Ivete Sangalo, Saulo e Brown na inaguração da Fonte Nova

A festa será no dia 29 de março, aniversário de Salvador, e reunirá artistas ligados ao samba, pop, rock e arrocha.

 

A inauguração da Arena Fonte Nova já tem data definida. Será no dia 29 de março, no dia do aniversário de 464 anos da capital baiana e algumas atrações já estão confirmadas para fazerem a festa. De acordo com a coluna do jornalista Osmar Marrom, do Correio, a inauguração será comandada por Ivete Sangalo, Saulo Fernandes e Carlinhos Brown, além de atrações culturais.

 

Dos três principais nomes, Ivete já confirmou que irá gravar o seu próximo DVD no local. A festa que deverá atrair autoridades, jornalistas, desportistas, e outros nomes, irá comtemplar as culturas negras e indígenas, além de outras manifestações culturais.

Segundo a publicação, outra atração já confirmada é uma ala de percussionistas, que provavelmente será regida pelo cacique, Carlinhos Brown. Serão convidados também artistas ligados ao samba, pop, rock e arrocha. A Arena Fonte Nova será o terceiro estádio entregue à Fifa para a Copa das Confederações este ano e a Copa do Mundo em 2014. A primeira foi a de Fortaleza e a segunda a de Belo Horizonte.

Ler Tudo

BB lança linha de crédito para projetos voltados à Copa de 2014

O Banco do Brasil lançou nesta quarta-feira (17) uma linha de crédito voltada ao financiamento de micro, pequenas e médias empresas que pretendam desenvolver projetos relacionados à Copa das Confederações, que acontece em 2013, e à Copa de 2014.

O produto começa a ser oferecido aos clientes nesta quarta-feira e vai contar com taxas de juros a partir de TJLP (5,5%) mais 4,5% ao ano – o equivalente a 0,82% ao mês.

A linha de crédito contará com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, além de financiar investimentos, vai oferecer recursos para capital de giro. O produto é voltado para empresas com faturamento bruto anual de até R$ 25 milhões.

O valor máximo dos empréstimos é de R$ 1,5 milhão para investimentos e R$ 500 mil para capital de giro. O prazo de pagamento será de 84 meses para investimentos (com 24 meses de carência) e 36 meses para capital de giro (com carência de 12 meses).

Ler Tudo

Acidente no Rio deixa cerca de 60 feridos

 

Bombeiros dos quartéis de Campinho e Realengo socorreram, na manhã desta terça-feira (16), as vítimas de um acidente envolvendo dois ônibus e uma van, na Avenida Marechal Fontenelle, em Sulacap, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, 61 pessoas ficaram feridas.

O motorista de um dos veículos ficou preso às ferragens e sofreu ferimentos graves, enquanto as outras vítimas se feriram levemente. Às 8h05, a assessoria do Corpo de Bombeiros informou que os feridos foram encaminhados aos hospitais Carlos Chagas, em Marechal Hermes, Salgado Filho, no Méier, e Albert Schweitzer, em Realengo.

Para mais informações sobre o trânsito no Rio de Janeiro, você pode acompanhar as câmeras do G1 e consultar a tabela com as condições das principais vias.

Ler Tudo

Copa 2014: Situação de repasse de recursos para mobilidade urbana é preocupante, aponta TCU

Apenas 5,5% dos recursos destinados para as obras de mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 no Brasil foram repassados, segundo o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo. "Menos de 6% dos recursos para mobilidade foram liberados para os municípios. Daí a minha preocupação. A mobilidade é o que mais me preocupa, porque esse deveria ser o principal legado da Copa, mais até que as arenas", disse Campelo nesta quinta-feira (9). De acordo com levantamentos mais recentes do TCU, as obras totais da Copa estão orçadas em R$ 27,4 bilhões, desse total, a parcela a ser destinada à mobilidade urbana, como obras de metrô, rodovias, viadutos , BRTs, VLTs e outros, tem orçamento previsto de aproximadamente R$ 9,5 bilhões. O financiamento desembolsado pela Caixa Econômica Federal até o momento corresponde a R$ 327,5 milhões. "A mobilidade é a obra mais importante porque vai ser usada pela classe mais sofrida da população que sai de casa cedo e volta só às dez, onze horas da noite", declarou o ministro. "Acredito que daqui para frente vai se acelerar. É dever nosso chamar atenção do Estado que o negócio está muito devagar e poderia ser mais ágil e rápido", lembrou. Segundo o Estadão, Campelo revelou que uma análise de projetos para a Copa do Mundo de 2014 feita pelo TCU resultou na revisão e adequação de alguns deles, o que representou uma economia de aproximadamente R$ 600 milhões.

