afirma.

A falta de chuva também matou a plantação de palma que o agricultor José Gomes de Souza tinha. "Usava [a água] para alimentar os animais, agora estou pagando por ração para não perder cabeça de gado", conta.

Com culturas abaladas, o preço das frutas e verduras aumentou 75% no comércio local. Na venda de Maria Valdete Silva, os produtos como tomate, goiaba, jerimum e beterraba agora custam R$ 2,50 o quilo, R$ 1 mais caro do que o preço normal. "As vendas caíram muito", reclama.

Com a agricultura abalada pela seca, os preços
dos produtos subiram até 75% na venda de dona
Maria Valdete. O cacho de banana passou de
R$ 1,50 para 2,50. (Foto: Luna Markman/G1)

Mandacaru queimado
Enquanto o preço aumenta nas feiras, o oposto acontece com o gado. O criador Modesto Batista foi à unidade da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) em Santa Cruz tentar um financiamento do Banco do Nordeste para comprar ração animal.

"Tenho 16 cabeças de gados e elas estão comendo mandacaru queimado. Dependo deles para sobreviver. Na última seca forte, fui trabalhar em São Paulo, mas agora não vale mais a pena, porque não tem emprego sobrando", diz.

Segundo a prefeitura, quase toda a plantação de milho e feijão foi perdida na cidade e os agricultores estão procurando terras irrigadas em Petrolina (PE), também no Sertão pernambucano, mas banhada pelo Velho Chico.

'É uma loteria'
A prefeita afirma que o município precisa de verba para abertura de poços e construção de grandes barragens. "Nesses últimos cinco anos, perfuramos apenas 19 poços e só três deram água boa. Outros cinco, nem o gado bebe, de tão salgada. É uma loteria. E eu tenho medo de gastar mais dinheiro nisso, pois para a gente é muito caro. É de R$ 13 mil a 15 mil para perfurar só um", argumenta.

Nem a palma, que é resistente à estiagem, está durando nas terras de Santa Cruz, Pernambuco (Foto: Henrique Zuba / TV Globo)

"A gente decreta situação de emergência para justificar esses gastos e também para pedir ajuda financeira", complementa o secretário de Agricultura, Fabrício Marques.

"Sabemos que a escassez de água é um problema recorrente aqui, o que causa um déficit na agricultura, prejudicando as safras. Também afeta o peso do boi. Então, temos que abastecer o povo com carro-pipa e fazer algumas obras, como abertura de cacimbas [espécie de poço artesiano mais raso]", diz Marques.

Segundo o secretário, quase todo o município é abastecido por carro-pipa no período da seca. A prefeitura gasta cerca de R$ 80 mil por mês para contratar 12 veículos. Somente neste ano, desde março, já foram pagas 950 horas de aluguel por uma máquina que abre cacimbas. Cada hora vale R$ 110. Desde 2007, também foram 55 mil horas na limpeza de açudes e barragens.

Medição do Instituto de Tecnologia (Itep) mostra a
capacidade da barragem Cacimbas
(Foto: Luna Markman/G1)

Fim da linha
Além de barragens com a capacidade reduzida, cisternas secas e açudes poluídos, a Adutora Oeste, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), está há mais de 45 dias sem levar água do Rio São Francisco para os moradores da área urbana, que está a 164 km do leito do rio.

A companhia afirma que um problema na captação de água entre 20 de abril e 11 de maio deste ano, na cidade de Orocó, prejudicou o bombeamento em cidades assistidas, mas que a situação foi corrigida.

Com relação a Santa Cruz, a Compesa diz que a água ainda não foi suficiente pois a cidade está no fim do ramal de distribuição e a água chega com menor pressão. A duplicação da Adutora Oeste é objeto de estudo, informa.

A companhia diz ainda que enfrenta problema com furtos de água da adutora. Uma operação localizou 45 ligações clandestinas em maio.

A Barragem Cacimbas, que abastece a zona urbana de Santa Cruz, está com a capacidade reduzida e deve secar até setembro, de acordo com avaliação preliminar da Apac. O Açude Venerada, que na década de 1960 abastecia a população para banho e lavagem de roupa no Centro de Santa Cruz, hoje está poluído e a água é imprópria para consumo.

Verbas federais e estaduais
Com os decretos de emergência, municípios pedem auxílio financeiro do governo federal em períodos em que não conseguem, por conta própria, arcar com problemas causados por desastres naturais. Essa verba chega mais rápido, e as cidades também podem dispensar licitações e planos de trabalho para gastá-la.

O G1 procurou a pasta para que o destino da verba fosse detalhado, mas o ministério não se pronunciou até a publicação desta reportagem. Antes, o ministério repassou, entre 2004 e 2005, R$ 96.234,21 para a recuperação de barragens públicas.No caso da estiagem, a verba é proveniente do Ministério da Integração. Segundo dados do Portal da Transparência do governo federal, a mais significativa para Santa Cruz veio somente em 2009, quando R$ 290 mil foram liberados para uma ação chamada de "reabilitação dos cenários de desastres".

