Contrato Milionário entre a Secretaria de Educação e Jorge Portugal gera polêmica

A Secretaria Estadual de Educação (SEC) enviou uma nota de esclarecimento, nesta terça-feira(26), sobre o contrato milionário efetivado com a empresa Abaís Conteúdos Educativos & Produção Cultural Ltda., dirigida pelo professor Jorge Portugal.

A contratação da empresa para prestação de serviços educacionais Pré-Enem foi publicada, com dispensa de licitação, na última quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, no valor de R$ 1.591.774,80.

Confira abaixo a publicação do Diário Oficial:



Em nota, a SEC justifica o valor empregado contrato e explica que houve dispensa de licitação devido ao caráter emergencial da contratação.

Confira a nota na íntegra:

ESCLARECIMENTO
Com relação ao contrato efetivado com a empresa Abais, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece que:

1- A contratação se deu em caráter emergencial (dispensa de licitação, conforme previsão legal), tendo em vista a necessidade de minimizar os prejuízos causados pela greve dos professores aos estudantes concluintes do ensino médio da rede estadual que vão prestar provas do Enem e vestibulares.

2- Os requisitos para a escolha da empresa Abais, que tem à frente o professor Jorge Portugal, foram a capacidade técnica, pedagógica e de infraestrutura. Vale ressaltar que o professor Jorge Portugal e sua equipe pedagógica tem experiência reconhecida na realização de grandes eventos voltados para aprimorar o conhecimento dos estudantes para as provas do Enem e vestibulares.

3- Os eventos pré-Enem vão envolver cerca de 100 professores especialistas por área do conhecimento e pessoal de apoio. Além de uma grande infraestrutura que contempla serviço de sonorização, palco, iluminação, organização pedagógica e filmagem dos aulões para veiculação via Web.

4- A previsão é de que mais de 200 mil estudantes sejam beneficados com esta ação. No total, serão trabalhados 32 temas nas diversas áreas, como matemática, linguagens, ciências da natureza e ciências humanas. As aulas vão ser ministradas por professores de maneira interdisciplinar.

5- O pacote de eventos pré-Enem consta de 384 aulões, em 13 bairros populosos de Salvador e mais 11 municípios do Estado. O investimento unitário é de R$ 4.145,00. O contrato também estabelece que os direitos de imagem dos aulões serão cedidos à Secretaria da Educação e retransmitidos pela TVE Bahia durante todo o ano de 2012.

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