Fonte: Bahia Notícias

Ler Tudo

Ex-travesti se converte e vira Pastor

Joide e Édna estão casados há 14 anos e tem Pedro, de um ano e 11 meses. (Foto: Pollyana Araújo/ G1)

Acompanhado da mulher e do filho de 1 ano, o pastor evangélico Joide Miranda, de 47 anos, que até os 26 era travesti, afirma que é possível deixar de ser homossexual. A partir de sua experiência pessoal, ele decidiu ajudar quem quer voltar a ser hétero, por meio da Associação Brasileira de ex-Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABexLGBTTs). "A homossexualidade é um vício que, muitas vezes, vem desde a infância. Achava que era impossível mudar, mas é uma conduta que pode ser desaprendida", diz o pastor.

O trabalho da associação vai contra a posição do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que orienta profissionais da área a não colaborar com serviços que ofereçam tratamento e cura para homossexualidade e não reforçem preconceitos sociais já existentes em relação ao tema.

Joide retirou silicone dos seios e dos quadris após
a conversão. (Foto: Arquivo pessoal)

Joide Miranda, que aos 14 anos assumiu a homossexualidade e agora se diz "completamente restaurado", pontua que o trabalho que desenvolve busca a cura e a mudança a partir da espiritualidade e da experiência de vida dele, embora avalie que a psicologia seria importante nesse processo. "Aqueles que querem deixar o estado da homossexualidade dizem que me veêm como referência", afirma o pastor, que depois da mudança retirou as próteses de silicone dos seios e o silicone industrializado dos quadris.

Ele explica que a entidade, que foi regulamentada em novembro do ano passado, dá suporte emocional a pessoas de vários lugares, inclusive do Japão, Espanha e França. Até hoje, segundo ele, mais de 500 homossexuais o procuraram. O pastor diz que os maiores motivos alegados para querer deixar a homossexualidade são a solidão e a insatisfação. "Fazemos acompanhamento por telefone, mas pretendemos abrir uma casa de apoio, uma espécie de albergue, para podermos auxiliá-los melhor", conta o pastor, que mora em Cuiabá com a família.

Um dos pilares da associação, segundo ele, é a estruturação familiar. Para o pastor, a desordem familiar tem grande parcela de responsabilidade nos casos de homossexualidade. Ele diz alertar os pais durante as palestras que ministra para que se atentem sobre o comportamento dos filhos, de modo que atuem de forma preventiva. "Um dos maiores fatores que contribuem para a homossexualidade são os abusos sexuais e a ausência de limites para as crianças", enfatiza, ao relatar que, aos 6 anos, foi abusado por um vizinho.

Joide morou em vários países, entre eles na França
(Foto: Arquivo pessoal)

Além dos próprios homossexuais, Joide diz receber inúmeros telefonemas de mães que não concordam com a orientação sexual dos filhos. Ele diz que muitas delas pedem para conversar com a mãe dele, que, após muita insistência, conseguiu fazer com que ele fosse para a igreja. Antes disso, o ex-travesti morou em vários países, entre eles Itália e França, onde se prostituía.
Ele cita dois casos de ex-gays que teriam se tornado heterossexuais depois de receberem acompanhamento através da associação. Um deles na França, que morava com outro homem e hoje já está casado com uma mulher.
Outro é o caso de um ex-travesti do Maranhão, que colocou silicone até nos lábios e agora é missionário de uma igreja evangélica. "Quando a pessoa resolve mudar, o interior está todo bagunçado e demora algum tempo para mudar completamente, inclusive os trejeitos femininos", explica.