Já a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) de Pernambuco diz possuir dados apenas de 2010 a 2012. Nesse período, houve distribuição de sementes, crédito fundiário e revitalização de culturas. A pasta diz também que o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) entregou 238 cisternas e construiu a barragem Cacimba das Graças, que custou R$ 176,4 mil e beneficia cerca de 200 famílias. Ambos os projetos foram concluídos.

Agricultor mostra até onde água chegava na Barragem Cacimbas, em Santa Cruz (Foto: Luna Markman / G1)

(O Jornal Nacional da última quinta-feira (23) mostrou que a seca no Nordeste é a pior das últimas quatro décadas e mostrou a situação de cidades que sofrem com a estiagem. Veja no vídeo ao lado.)

Hoje, 96% das famílias que vivem na zona rural possuem cisternas, segundo o secretário de Agricultura.

Já a barragem, inaugurada em maio de 2011, é o único reservatório de água potável de Santa Cruz, usada para abastecer povoados em sítios distantes do Centro. Com a seca, hoje só está com 10% da capacidade.

Entre os dias 14 e 18 de maio, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) recebeu R$ 112,5 mil do governo estadual para perfuração de 15 poços com profundidade de 4 a 10 metros. A obras já começaram.

Nos últimos seis anos, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) fechou pelo menos 32 projetos para oferecer água aos municípios localizados na região do submédio São Francisco. Entre eles está a cidade de Santa Cruz.

Entre os contratos estão a perfuração e recuperação de poços, aguadas, barreiros, barragens públicas na zona rural do município, além da entrega de cisternas. A Codevasf afirma ainda que implantou o sistema de esgotamento sanitário do Centro da cidade.

Açude Venerada acumula lixo e não serve mais para abastecer o centro da cidade (Foto: Luna Markman / G1)

Plano emergencialA Sara informa que serão investidos R$ 514 milhões em medidas emergenciais e estruturadoras para enfrentar a estiagem em Pernambuco, como a contratação de 800 carros-pipa, a implantação de 1.175 sistemas de abastecimento d'água simplificados e construção de 440 barragens dentro do Programa Águas para Todos, além da entrega de 36 mil cisternas, em parceria com o governo federal.

O governo estadual antecipou R$ 4 milhões da contrapartida para pagamento do benefício do Programa Garantia-Safra para 112 mil agricultores. Quem tiver perda de safra acima de 50%, recebe um seguro de R$ 680. A previsão é que o pagamento da primeira das cinco parcelas de R$ 136 seja paga em julho. Quem não estiver inscrito no Garantia-Safra vai receber do governo federal o Bolsa Estiagem, no valor de R$ 400.

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Dilma faz 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal

A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Para compensar os cortes e adequar o texto aos propósitos do Planalto, será editada uma medida provisória com ajustes e acréscimos.

O objetivo dos cortes e mudanças no textoaprovado no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubá-los. O artigos vetados serão detalhados junto com o envio da MP na segunda-feira (28).

Ministros durante explicação sobre o Código Florestal (Foto: José Cruz / Agência Senado)

O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade. Foi motivado, em alguns casos, pela segurança jurídica. Em outros, pela inconstitucionalidade"

Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente

"São 12 vetos, são 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações ao conteúdo do projeto de lei", explicou Adams. O prazo para sanção do texto, que trata sobre a preservação ambiental em propriedades rurais, vencia nesta sexta.

No Congresso, ministros de Dilma participaram das discussões para o texto aprovado no Senado. No entanto, o projeto foi modificado na Câmara em uma derrota imposta ao governo pela bancada ruralista.

Recomposição em beira de rio
Entre os artigos vetados está o que trata da recuperação de matas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são os locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas. O tema foi um dos mais polêmicos durante a discussão no Congresso.

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O texto final aprovado pela Câmara, em abril, simplificou regras para a recomposição de matas ciliares, com redução das faixas ao longo das margens de rio que deveriam ser reflorestadas pelos produtores rurais. Ficou estabelecida uma faixa mínima de 15 metros e máxima de 100 metros, a depender da largura do rio.

No entanto, o relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), deixou a cargo dos estados fixar o tamanho da recomposição em propriedades maiores. Isso era interpretado como uma possível anistia a desmatadores, porque poderia liberar quem suprimiu vegetação de recuperar as matas. Em razão disso, o artigo foi vetado pela presidente Dilma.

Pela proposta nova do governo, voltam regras mais específicas para as faixas, variando conforme o tamanho da terra. A intenção é de que todos, pequenos, médios e grandes produtores agrícolas, sejam obrigados a preservar.

