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24 setembro, 2012

Mais de 3.000 propagandas irregulares foram detectadas em setembro pelo TRE-BA

Número de ocorrências aumentou desde que a operação passou a ser realizada diariamente pela 19ª Zona Eleitoral
 
 
Desde o início do mês de setembro, quando passou a ser realizada diariamente, a fiscalização da propaganda dos candidatos em Salvador, que tem à frente o cartório da 19ª Zona Eleitoral, encontrou 3.499 propagandas eleitorais com irregularidades em toda capital baiana. O total de ocorrências desde o início da fiscalização em julho até o dia 21 de setembro já chega a 8.021, envolvendo irregularidades em pinturas, placas, banners, faixas, cartazes e autuações em carros de som com volume superior ao permitido pela legislação.
Durante as fiscalizações, a maior incidência de irregularidades foi de placas fixas ao solo que danificam os canteiros das avenidas de vale. As mesmas devem ser móveis, e também não podem estar em locais de uso comum, como postos de combustíveis, em frente a shoppings, pontos de ônibus e casas comerciais, conforme prevê a Resolução 23.370/2011, que dispõe sobre a propaganda eleitoral nestas eleições (mais detalhes acerca das regras, veja na cartilha).
 

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