Joide se casou, mas diz que casamento não pode
servir de fuga. (Foto: Arquivo pessoal)

Casamento
No caso de Joide, a mulher Édna, que hoje o acompanha nas palestras em que dá o seu testemunho, foi quem o ajudou. "Falava para ele que não era para colocar a mão na cintura, nem cruzar as pernas como mulher", disse. Ela, no entanto, faz questão de enfatizar que se casou com um heterossexual e que nunca duvidou da mudança do marido. "Antes achava que gay era sempre gay, mas depois que o conheci mudei esse conceito. Não me importo em falar sobre o passado dele, pois falo de alguém que não existe mais", afirma.

Casada há 14 anos com Joide, Édna conta que os dois eram empresários e deixaram os negócios para ajudar as pessoas que pretendem deixar de ser homossexuais. "Só fazemos isso para que a nossa história possa ajudar outras pessoas". Ela conta que no início do relacionamento enfrentou certo preconceito por parte daqueles que não acreditavam na mudança de Joide.
No entanto, os dois afirmaram que o casamento não pode servir como uma "fuga". Antes de conhecer a mulher, o pastor disse não ter sentido atração por nenhuma outra pessoa do sexo oposto. "Tive tudo que um travesti sonha, como glamour e dinheiro, mas não era feliz. Sentia um vazio muito grande dentro de mim. Era uma vida de hipocrisia", recorda Joide, ao se dizer realizado hoje com a mulher e o filho, que foi adotado porque Édna não conseguia engravidar.

Na visão dele, a homossexualidade está na mente e, por isso, pode ser restaurada."Depois que fui abusado sexualmente, tive a minha heterossexualidade violada", afirma. Ele disse ainda que, quando foi molestado pelo vizinho, teve medo de contar para a família, principalmente ao pai, que era alcoólatra.

Ler Tudo

Lei Geral da Copa é publicada no 'Diário Oficial'

Foi publicada nesta quarta-feira (6) no "Diário Oficial da União" a Lei Geral da Copa, que define as regras para a realização do Mundial de 2014 no Brasil. A presidente Dilma Rousseff vetou seis pontos do texto. A legislação visa cumprir as garantias assumidas pelo governo brasileiro com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e vale também para a Copa das Confederações, que será realizada em 2013.

Um dos pontos mais polêmicos durante as discussões no Congresso foi mantido: o artigo que não libera nem proíbe expressamente a venda de bebidas em estádios durante o mundial. O artigo somente retira a proibição prevista no Estatuto do Torcedor.
Outro ponto mantido pela presidente apesar da pressão da Fifa é a manutenção da venda de ingressos com 50% de desconto para estudantes, pessoas com mais de 60 anos e beneficiários do Bolsa Família.

saiba mais

• Senado aprova Lei Geral da Copa sem veto a bebidas nos jogos
• Câmara rejeita proibição de bebidas e conclui votação da Lei Geral da Copa
• Para Aldo, regra sobre bebidas da Lei da Copa vale também para estados

Para isso, foi vetado por Dilma o artigo que previa que regras estaduais e municipais sobre descontos em jogos não se aplicassem durante o evento. Para a presidente, "lei federal que suspenda gratuidades e descontos previstos em normas de estados e municípios pode representar violação ao pacto federativo".

A reserva de 10% dos ingressos de jogos da Seleção Brasileira com valor mais baixo, no entanto, foi vetada. "O dispositivo criará grandes dificuldades para sua operacionalização, pois a venda de ingressos para as partidas posteriores à fase de grupos é realizada antecipadamente à definição do chaveamento eliminatório, não sendo possível definir previamente qual partida estará sujeita ao condicionante referente à Seleção Brasileira de Futebol", diz a justificativa do veto.
"Ademais, a reserva de percentual para venda antecipada acaba por diminuir a oferta ao público em geral, mitigando o aspecto democrático na destinação dos ingressos", afirma a presidente Dilma Rousseff, nas razões do veto.

A publicação da Lei da Copa era uma das cobranças da Fifa, que pede também ao governo maior celeridade para execução de obras de estádios e infraestrutura adequada ao evento.

Outros pontos importantes da nova lei regulam como se dará a distribuição de ingressos para os jogos, a comercialização de produtos ligados à Copa, autorização para que estados e municípios decretem feriado nos dias de partidas do Mundial, criminaliza o uso indevido de símbolos, define o serviço voluntário nos jogos, facilita a entrada de quem trabalhará no país e concede benefícios a jogadores mais velhos.

