Número de ocorrências aumentou
desde que a operação passou a ser realizada diariamente pela 19ª Zona
Eleitoral
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Desde o início do mês de
setembro, quando passou a ser realizada diariamente, a fiscalização da
propaganda dos candidatos em Salvador, que tem à frente o cartório da 19ª Zona
Eleitoral, encontrou 3.499 propagandas eleitorais com irregularidades em toda
capital baiana. O total de ocorrências desde o início da fiscalização em julho
até o dia 21 de setembro já chega a 8.021, envolvendo irregularidades em
pinturas, placas, banners, faixas, cartazes e autuações em carros de som com
volume superior ao permitido pela legislação.
Durante as fiscalizações, a maior
incidência de irregularidades foi de placas fixas ao solo que danificam os
canteiros das avenidas de vale. As mesmas devem ser móveis, e também não podem
estar em locais de uso comum, como postos de combustíveis, em frente a
shoppings, pontos de ônibus e casas comerciais, conforme prevê a Resolução 23.370/2011, que dispõe
sobre a propaganda eleitoral nestas eleições (mais detalhes acerca das regras,
veja na cartilha).
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