Para propriedades de até 1 módulo, serão 5 metros de recomposição, não ultrapassando 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros, até o limite de 10% do terreno. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 30 metros e 100 metros.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (Foto:
José Cruz / Agência Brasil)

"Os grandes têm grande extensão de propriedade e têm condição de recuperar todas as áreas de preservação permanente", destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, 65% do total de imóveis rurais no Brasil têm até 1 módulo fiscal e ocupam apenas 9% da área agrícola do país. As propriedades com mais de 10 módulos rurais, por sua vez, representam 4% do total de imóveis do país, e ocupam 63% do área produtiva agrícola.

Mangues e topos de morros
As alterações da presidente na reforma ambiental irão recuperar a exigência de que os donos de propriedades rurais recuperem mangues e topos de morros que tenham sido desmatados nas últimas décadas. O texto da Câmara havia flexibilizado o reflorestamento nessas áreas de preservação, alegando que, em muitos casos, se tratavam de culturas consolidadas.

A titular do Meio Ambiente sinalizou, no entanto, que culturas como café, maçã e uva podem receber salvaguardas no projeto, ficando desobrigadas de se adequar integralmente às regras das APPs.

Izabella também revelou que o governo vetou dois parágrafos do Código Florestal que permitiam aos municípios regulamentarem o conceito de APP. Segundo ela, a interpretação definida no código passa a valer tanto para áreas urbanas quanto para as rurais. Dunas e manguezais em áreas urbanas, explicou a ministra, estão protegidas pelas novas regras ambientais.

"Aquilo que foi feito na Câmara foi vetado pela presidente da República", enfatizou.

O Código não é dos ruralistas nem dos ambientalistas, é o código dos que têm bom senso"

Mendes Ribeiro, ministro da Agricultura

Motivos dos vetos
Izabella Teixeira destacou que a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos 12 vetos. Ela falou que o objetivo foi também "não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental". "O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade", completou.

"O Código não é dos ruralistas nem dos ambientalistas, é o código dos que têm bom senso", acrescentou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, "não vai haver anistia" com o novo Código Florestal.

"Estamos dizendo que não vai haver anistia para ninguém, todos terão que contribuir para a recomposição de áreas de preservação permanente que foram utilizadas ao longo dos anos, mas estamos dizendo que essa recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade. Estamos estabelecendo um princípio de justiça."

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Acréscimos
Entre os acréscimos a serem feitos pela medida provisória, está a reintrodução no texto de princípios que caracterizam o Código Florestal como uma lei ambiental. Tal trecho havia sido aprovado no Senado, mas depois foi eliminado na Câmara por pressão da bancada ruralista.

Um dos princípios trazia orientação para que o Brasil se comprometesse com a preservação das florestas, da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e com a integridade do sistema climático. Outro reconhecia a "função estratégica" da produção rural para a recuperação e manutenção das florestas. Um terceiro pregava modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável, para conciliar o uso produtivo da terra com a preservação.

Votação difícil
O código, que está em discussão no Congresso desde 1999, já havia sido aprovado pelos deputados em maio de 2011, em uma derrota do governo imposta pela bancada ruralista.

Em dezembro, o texto chegou ao Senado, onde passou por ajustes, com alterações que atendiam à pretensão governista. Por ter sido modificado pelos senadores, voltou à Câmara, onde, em abril, foi alterado de novo,  contrariando novamente o governo.

Parlamentares ligados ao campo já falam em mobilização para derrubar os vetos de Dilma. Interlocutores do Planalto, contudo, consideram a ameaça remota. Desde a redemocratização, somente três vetos presidenciais foram rejeitados pelo Parlamento.

Além do histórico desfavorável, há dispositivos regimentais que dificultam o processo. O presidente do Congresso, por exemplo, pode segurar por tempo indeterminado a análise do veto. Outro obstáculo é exigência de quórum especial e da aprovação de dois terços dos parlamentares.

'Veta, Dilma'
Desde que foi aprovado no Congresso, o novo código vem gerando polêmica entre ambientalistas e ruralistas. Movimentos organizados por entidades de proteção ambiental, como o “Veta, Dilma” e o “Veta tudo, Dilma” se espalharam pelas redes sociais.

Personalidades como Fernanda Torres e Wagner Moura também se mobilizaram. No início do mês, a atriz Camila Pitanga chegou a quebrar o protocolo em um evento em que era a mestre de cerimônias - e do qual Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participavam -, para pedir: “Veta, Dilma”.

O cartunista Maurício de Souza divulgou esta semana em seu Twitter um quadrinho em que aparece o personagem Chico Bento dizendo: “Veta tudim, dona Dirma”.

Ator vestido de Dilma Rousseff simula a presidente assinando o veto no Código Florestal, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. (Foto: Ueslei Marcelio/Reuters)

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