Foram seis vetos, mas quatro explicações de Dilma sobre os vetos, uma vez que alguns artigos foram vetados pelo mesmo motivo.

Outros vetos

Também foram vetados os artigos 59 e 60, que definem regras para o trabalho voluntário nos jogos do Mundial. O governo excluiu a proibição do serviço voluntário em atividades que possam colocar em risco a segurança e o bem-estar do público. Para a presidente, "o tema já é previsto na legislação trabalhista brasileira, que prevê regramentos para evitar a utilização do voluntariado como mecanismo de precarização".

Foi vetado ainda artigo que estabelecia regras de obtenção de visto. "Ao determinar que o visto somente será obtido no país de origem do estrangeiro e estabelecer prazo mínimo de 30 dias de antecedência para envio do formulário de solicitação, a proposta traz retrocessos à atual sistemática da emissão de visto, que prescinde de tais limitações", afirma.

Ingressos mais baratos
A Lei Geral da Copa estabelece, além da possibilidade de desconto a estudantes, idosos e beneficiários do Bolsa Família, que a Fifa colocará à disposição 300 mil ingressos nos jogos da Copa para o grupo mais barato, o grupo 4.

De acordo com o deputado Vicente Cândido, relator da Lei Geral da Copa na Câmara, a "categoria 4" terá entradas a US$ 50, mas estudantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda pagarão metade desse valor. Os ingressos da "categoria 3" custarão cerca de US$ 100, a "categoria 2" deverá ter entradas a US$ 450, e os ingressos da "categoria 1" custarão em torno de US$ 900.
O novo texto da Lei Geral da Copa estabelece que a Fifa deverá sortear os ingressos populares "prioritariamente" entre estudantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda que se candidatarem.

Bebida em estádio
O texto sancionado manteve a regra polêmica que suspende, durante o período da Copa do Mundo e da Copa das Confederações, a validade de trecho do Estatuto do Torcedor que veta a venda de bebidas alcoólicas em estádios brasileiros. A venda de bebidas é uma exigência da Fifa em razão de acordos com patrocinadores do Mundial.

Com a suspensão da vigência desse trecho do Estatuto do Torcedor (uma legislação federal), alguns parlamentares interpretaram que a decisão sobre a venda de bebidas alcóolicas nos estádios ficará a cargo dos governos dos estados, que têm leis específicas proibindo a prática.

Não há consenso dentro do governo, porém, sobre a autonomia dos estados para este assunto. Para o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, por exemplo, não há necessidade de consulta aos estados. Segundo ele, a lei federal, mesmo modificada, se sobrepõe às leis estaduais.

A sanção do texto deverá resolver o impasse de seis estados-sede que possuem lei ou compromisso com o Ministério Público para proibir a venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios.

Após a aprovação da lei no Congresso, cinco deles - Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo - afirmaram ao G1 que pretendiam esperar a sanção antes de definir quais as providências tomadas para a liberação. Apenas um deles - o Ceará - interpretou que a Lei Geral libera a venda sem a necessidade de intervenção do governo.

Ler Tudo

Confira as datas das Copas do Mundo e das Confederações

A Fifa confirmou ontem, em entrevista coletiva, na Marina da Glória, na Zona Sul do Rio de Janeiro, as datas oficiais da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações, em 2013. 

O secretário-geral da entidade, Jerome Valcke, foi quem fez o anúncio. A Copa do Mundo acontecerá de 12 de junho a 13 de julho de 2014. Já a Copa das Confederações será realizada de 15 a 30 de junho de 2013. O sorteio dos grupos da fase eliminatória da Copa do Mundo do Brasilacontece neste sábado,  no Rio de Janeiro, marcado para as 15h, de Brasília.
 

A Fifa não anunciou de forma oficial as cidades que receberão a Copa das Confederações. Mas a tendência é que cinco sedes recebam os jogos: Rio de Janeiro (Maracanã), BeloHorizonte (Mineirão), Porto Alegre (Beira-Rio), Brasília (Estádio Nacional) e Salvador (Fonte Nova). 
 

Valcke não quis confirmar a informação, que só será divulgada em outubro. 

