Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), em setembro, o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, relatou que dirigentes do Banco do Brasil implantaram um “pedágio” às agências de publicidade que prestavam serviços ao banco público, segundo reportagem publicada na edição desta quarta-feira (12) do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Segundo depoimento de Valério à PGR, 2% de todos os contratos firmados entre o Banco do Brasil e agências de propaganda eram enviados para o caixa do PT. O jornal destaca que, em dois anos, os repasses da instituição financeira pública às cinco agências de publicidade com quem mantinha contrato superaram R$ 400 milhões. Uma empresas era a DNA Propaganda, de propriedade do operador do mensalão.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o assunto até o final do julgamento do mensalão pelo STF. A PGR já havia informado que novas informações repassadas por Marcos Valério não seriam incluídas na ação do mensalão, mas sim poderiam abrir um novo processo em primeira instância, por exemplo.
Segundo o jornal, o depoimento de Valério foi enviado ao STF, mas os ministros receberam as informações com cautela e alertaram que as declarações não mudam o julgamento do mensalão, que se encontra em fase final.
De acordo com o depoimento a que o jornal teve acesso, os desvios que abasteceram o mensalão podem ter sido maiores do que as cifras identificadas anteriormente pela PGR, que embasaram as condenações de Valério e do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato no julgamento do processo do mensalão. Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses no julgamento.
Valério disse no depoimento à PGR, ressalta “O Estado de S. Paulo”, que o suposto “pedágio de publicidade” foi criado por Pizzolato e Ivan Guimarães, ex-presidente do Banco Popular do Brasil, instituição que integra a estrutura do Banco do Brasil.
Procurado pelo jornal, o ex-diretor do Banco do Brasil negou que tenha cobrado “pedágio” das agências de publicidade. Guimarães não foi localizado pela reportagem da publicação de São Paulo.
Apontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como o operador do mensalão, Marcos Valério foi condenado pela corte a 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão por seu envolvimento no esquema de compra de votos parlamentares em troca de apoio político no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Aval de Lula
Marcos Valério disse no depoimento à Procuradoria-Geral da República prestado em setembro, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT com objetivo de viabilizar o esquema, segundo reportagem na edição desta terça-feira (11) do jornal "O Estado de S. Paulo".
Conforme a publicação, o dinheiro também foi usado para pagamento de "despesas pessoais" de Lula. O PT negou, segundo o jornal, ter arcado com os honorários do advogado do Marcos Valério, segundo informou o jornal.
O Instituto Lula informou ao G1 que ele não pretende se manifestar sobre a reportagem. Mas, segundo a assessoria do instituto, se mudar de ideia, Lula se manifestará por meio de nota oficial.
Foram condenados 25 dos 37 réus. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a mais de dez anos de prisão, foi o "chefe" do esquema, o que ele nega. (veja 10 conclusões do STF sobre o caso.)
"O Estado S. Paulo" informa que teve acesso às 13 páginas do depoimento de três horas e meia dado por Marcos Valério no último dia 24 de setembro. De acordo com o texto, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria-Geral após ter sido condenado pelo STF pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em troca do novo depoimento e de mais informações sobre o esquema de desvio de dinheiro público para o PT, Valério pretende obter proteção e redução de sua pena.
Segundo o jornal, o depoimento é assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio e pela procuradora da República Raquel Branquinho.
O jornal informa que, aos procuradores, Marcos Valério disse que esteve com o então presidente Lula no Palácio do Planalto, acompanhado do então ministro da Casa Civil José Dirceu, sem precisar a data, e afirmou que Lula deu "ok" aos empréstimos do Banco Rural e do BMG para o PT. Valério também disse no depoimento, ainda segundo o "Estado de São Paulo", que repassou R$ 100 mil para despesas pessoais de Lula, por meio da empresa Caso, de Freud Godoy, então assessor da Presidência da República.
A CPI dos Correios, conhecida como CPI do Mensalão, comprovou recebimento de depósito de R$ 98,5 mil de Marcos Valério para a empresa Caso, segundo a reportagem do jornal. Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, a agência de publicidade de Valério, à empresa de Godoy. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 de janeiro de 2003.
A reportagem do jornal afirma ainda que, no depoimento, Marcos Valério disse que o então presidente Lula e o então ministro da Economia, Antônio Palocci, fizeram gestões junto à Portugal Telecom para que a empresa repassasse R$ 7 milhões ao PT. Esses recursos teriam sido enviados por empresas fornecedoras da companhia, por meio de publicitários que prestavam serviço ao PT. Segundo a reportagem do jornal, as negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem a Portugal, em 2005, de Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.
Ainda de acordo com a reportagem, Marcos Valério acusou outros políticos de terem sido beneficiados pelo chamado valerioduto, entre eles o senador Humberto Costa (PT-PE). Ao G1, Costa negou que tenha se beneficiado do esquema.
A reportagem relata ainda que Marcos Valério disse ter sido ameaçado de morte por Paulo Okamotto, atual diretor do Instituto Lula e amigo do ex-presidente. "Se abrisse a boca, morreria", disse o empresário no depoimento à Procuradoria-Geral da República. "Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você", teria dito Okamotto a Valério, em encontro num hotel em Brasília, em data não informada pelo depoente, segundo o jornal.
O ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda Antonio Palocci, que, segundo Valério, teria participado de uma reunião no Palácio do Planalto na qual Lula teria acertado com o então presidente da Portugal Telecom Miguel Horta o repasse de recursos para o PT, negou as declarações do operador do mensalão. Por meio de sua assessoria, Palocci disse que os fatos relatados por Valério "jamais existiram".
Citado no depoimento de Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República, o ex-presidente da Portugal Telecom Miguel Horta declarou, por meio de nota, que ele não teve “qualquer ligação” com o processo do mensalão. Segundo o empresário, “essa é uma questão de política interna brasileira” à qual ele é totalmente "alheio".
Procurada pelo G1, a assessorias do banco Rural informou que avalia se divulgará nota sobre a reportagem. A do BMG informou que o banco não irá se pronunciar.
O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, não confirmou se o cliente deu o depoimento.
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