O governador Jaques Wagner e o secretário Estadual para assuntos da Copa 2014, Ney Campello, também participaram do evento.
 

A competição já tem cinco dos oito participantes definidos: Brasil (país-sede), Espanha (campeão mundial), Uruguai (América do Sul), Japão (Ásia) e México (Concacaf), além dos campeões da África, Oceania e Europa. 

Ler Tudo

Lei da Copa foi concluída e votada pela Câmara

Com a rejeição de emendas que proibiam a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, o plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (28) a votação da Lei Geral da Copa, que estabelece regras para a realização do Mundial de 2014 no Brasil, como venda de ingressos e garantias aos patrocinadores. A proposta agora segue para o Senado Federal antes de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

O relator da matéria, deputado Vicente Cândido (PT-SP), alterou texto aprovado em fevereiro numa comissão especial e excluiu artigo que previa a autorização expressa para venda de bebidas alcoólicas nos jogos da Copa. O projeto aprovado em plenário apenas suspende a validade, durante o período da Copa, artigos do Estatuto do Torcedor que proíbem a venda de bebidas nos estádios.Copa

O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), discursa na tribuna antes da votação do projeto pelo plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Rodolfo Stuckert/Agência Câmara)

Com isso, para Vicente Cândido, estados que vetam álcool nas arenas de futebol com base em interpretação do estatuto passarão automaticamente a liberar a venda. No entanto, na interpretação do deputado, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) terá que negociar a liberação com governos estaduais que possuem leis próprias ou acordos com o Ministério Público que proíbem a comercialização.

A interpretação do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, é outra. Para ele, não haveria necessidade de os estados negociarem com a Fifa porque, segundo afirmou, a lei nacional se sobrepõe à estadual. "É claro que essa não é a única interpretação, mas é a nossa interpretação", disse. “Há uma compreensão de que, quando você tem uma legislação nacional sobre determinado tema, essa legislação subordina as legislações estaduais existentes. Se o governo federal modifica uma legislação sobre esse tema, a legislação estadual também estará subordinada. A lei maior é a que prevalece”, afirmou o ministro no último dia 22.

'Péssimo exemplo'Durante a sessão na Câmara, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) criticou a possibilidade de se vender bebidas alcoólicas nos estádios. "A liberação de bebidas é um péssimo exemplo que o Congresso dará à sociedade brasileira", disse.

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), rebateu as críticas e disse que "duas horas num estádio não vão transformar um abstêmio em um alcoólatra".

A votação na noite desta quarta só foi possível graças a um acordo costurado pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), com líderes da base aliada e da oposição. A maioria dos partidos se recusava a votar as regras para a Copa do Mundo enquanto não fosse definida uma data para análise do projeto que modifica o Código Florestal. Para garantir um entendimento, Maia se comprometeu a votar a nova lei ambiental em abril.

Ele também desafiou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a manter a proibição da venda de bebidas nos jogos da Copa. O governador havia criticado o governo federal em relação a esse assunto. "Quero saber se o governador Alckmin vai romper o contrato com a Fifa. Chamo a atenção de forma carinhosa, mas não podemos fazer um discurso e, em um ambiente menor, mudar de opinião."

Dentre os destaques rejeitados pelo plenário, depois da aprovação do texto principal, estavam três que tentavam reincluir no projeto a proibição da venda de bebidas alcólicas no estádios durante os jogos da Copa.

Um deles, de autoria do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), foi rejeitado por 237 votos a 178. Outro, do PSC, retirava do texto-base artigo que suprime a validade do Estatuto do Torcedor durante a Copa do Mundo. O efeito prático também seria vetar a venda de bebidas nos jogos da Copa. Foram 229 votos contrários a emenda e 164 favoráveis. Destaque de PV e PPS, com a mesma finalidade, também foi derrubado.

Mudanças no projeto original
O relator Vicente Cândido acolheu no texto votado no plenário emenda de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) que reserva 1% dos ingressos dos jogos do Mundial para pessoas com deficiência. Segundo ele, esses ingressos serão distribuídos gratuitamente.

Outra alteração no texto, de acordo com Cândido, deixa claro na Lei Geral que é proibida durante a Copa a contratação das empresas que tenham trabalho escravo e infantil - atualmente, já existe lei que proíbe a contratação dessas empresas. "Estou acatando essa emenda para reforçar a lei brasileira", disse o Vicente Cândido.

O deputado disse que incluiu a permissão para estados e municípios decretarem ponto facultativo nos dias de jogos. O texto aprovado na comissão especial já prevê a possibilidade de feriado. "Vamos dar ao prefeito a opção de decretar ponto facultativo quando considerar que isso resolve", completou o relator.

Ingressos
O texto estabelece a venda de meia-entrada apenas para idosos (Estatuto do Idoso) e 300 mil ingressos populares a US$ 25, cerca de R$ 43 na cotação atual, para estudantes e beneficiários de programas de transferência de renda.

A proposta afasta a incidência de outras leis federais ou estaduais que estabeleçam meia-entrada. Com isso, se for aprovado o Estatuto da Juventude, que prevê meia-entrada para estudantes de todo o país, a legislação não teria validade durante os jogos da Copa do Mundo.

A Copa do Mundo terá quatro categorias de ingressos, sendo que a "categoria 1" será a mais cara - em torno de US$ 900. A "categoria 2" deverá ter entradas a US$ 450 e a "categoria 3", ingressos de US$ 100. A "categoria 4" terá entradas a US$ 50, mas estudantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda pagarão metade desse valor, o chamado ingresso popular.

O relator do projeto acatou emenda exigindo que seja garantida, no mínimo, a venda de 10% do total de ingressos da categoria 4 para cada partida em que participe a Seleção Brasileira, “dentro do prazo razoável que evite filas ou constrangimentos”.

Proteção da Fifa
A lei prevê mecanismos de proteção da marca da Fifa e dos símbolos da Copa para evitar o registro de marcas semelhantes. Empresas não patrocinadoras que fizerem publicidade vinculada à Copa, exibição de partidas, venda de ingressos, entre outros, terão que indenizar a Fifa em valores relativos aos danos sofridos pela entidade.

A Fifa poderá definir áreas de restrição comercial em volta dos estádios, sem prejudicar os estabelecimentos em funcionamento desde que eles não tenham associação com os jogos . Segundo o relator, isso significa que o comércio não poderá fazer publicidade de concorrentes de patrocinadores no entorno dos estádio, mas poderá vender os produtos normalmente.

O texto da lei prevê tipos de crimes até 31 de dezembro de 2014 pela reprodução ou falsificação de símbolos da Fifa e divulgação de produtos relacionados à Copa. A pena é de detenção de três meses a um ano mais multa e só valerá mediante representação da Fifa.

Ler Tudo

Votação da Lei da Copa é adiada

A maioria dos partidos da base aliada se recusou a votar nesta quarta-feira (21) a Lei Geral da Copa no plenário da Câmara, o que levou a uma nova derrota do governo no Congresso. A aprovação do texto sobre as regras do Mundial de 2014 é uma das prioridades para o governo federal na Câmara. Agora, a tentativa dos governistas será votar o projeto na próxima semana.

Liderados pelo PMDB, segunda maior bancada da Câmara e maior aliado do governo, e pelo DEM, partido de oposição, PR, PDT, PSD, PT do B, PSC, PMN, além do PSDB e do PPS, disseram que não votarão a proposta da Lei Geral enquanto não for definida uma data para a votação do Código Florestal.

O presidente da Câmara, Marco Maia, durante sessão desta quarta (21) (Foto: Agência Câmara)

“Em respeito a esta Casa, o PMDB entra em obstrução”, afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Mais cedo, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), havia afirmado que "enfrentaria" as ameaças de obstrução e não abriria mão de colocar em votação ainda nesta quarta a Lei Geral da Copa. A decisão de votar foi tomada nesta quarta em reunião entre os líderes e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Temos que dar uma arrumada na base, conversar. Há um grupo liderado pelos ruralistas que quer impor uma agenda de votações ao governo e aprovar o Código Florestal"

Jilmar Tatto, líder do PT na Câmara

O líder do PMDB disse que defendeu o adiamento da votação da Lei da Copa para evitar uma eventual derrota, já que não havia acordo para a aprovação da matéria.

"Meu receio é perder. Queremos tempo para chegar a um acordo em torno da data de votação do Código Florestal", afirmou.

Em discurso no plenário, o líder do DEM, ACM Neto (BA), também cobrou a fixação de uma data para a votação da nova lei ambiental.

O deputado André Figueiredo (PE), vice-presidente do PDT, partido da base aliada, reforçou a postura da oposição. "Vamos votar com o governo na Lei Geral da Copa, mas, nesse momento, estamos entrando em obstrução", anunciou.

Após a derrota do governo na tentativa de votar a Lei da Copa, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), afirmou que há uma "desarrumação" na base aliada.

"Temos que dar uma arrumada na base, conversar. Há um grupo liderado pelos ruralistas que quer impor uma agenda de votações ao governo e aprovar o Código Florestal", afirmou.

Tatto admitiu que a dificuldade do governo em votações na Câmara e no Senado também é reflexo das insatisfações dos partidos que compõem a base.

"Pode ter um reflexo em relação a isso também, mas o principal é a questão do Código. O governo não concorda com o texto da Câmara", disse. O deputado disse acreditar que será possível concluir a votação da Lei Geral da Copa na próxima semana.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou ser "legítimo" que partidos da base e da oposição tenham um "calendário" de prioridades diferente do governo.

"É legítimo os outros líderes terem calendário de votações diferente do governo. E há uma intenção legítima do governo, que também é a minha, de votar a Lei Geral da Copa. Mas hoje só PT e PP sustentaram essa posição", destacou

Maia afirmou que tentará construir um acordo para a votação das regras para a Copa do Mundo na próxima semana. "Até lá tem muita água para rolar."

Código Florestal
O Código Florestal, motivo da discórdia na base para votação da Lei Geral da Copa, já havia levado o governo a uma derrota no ano passado, na primeira vez em que as regras ambientais foram analisadas na Câmara.

Na semana passada, a base aliada também havia sido responsável pela derrota do governo ao rejeitar o nome de um diretor para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

No plenário da Câmara, Chinaglia afirmou que o governo não pode dar garantias de que será agendada a votação das novas regras ambientais. “O governo quer votar a Lei Geral da Copa e está buscando aproximações possíveis com os líderes para tratar de Código Florestal, mas não está dando garantias de que vai votar”, disse.

Diante da manifestação em peso da base aliada contra a votação nesta quarta da Lei da Copa, o próprio PT liberou a bancada para votar como quisesse requerimentos de retirada de pauta da matéria.

Ler Tudo

Romário teme que Copa de 2014 tenha o "maior roubo da história"

Rio de Janeiro, 18 mar (EFE).- O ex-jogador e deputado federal Romário, um dos principais críticos à forma com que a Copa do Mundo de 2014 tem sido organizada, alertou neste domingo que a competição se tornará o "maior roubo da história" do país, tudo por conta da má gestão dos políticos brasileiros.

"Esta palhaçada vai piorar quando faltar um ano e meio para o Mundial. O pior está por vir porque o governo deixará que aconteçam as obras emergenciais, as que não precisam de licitações. Ai vai acontecer o maior roubo da história do Brasil", afirmou Romário através de sua página no Facebook.

Para o Baixinho, "o Governo engana ao povo", e a presidente Dilma Rousseff "está sendo enganada ou se deixa enganar" quando afirma que a Copa será a melhor de todos os tempos.

Romário criticou a ausência de deputados na reunião entre o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e Dilma, na última sexta-feira, quando se tratou do projeto da Lei Geral da Copa, que está prevista para ser votada na Câmara Federal ainda nesta semana.

Após a reunião, Blatter revelou que Dilma lhe deu amplas e plenas garantias de que o Brasil respeitará "todos os compromissos assumidos com a Fifa", incluindo o de permitir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, que é um dos pontos que gera mais rejeição no Congresso.

O melhor jogador do mundo de 1994 convidou os brasileiros a se manifestarem e disse que o povo tem toda a razão ao reivindicar e exigir por parte dos políticos mais seriedade e responsabilidade nas questões relativas à Copa. 

Ler Tudo

Texto da Lei da Copa prevê ingresso grátis para operários de estádios

Após reunião no Palácio do Planalto, o relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (14) que o texto final da proposta vai prever ingressos gratuitos para indígenas e operários que trabalharam na construção de estádios de futebol.

Segundo Cândido, os ingressos para indígenas e operários serão distribuídos pela Fifa (Federação Internacional de Futebol). "É um pleito das centrais sindicais que vamos atender”, afirmou.

O deputado se reuniu com representantes da Secretaria de Relações Institucionais e da Casa Civil para acertar pontos polêmicos do texto. Nesta terça, a votação da Lei Geral da Copa na Comissão Especial foi adiada por falta de acordo.

Segundo ele, o relatório final vai permitir meia-entrada para idosos em todas as categorias de ingressos, inclusive populares. Os maiores de 66 anos, informou, poderão pagar metade do valor dos ingressos da chamada categoria 4, que terá entradas a cerca de US$ 25 (R$ 43). Com isso, idosos terão acesso a ingressos a US$ 12,5.

Vicente Cândido afirmou ainda que vai retirar da categoria de ingressos populares portadores de armas de fogo que participarem de campanhas de desarmamento. Como terão ingressos gratuitos, os indígenas também serão retirados dessa categoria. Versão do relatório enviada nesta segunda (13) a deputados dava a portadores de armas de fogo e indígenas acesso a ingressos baratos.

“Como reduzimos os integrantes da categoria 4, a quantidade de ingressos populares poderá ser maior que 300 mil. Não vou definir quantidade no relatório, mas haverá mais de 300 mil ingressos”, afirmou. No texto anterior, enviado aos deputados, o relator estipulava um limite de 300 mil ingressos populares.

Bebida alcoolica
De acordo com Vicente Cândido a venda de bebidas alcoólicas será permitida apenas nos jogos da Copa do Mundo. O texto não estende a liberação para outros campeonatos.

O Estatuto do Torcedor veta a presença nos estádios de "bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência".

O deputado disse que enviará o relatório final aos líderes partidários nesta quarta-feira (15). "O texto já está pronto. Vou distribuir amanhã. Vou falar com o presidente da comissão para marcar a votação para o dia 28 de fevereiro", afirmou.

Ler Tudo

Justiça libera tramitação do PDDU da Copa do Mundo após embargo

O Tribunal de Justiça da Bahia publicou nesta quarta-feira (1°) a suspensão da liminar que impedia a tramitação do projeto de lei 428/2011, referente ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da Copa do Mundo. A tramitação estava suspensa em caráter temporário por decisão do juiz Gilberto de Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública, em Salvador, desde o dia 21 de dezembro.

O pedido de embargo foi ajuizado pelo Ministério Público Estadual e Federal através de Ação Civil Pública, sob o argumento de que havia “nulidades no processo de elaboração e tramitação do projeto”, principalmente em relação à ausência de um cronograma de audiências públicas para revisão da proposta.

Entretanto, o Tribunal de Justiça da Bahia considerou na publicação desta quarta-feira que “a suspensão da tramitação ou a declaração de nulidade de projeto de lei pelo Poder Judiciário, antes de sua aprovação, afigura-se intromissão indevida em seara de competência exclusiva do Poder Legislativo, ao qual cabe deliberar a possibilidade e conveniência de converter-se a proposta legislativa em Lei".

A Ação do MP foi formulada pelos promotores de Justiça Rita Tourinho, Cristina Seixas, Antônio Sérgio Mendes e ainda pela procuradora da República Bartira Góes. Por telefone, a promotora Rita Tourinho disse ao G1 que a tramitação do PDDU não é mais o foco da discussão, já que os itens questionados pelo Ministério Público foram transferidos para a Lei de Ordenamento do Uso Solo (Lous). "Ainda estamos reunidos, estudando as medidas judiciais cabíveis", completa.

O prefeito de Salvador, João Henrique, sancionou a Lous no dia 17 de janeiro. Na ocasião, o Ministério Público Estadual acionou os 30 vereadores que votaram a favor do projeto, além do presidente da Câmara, Pedro Godinho, por improbidade administrativa no mês de dezembro de 2011. O órgão alegou que os principais itens polêmicos do PDDU foram adicionados, por meio de emendas, no texto final da Lous. Um dos artigos permite o aumento de até 50% na altura de prédios na orla da cidade.

Ler Tudo